Moderna, BioNTech e Pfizer – as duas últimas de mãos dadas – têm o monopólio na fabricação das vacinas de RNA mensageiro contra a covid-19. Enquanto os países pertencentes à Organização Mundial do Comércio (OMC) não chegam a um acordo para estabelecer uma isenção de patentes que permita uma transferência de tecnologia e possibilite a fabricação desses medicamentos nas regiões deficitárias, seus lucros aumentam e permanecem, não o pagamento de seus impostos, conforme denuncia People’s Vaccine Alliance, uma coalizão de mais de 75 organizações que exigem uma vacinação universal.

A reportagem é de Sara Plaza Casares, publicada por El Salto, 15-09-2021. A tradução é do Cepat.

Segundo essa aliança, durante o primeiro semestre desse ano, as três corporações obtiveram 26 bilhões de dólares, dos quais dois terços são lucros líquidos para Moderna e BioNTech. “A Moderna faturou mais de 6 bilhões de dólares em receitas até agora, dos quais 4,3 bilhões de dólares seriam lucros líquidos, ou seja, uma margem de 69% pela comercialização das vacinas”, afirmam.

Ao mesmo tempo, e sempre de acordo com essa plataforma de organizações, o imposto que pagam em termos globais são exíguos e vão de 7% pago pela Moderna a 15% pela Pfizer. Porcentagens inferiores às exigidas em países como os Estados Unidos, onde o imposto é de 21%, ou Espanha, onde é de 25%. No entanto, recordam, o desenvolvimento dessas vacinas foi possível graças a mais de 100 milhões de dólares de fundos públicos dos Estados Unidos e Alemanha.

As práticas de engenharia fiscal poderiam entrar em jogo nesse cenário de muitos lucros e poucos impostos. Assim, conforme publicado por El Salto, com base em uma pesquisa realizada pela organização Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO), a fabricante de vacinas Moderna utilizou técnicas de evasão fiscal para transferir seus lucros para a Suíça e o estado estadunidense de Delaware, conhecido por suas frouxas medidas fiscais para empresas.

Susana Ruiz, responsável por Justiça Fiscal da Oxfam Intermón, organização que faz parte da People’s Vaccine Alliance, afirma que a estratégia dessas empresas para tributar menos ainda não está muito clara, mas se intui que passa por uma combinação de métodos. “Por um lado, conseguem pagar menos conseguindo arrastar perdas em anos anteriores e deduzi-las nos anos em que possuem resultados muito bons. O que fazem também é registrar partes desses lucros em paraísos fiscais ou em territórios que lhes permitam uma contribuição muito baixa. E, além disso, também aplicam deduções que podem obter, por exemplo, pela inovação”.

Preços altos e pressão pela terceira dose

Além disso, as três farmacêuticas estão aplicando preços muito acima do valor de custo, alcançando margens muito altas, conforme o que reflete o estudo The Great Vaccine Robbery. Por outro lado, e enquanto existem países como Tanzânia, Nigéria e Etiópia com apenas 1% da população vacinada, essas empresas pressionam os países do ocidente para que adquiram mais vacinas com preços mais altos para uma hipotética necessária terceira dose generalizada, que ainda não foi endossada pelas agências reguladoras europeias e norte-americanas, nem pela OMS. Esse organismo propôs uma moratória para não ampliar a pauta entre os países do norte até que 10% da população esteja vacinada.

“O que estamos vendo – afirma Susana Ruiz – é que possuem uma capacidade de lobby muito forte, tanto para vender mais vacinas para países ricos, como para impor condições muito duras e rígidas para países em desenvolvimento. Estão privando muitos países de uma vacina que é fundamental para eles”.

Ruiz afirma que “o modelo de negócio dessas grandes farmacêuticas é uma mina de ouro para seus grandes investidores, assim como para os responsáveis por essas grandes corporações, mas devastador para a saúde pública mundial”. Também ressalta que “estamos falando de algumas empresas que estão comercializando produtos que são uma das garantias para recuperar a saúde de todo o planeta. São produtos para os quais o funcionamento dessas estruturas deveria ser mais exigente. Deveríamos propor fórmulas para que não recorram a fundos públicos sem contribuir com os cofres públicos. É necessário para alimentar essa roda de inovação”.

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