04 Agosto 2021
"Perguntamos: as instituições responsáveis pelas investigações estão empenhadas em apurar os crimes atribuídos às Forças de Segurança do Estado?", questiona o Coletivo Solidariedade pelos Povos do Rio Abacaxi, em nota sobre massacre de ribeirinhos e indígenas na região do Rio Abacaxis e Rio Mari-Mari.
Há um ano ocorreu um massacre de ribeirinhos e indígenas na região do Rio Abacaxis e Rio Mari-Mari, entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, no Estado do Amazonas. Na ocasião, ao menos oito pessoas foram assassinadas, outras duas permanecem desaparecidas; homens, mulheres, jovens e até crianças das comunidades Munduruku, Maraguá e aquelas ribeirinhas foram torturados, tratados com grande violência que teria sido praticada por integrantes das Forças de Segurança do Estado em missão oficial àquele município.
Mapa do Rio Abacaxis e Rio Mari-Mari (Arte: IHU)
Apesar das graves violações dos direitos das pessoas dessas comunidades e dos vários assassinatos, não se tem notícias de que os autores dos crimes sequer tenham sido identificados. Quanto tempo as comunidades ainda terão que esperar até que os responsáveis pelos crimes cometidos sejam apresentados à Justiça?
Decorridos tantos meses, a sociedade reivindica respostas. Não podemos conviver com a impunidade como se fosse uma postura normal. Sem a identificação e a punição dos responsáveis, todos corremos o risco de entrar em um ciclo vicioso em que esse tipo de crime pode se repetir por ser considerado ‘natural’ ou dito de outro modo “é sempre assim”, banalizando o que não pode e jamais deve ser banalizado. É o que parece estar ocorrendo no Estado do Amazonas, onde violações com ingredientes semelhantes se repetem em outras regiões do Estado.
Perguntamos: as instituições responsáveis pelas investigações estão empenhadas em apurar os crimes atribuídos às Forças de Segurança do Estado?
Além disso, as comunidades precisam de proteção imediata. Em plena pandemia a região do Abacaxis e Mari-Mari continua sob a cobiça por grupos clandestinos e violentos, como grupos de pescadores predatórios, de madeireiros, de garimpeiros e de traficantes. O que falta para garantir proteção a essas comunidades quando pessoas que deveriam, por dever de ofício e respeito à Constituição, assegurar de fato as garantias protetivas. Mantida essa posição, não estariam as autoridades responsáveis também estão entre os principais violadores por prevaricação e ou omissão?
Mapa do Amazonas, destaque aos municípios de Nova Olinda do Norte, Borba e ao Rio Abacaxis, ao sudeste de Manaus (Fonte: GuiaGeo)
Para cobrar respostas, os movimentos populares do Amazonas organizaram um seminário, chamando a atenção da sociedade e exigindo que a lei seja cumprida por todos. Ao final do encontro ficou a posição de continuarem vigilantes e firme na cobrança do ato de Justiça. E que os responsáveis sejam identificados e legalmente punidos; que o Estado garanta segurança efetiva às comunidades que continuam sob ameaça de novas agressões naquela região.
Coletivo Solidariedade pelos Povos do Rio Abacaxi.
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Memória do primeiro ano das Vítimas das Comunidades do Rio Abacaxis - Instituto Humanitas Unisinos - IHU