O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 busca a redução significativa de todas as formas de violência, como a crescente onda de violência contra defensores e defensoras de direitos humanos.

A reportagem é publicada por Repam e Jesuítas da América Latina, 14-07-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

No marco do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2021, em 13 de julho se realizou o evento paralelo “ODS16 e Acordo de Escazú: Propostas desde os povos indígenas da Amazônia”.

O objetivo foi gerar um espaço de diálogo e análise crítica sobre as propostas desde os povos indígenas da Bacia Amazônica para contribuir com o cumprimento da Agenda 2030, enquanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 que busca a redução significativa de todas as formas de violência, como a crescente onda de violência contra defensores e defensoras de direitos humanos.

Lola Piyahuaje, líder da nacionalidade Siekopaai, do norte da Amazônia equatoriana e vice-presidente da Confederação de Nacionalidade Indígenas da Amazônia Equatoriana (Cofeniae), foi encarregada de apresentar as propostas dos povos indígenas para contribuir com o ODS16.

Propostas

• Os povos indígenas solicitam acesso à renda de reconhecimento para o cuidado e conservação da biodiversidade natural para cobrir as necessidades básicas e viver com dignidade. Pedem também acesso à educação, saúde, moradia, alimentação, lazer, transporte, comunicação e serviços básicos, etc.
• Como povos amazônicos, eles pedem aos bancos internacionais que parem de financiar empresas de petróleo e mineração e peçam investimentos na conservação da natureza.
• Pedem apoio para gerar empreendimentos sustentáveis com mercados próprios e seguros em nível local, nacional e internacional que contenham a certificação do selo verde para poderem oferecer produtos orgânicos de qualidade.
• Formação de líderes e guardiões da floresta com capacidade organizacional, administrativa, política e jurídica, além de possuir capacidade comunicacional, relacionamento com a comunidade, pesquisa, entre outras habilidades.
• Apropriar e patentear os saberes ancestrais porque essa sabedoria está desaparecendo, e eles buscam se tornar autênticos cientistas da sabedoria ancestral.
• Exigem territórios autodeterminados com visão de mundo, cultura, língua, tradição e costumes próprios. Buscam recuperar os territórios ancestrais que foram invadidos.
• Buscam a reabilitação ambiental nas áreas intervencionadas.
• Trabalhar nos empreendimentos sustentáveis das mulheres para gerar sua participação nos espaços políticos culturais e econômicos.
• Trabalhar nos direitos humanos e na questão da discriminação para gerar consciência e respeito.
• Trabalho com jovens para não perder sua cultura e identidade.
• Garantias de não violação dos direitos das lideranças.
• Essas propostas e petições são feitas porque para as nacionalidades da região Pan-Amazônica a prioridade é a convivência harmoniosa com a natureza e a convivência digna em seu território de forma integral, sem perder conhecimentos ancestrais, idiomas, costumes e tradições.

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