13 Mai 2021
“Basta! Não é possível continuar com o racismo institucional que assassina pessoas negras. A radicalidade da violência praticada por agentes do Estado, em cumplicidade com seus superiores, exige que a sociedade reveja urgentemente a sua política de segurança pública”.
A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.
“Basta!”- é o grito de organismos eclesiais e da sociedade civil em nota conjunta sob o título “A pena de morte vigora no Brasil, sem julgamento e sem vergonha!” As cenas registradas por moradores da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro, no dia 6 de maio, “indicam que a ação policial foi semelhante à de um grupo paramilitar. Os relatos revelam que pessoas foram brutalmente torturadas, casas invadidas e moradores espancados.”
A chacina foi denunciada pelas organizações brasileiras à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “É responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, de seu governador, recém-empossado, e de sua equipe de secretários de estado o descumprimento da recomendação do Supremo Tribunal Federal que suspende operações militares durante a pandemia”, diz a nota.
Assim agindo, o Estado se distancia de sua finalidade maior, “que é o de proteger incondicionalmente a vida de todas as pessoas. Nada distingue um Estado quando age ilegalmente, por meio de sua força de segurança, de uma organização criminosa”, acusam as organização, lembrando que “não há justificativa para tamanha violência”.
Ao mesmo tempo em que se solidariza com as famílias das vítimas, as organizações sociais e eclesiais instam o Congresso Nacional, o STF, a Procuradoria Geral da República, a Defensoria Pública da União, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado a tomarem as medidas necessárias “para fazer cessar, imediatamente, a violência policial orientada pelo racismo e pela aniquilação de pessoas pobres, especialmente em áreas de favela e periferias”.
Como expressa o papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti, “todo o ser humano tem o direito de viver com dignidade e desenvolver-se integralmente, e nenhum país lhe pode negar este direito fundamental.”
Cento e duas organizações assinam a nota, dentre elas a Comissão Brasileira Justiça de Paz (CBJP), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, o Instituto de Estudos da Religião (Iser), a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), a Juventude Franciscana do Brasil (Jufra), os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), o Movimento Nacional Fé e Política, Evangélicos pela Justiça, a Pastoral Popular Luterana (PPL), a Articulação Comboniana de Direitos Humanos, o Movimento Independente Mães de Maio de São Paulo, a Aliança de Batistas do Brasil, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin), as Irmãs de Notre Dame de Namur no Brasil.
A nota na íntegra pode ser acessada aqui.
