06 Mai 2021
A invasão das terras indígenas por madeireiros e grileiros tem se tornado uma realidade cada vez mais presente na Amazônia brasileira, algo que foi denunciado pelos povos indígenas no Sínodo para a Amazônia. No Estado de Rondônia essa ameaça atinge desde há vários anos o povo Karipuna, quase extintos desde a década de 1970 e que hoje totaliza uma população de 60 pessoas, que nesta terça-feira, 4 de maio, ingressou com uma ação na Justiça Federal de Rondônia para garantir a proteção do seu território.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
Na denúncia, como recolhe o site do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, o povo Karipuna pede à União e à Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que efetivem, até em 60 dias, a retirada dos invasores, a fiscalização e a vigilância da Terra Indígena Karipuna, além da destruição de obras dos criminosos no interior da terra indígena, como poços, estradas, cercas e pastagens.
Os Karipuna também solicitam que União e Funai sejam condenadas a restabelecer a cobertura florestal das áreas indevidamente degradadas e a criar um sistema permanente de proteção para a Terra Indígena, para impedir novas invasões e ações de degradação da terra demarcada. Ao Estado de Rondônia os indígenas solicitam o cancelamento e a retirada de todos os Cadastros Ambientais Rurais que incidem no seu território.
Dentre os pedidos dos indígenas à União e à Funai destaca a solicitação de uma indenização por danos materiais e ambientais. Não podemos esquecer que se trata de uma terra já demarcada, homologada e registrada, que tem sido alvo da ação sistemática de invasores, que atuam no roubo de madeira e, inclusive, no loteamento ilegal da terra indígena, com a venda de “lotes” de terra para posseiros e o desmatamento de áreas com a intenção de estabelecer propriedades dentro do território tradicional.
Esta situação tem sido denunciada repetidamente pelo povo Karipuna, tanto no Brasil como em nível internacional, chegando seus protestos até as Nações Unidas, algo que tem surtido pouco efeito, pois a devastação do território indígena continua até hoje. Um dos denunciantes mais firmes tem sido Adriano Karipuna, liderança do seu povo. Segundo ele, “há anos lutamos contra a destruição de nosso território. Agora, é hora de o tribunal responsabilizar o Estado por não ter conseguido cumprir o que determina a Constituição e garantir a proteção de nossa casa, do nosso povo, para que possamos viver em paz, de acordo com nossos costumes e tradições”.
Como denunciava Adriano Karipuna a semana passada no Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, as ameaças ao povo Karipuna, como acontece com tantos outros povos originários na Amazônia, tem se intensificado durante a pandemia de Covid-19.
Essa é uma situação denunciada repetidamente pelo CIMI nos últimos anos. Nesse sentido a irmã Laura Vicuña, agente do CIMI Regional Rondônia, denuncia que “as invasões à Terra Indígena Karipuna são contínuas há anos”. Segundo a religiosa, auditora no Sínodo para a Amazônia, “além de roubar as riquezas naturais, como a madeira, os invasores tentam legitimar a posse da terra, mesmo que de forma ilegal e inconstitucional, com a grilagem”. A representante dos povos indígenas na Conferência Eclesial da Amazônia – CEAMA, afirma que que “o povo Karipuna, como protagonista na luta em defesa de seus direitos, vem denunciando a situação desde 2017, e agora busca que a Justiça atenda seu apelo e proteja seu território”.
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Ir. Laura Vicuña: “O povo Karipuna busca que a Justiça atenda seu apelo e proteja seu território” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU