05 Mai 2021
O Sínodo para a Amazônia, e os documentos que emergiram das suas reflexões, fizeram da Igreja Católica uma das principais instituições em defesa da Amazônia e dos seus povos.
Nesta perspectiva, 63 bispos da Amazônia brasileira, querendo ser uma Igreja que "sob a perspectiva da ecologia integral, busca dialogar com a sociedade pela defesa dos interesses dos mais pobres, da justiça social e da preservação do meio ambiente", enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na qual pedem a retirada do Projeto de Lei 510/2021, "que altera regras de regularização fundiária em terras da União".
Na carta, os bispos mostram diferentes estudos onde são recolhidos os graves impactos contra a Amazônia e os seus povos que a aprovação desta lei traria. A isto se acrescenta, como se afirma na carta, as intenções do governo brasileiro na recente Cúpula Internacional do Clima, onde mostrou as suas intenções de preservar a Amazônia, algo que está agora sendo posto em causa.
Face a esta situação, os bispos da Amazônia brasileira afirmam que aprovar o Projeto de Lei 510/2021, "significa concordar que o nosso patrimônio natural seja objeto de ocupação irregular para posterior desmatamento e titulação", que isto " pode acirrar ainda mais os conflitos no campo e aumentar a procura por terras”. Portanto, "deve-se, sim, punir os que roubam o patrimônio público, e não premiá-los", dizem os bispos, que argumentam que "a criação de unidades de conservação são essenciais para a conservação da Amazônia e o uso sustentável dos recursos da região", bem como a convocação de "audiências públicas" para discutir esta questão, "requisito que não deve ser cumprido enquanto estivermos em pandemia".
Confira o documento na íntegra:
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Os bispos da Amazônia se posicionam contra o PL 510/2021, que possibilita a ocupação irregular das terras públicas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU