04 Dezembro 2020
Reportagem da Fundação Thomson Reuters mostra que adolescentes se registram com dados de amigos ou parentes. Empresas dizem preparar medidas para identificar contas fraudadas.
A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 03-12-2020.
Aplicativos de entrega como Rappi, iFood, 99Food e Uber Eats não têm conseguido impedir que menores de 18 anos trabalhem no Brasil para essas empresas usando contas de parentes mais velhos ou inscrevendo-se com seus próprios nomes, segundo uma reportagem publicada nesta quinta-feira (03/12) pela Fundação Thomson Reuters.
O fechamento de escolas e perda de empregos causados pela pandemia levou mais crianças brasileiras a trabalharem na economia informal, segundo ativistas. Uma sondagem das Nações Unidas em São Paulo realizada com 52.745 famílias constatou que o trabalho infantil aumentou 26% de maio a julho.
A procuradora Ana Maria Villa Real F. Ramos, coordenadora-regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no DF, afirmou à reportagem que o problema é "muito sério" e que as autoridades planejam iniciar uma investigação sobre menores que trabalham para aplicativos de entrega.
A Fundação Thomson Reuters conversou com dois menores que disseram ter trabalhado para iFood, Rappi e Uber Eats. Um deles, Eduardo, de 16 anos, se inscreveu na iFood e Rappi em julho, meses depois que sua escola fechou devido à pandemia de covid-19.
O jovem usou dados e documentos de sua mãe e de irmãos mais velhos. Ele disse que conseguia ganhar até 50 reais por dia. Mas um pequeno acidente de bicicleta em setembro fez com que ele perdesse a autoconfiança, e ele resolveu parar de trabalhar quando as escolas reabrirem. "Isso não é bom para ninguém", disse, na Praça Varnhagen, cercada por restaurantes no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. "Eu só quero algo melhor do que isso."
Dezenas de grupos públicos e privados do Facebook relacionados a entregadores de aplicativo contêm postagens onde as menores falam sobre como se inscrever para trabalhar para os aplicativos usando os documentos de identidade de amigos e parentes. Vários vídeos públicos no YouTube oferecem orientação sobre como fazer isso.
Em resposta às revelações, os quatro aplicativos de entrega citados expressaram sua oposição ao trabalho infantil e citaram medidas para identificar contas fraudulentas. As empresas disseram à Fundação Thomson Reuters constituir fraude menores usarem os dados de terceiros para se inscreverem como entregadores.
A Uber Eats disse que apagou várias contas, notificou autoridades e que colaborará com elas para investigar possíveis fraudes. A 99Food informou que está revisando a documentação de sua força de trabalho. A iFood afirmou que todas as denúncias sobre trabalhadores menores de 18 anos foram investigadas internamente. Já a Rappi disse que não assume responsabilidade por falsos perfis ou documentos fornecidos pelos seus entregadores.
Segundo a reportagem, a iFood, Rappi e UberEats disseram que combatem fraudes em suas plataformas, fazendo com que os trabalhadores tirem selfies durante os turnos e usando software de reconhecimento facial para verificar seus usuários. A 99Food disse que lançaria um sistema de identificação semelhante este ano.
No entanto, tais sistemas seriam fáceis de burlar. Quando a solicitação aparece, os menores podem pedir ao proprietário da conta para fazer uma foto para eles. Se alguém for banido do serviço, eles podem se inscrever novamente usando os dados de outro parente ou amigo.
A procuradora Ana Maria Villa Real F. Ramos afirma que os aplicativos de entrega podem ser responsabilizados por usar o serviço de menores de idade e podem ser passíveis de pagar uma indenização às crianças e multas ao Estado.
Em julho, mais de mil entregadores de aplicativo protestaram em São Paulo por melhores salários e melhores condições de trabalho, afirmando, entre outras coisas, serem bloqueados pelos aplicativos se eles se recusassem a trabalhar mais horas.
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