28 Setembro 2020
A dívida de igrejas para com a União, de 1,3 bilhão de reais, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, é quase o triplo do que devem juntos os clubes de futebol de São Paulo e do Rio de Janeiro - um montante de 491 milhões aos cofres públicos.
A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.
O levantamento é dos repórteres Luigi Mazza e Renata Buono, da Revista Piauí. A maior parte desse “tipo de dívida é formado por contribuições ao INSS que as igrejas e institutos ligados a elas deixaram de recolher”, informaram.
“Mas também entram para essa conta impostos devidos à Receita Federal, multas criminais e valores não pagos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, agregam, num total de 397 milhões de reais.
Só a dívida do Instituto Geral Evangélico, com sede no Rio de Janeiro, chega a 555 milhões de reais com a Previdência, valor que equivale a 60% do total das dívidas previdenciárias de todas as associações religiosas do país.
Outras quatro denominações – a Igreja Internacional da Graça de Deus, com 145,3 milhões de dívidas a pagar à União, a Igreja Mundial do Poder de Deus, com 90,5 milhões, a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, com 33,4 milhões, e a Associação Vitória em Cristo, com 35,7 milhões – acumulam, juntas, 305 milhões de reais.
“Ao sancionar em parte o Projeto de Lei 1581/2020, no último dia 11, o presidente Jair Bolsonaro anistiou as dívidas de igrejas e associações religiosas com a Previdência. São cerca de 905 milhões de reais devidos à União”, reporta a Piauí.
Em matéria para o G1, os repórteres Nilson Klava e Elisa Clavery, da TV Globo de Brasília, explicaram que o projeto aprovado pelo Congresso previa para as igrejas a isenção do pagamento de Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), anistia das multas não pagas à CSLL, e anistia do pagamento da contribuição previdenciária.
A lei, explicaram, prevê que somente a remuneração paga ao líder religioso (a prebenda), como o pastor seja isenta da contribuição previdenciária. Mas a legislação não trata especificamente das pessoas que atuam em outras funções nas igreja, que, em tese, estão sujeitas à essa contribuição.
Das três isenções, Bolsonaro só não vetou a anistia da contribuição previdenciária, justamente o montante maior da dívida das igrejas para com os cofres públicos. De acordo com o G1, a bancada evangélica reuniu-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto, dia 16, para encontrar alternativa jurídica viável para que o Congresso derrube o veto dos demais pontos, o que foi sugerido pelo próprio presidente logo após anunciar sua decisão quanto ao tema.
