Por: Luana Ely Quintana | 17 Setembro 2020
A renda básica universal é uma ideia antiga, descrita pela primeira vez no livro Utopia, do filósofo Thomas More, em 1516. Na obra, ele sugere um auxílio para todos os cidadãos, a fim de gerar uma qualidade de vida melhor, de modo que as pessoas não precisem roubar para se alimentarem. Nações como Alemanha, Finlândia, Canadá, Escócia, Reino Unido, Itália e Índia já colocaram em prática ou estão preparando programas deste tipo.
A renda básica universal, como o próprio nome sugere, seria um valor transferido às pessoas mensal ou anualmente, entretanto, ela não teria pré-requisitos como outros programas de transferência de renda possuem. O auxílio seria universal, atenderia a todas as necessidades básicas e seria financiado inteiramente pelo Estado.
No dia 27-08-2020, o IHU ideias recebeu como convidado Bruno Cava, mestre em Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, que, em uma palestra online, compartilhou suas ideias sobre a renda universal. Ele defende que a renda mínima universal sem condicionantes pode ser considerada um salário de novo tipo, afirmando que “o salário universal é um vértice de reorganização da sociedade”. (A palestra online está disponível no vídeo abaixo).
O que muitos temem é que essa renda trará danos aos trabalhadores da classe operária, uma vez que diminuiria a oferta de empregos. Porém, Cava sustenta a ideia de que a modernização e a digitalização do sistema produtivo, na realidade, multiplicariam as formas de trabalho e haveria uma reconfiguração das relações entre tempo remunerado e tempo livre. Em outra entrevista para a IHU On-Line, o pesquisador define a renda universal como “a linha de chegada da transformação da sociedade”. Segundo ele, a instituição desse programa “envolve uma mudança completa de mentalidade, levando à superação da sociedade salarial”.
O ex-Senador da República Eduardo Suplicy propôs, em 2005, durante a gestão do ex-presidente Lula, a Renda Básica de Cidadania, mas o governo não a implementou e acabou desconsiderando-a posteriormente. Suplicy previa criar uma renda que fosse paga a partir dos royalties do petróleo.
O debate de uma renda universal voltou a surgir em meio à pandemia do novo coronavírus que, até agora, já matou mais de cem mil pessoas somente no Brasil. Isso sem contar as crises econômica e sanitária, a desigualdade e o desemprego, que vêm aumentando cada dia mais.
Com a crise da Covid-19, tivemos a oportunidade de perceber como é importante a existência de programas de transferência de renda para a população, principalmente para os que mais necessitam. O auxílio emergencial de R$ 600, que seria inicialmente disponibilizado somente por três meses, e acabou sendo prolongado, foi aprovado no Congresso e significou um avanço importante para a população.
(Gráfico: IBGE)
Uma das maiores dificuldades encontradas por aqueles que tentam acessar o auxílio foi a falta de acesso à internet, tornando o benefício inacessível para cerca de 5,7 milhões de cidadãos. O resultado foi de enormes aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal, ou seja, o que era para ter sido uma proteção social em meio à pandemia, tem colocado muitas vidas em um risco ainda maior.
Luis Henrique Paiva, diretor do Cadastro Único para Programas Sociais, do Ministério do Desenvolvimento Social, em entrevista à IHU On-Line, ressaltou que “o Brasil sempre foi, historicamente, um país com muita pobreza”. De acordo com dados do Banco Mundial, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia no país aumentará para 14,7 milhões até o fim de 2020, e a previsão é que a taxa de pobreza extrema chegue a 7% da população.
(Gráfico: IBGE)
As desigualdades existentes no mundo geram um impacto econômico muito grande por conta da crise do coronavírus. Somente no Brasil, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), cerca de 40 milhões de trabalhadores vivem sem carteira assinada e cerca de 12 milhões estão desempregados.
De acordo com a Oxfam Brasil, a crise do novo coronavírus vai deixar de 6% e 8% da população global, cerca de 500 milhões de pessoas, na linha de pobreza se ações imediatas não forem tomadas. A Renda Básica Universal é vista como uma alternativa para conter os efeitos que podem ser catastróficos para o futuro da população.
Nos últimos anos, o IHU tem abordado e exposto diferentes pontos de vista sobre a Renda Básica Universal, através de publicações, entrevistas, cadernos e eventos. Entre eles, destacamos a recente palestra online de Bruno Cava. Outros materiais sobre o assunto estão disponíveis abaixo.
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