22 Agosto 2020
“O governo não irá nos dividir”, diz líder Tuíra KayapóA intensa fumaça das queimadas na região da BR-163, em Novo Progresso, no Pará, provoca ardência nos olhos e problemas respiratórios nos indígenas Kayapó Mekrãgnoti. Por isso, eles estão diminuindo as horas que ficam no bloqueio na estrada, mas o ato segue para o sexto dia – que completa nesta sexta-feira (21) -, pedindo a abertura de um diálogo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para garantir o direito à manifestação pelos Kayapó.
A reportagem é de Vivianny Matos, publicada por Amazônia Real, 20-08-2020.
Os indígenas dos territórios Menkragnoti e Baú cobram da Funai a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA) e a liberação dos recursos emergenciais de combate a pandemia do novo coronavírus.
“Queremos que as autoridades do DNIT, Sesai, Funai Minfra e Ibama venham aqui resolver os nossos problemas, estamos cobrando os nossos direitos”, diz um trecho da carta, referindo aos órgãos federais que respondem pela política indigenista, ambiental e de infraestrutura.
A agência Amazônia Real procurou a assessoria de imprensa do presidente da fundação, delegado Marcelo Augusto Xavier da Silva, mas ele não se manifestou sobre as reivindicações dos Kayapó. Os outros órgãos citados na carta também não se posicionaram sobre ao ato dos indígenas.
A Funai divulgou uma nota à imprensa informando que participa das negociações para desobstrução da rodovia BR-163 junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O bloqueio dos indígenas na BR-163 começou na manhã de segunda-feira (17). Além dos recursos e da renovação do PBA, eles querem melhorias nas condições estruturais, tanto de recursos físicos e pessoal, nas áreas da saúde indígena. Também querem a consulta pública no projeto de construção da ferrovia Ferrogão e a proteção dos territórios contra as invasões de madeireiros e garimpeiros.
Ainda na segunda-feira, a juíza federal, Sandra Maria Correia da Silva, de Itaituba, concedeu uma liminar a favor da União e determinou que a Polícia Rodoviária Federal realize a desintrusão em 24 horas e acionou a Polícia Federal para auxiliar na reintegração de posse em até 48 horas.
Conforme a agência Amazônia Real publicou, na terça-feira (18) os indígenas foram notificados e suspenderam o bloqueio por algumas horas. Depois retornaram com o protesto. Na liminar, a juíza Sandra Silva transformou o líder Doto Takak-Ire em réu. Ela estipulou uma multa diária de R$ 10 mil caso o protesto persista e não ouviu os indígenas e nem o Ministério Público Federal. O bloqueio na BR-163 provoca congestionamento de veículos, principalmente os que transitam com cargas de grãos escoadas entre os estados do Pará e Mato Grosso.
A resistência dos Kayapó Mekrãgnoti permanece na BR-163 (Foto: Instituto Kabu/Divulgação)
Os Procuradores da República que acompanham o caso informaram que a ordem judicial que foi solicitada pela Polícia Rodoviária Federal e emitida pela Justiça Federal não foi emitida ao Ministério Público Federal, órgão responsável constitucionalmente pela proteção dos direitos indígenas.
“A intimação do MPF não ocorreu em nenhum momento do processo, pelo que só foi possível tomar conhecimento da decisão liminar por veículos informais de comunicação. Resta patente que uma das partes do processo é grupo indígena em situação de extrema vulnerabilidade, sendo imprescindível chamar ao feito o Ministério Público Federal, que tem como uma de suas missões institucionais defender, em juízo, os direitos e interesses das populações indígenas”, diz o documento do MPF, enviado ao TRF1.
Para o MPF, a ordem de reintegração de posse que imputa multa diária de R$ 10 mil aos indígenas, afronta os “princípios e valores do ordenamento jurídico-constitucional, viola o direito de manifestação e deixa de observar as legítimas reivindicações feitas pelos indígenas, que pedem a proteção do último maciço florestal da Amazônia oriental, que fica nas suas terras, a retirada de invasores e garimpeiros e investimentos na saúde, ainda mais urgentes por causa da pandemia de covid-19”.
Em nota, o Instituto Kabu lembra que a liminar a pedido da União saiu no mesmo dia em que os Kayapó Mekrãgnoti iniciaram protestos. A organização informou ainda que os indígenas voltaram a permitir o tráfego e prometiam bloquear a estrada novamente, às 7h da quinta (20).
O documento diz ainda que a juíza federal do município de Itaituba (PA), que atendeu pedido do Advogado-Geral da União para a reintegração de posse da rodovia, fechada pelo protesto dos indígenas, recusou a intervenção no processo do advogado Melillo Dinis, que defende o Relações Públicas do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire, que é citado na liminar.
“Ela negou não só o pedido de reconsideração da concessão da liminar, que ressaltava o caráter legítimo e pacífico do protesto, realizado como último recurso para fazer valer diretos e forçar o governo a cumprir compromissos, como a liberação da compensação ambiental emergencial devida, entre os meses de janeiro e junho de 2020, e a falta de renovação do plano de compensação, vencido em dezembro de 2019 e ainda não renovado”, diz o documento.
Em relação ao pedido de audiência virtual e conciliação, a juíza deu um prazo de 10 dias para que os termos pretendidos pelos indígenas fossem explicados e outros 10 dias para que o Advogado-Geral da União se manifeste. Para o Instituto, tal ato é inviável.
“Além de pedir a retirada dos indígenas, nenhum dos ministérios envolvidos nos pleitos dos indígenas se manifestou formalmente e não há negociação em curso nem com o Ministério da Saúde, nem com o Ministério da Justiça ou da Infraestrutura ou Casa Civil”, afirma a nota.
O documento enviado pelo Institui Kabu lembra ainda que, em setembro de 2019, garimpeiros fecharam a BR-163 para protestar contra operações do Ibama para reprimir o garimpo ilegal. “O fechamento da estrada durou cinco dias sem judicialização e acabou com a promessa de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília”.
Os Kayapó destacam que o ato na rodovia BR-163 é pacífico. “Não queremos brigar. Não aceitamos o Exército, a Polícia Federal ou a Polícia Militar vir aqui nos tirar a força. Desse jeito vai ter sangue derramado nesse asfalto. Estamos aqui defendendo a Amazônia, a proteção do nosso território. O governo quer abrir as terras indígenas para projetos que são ilegais, como garimpo, extração de madeira e arrendamento de pasto em nossas terras. Isso nós não aceitamos”, diz a carta.
Detalhe de cartaz no protesto da BR 163
(Foto: Instituto Kabu/Divulgação)
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou uma nota à imprensa informando que a decisão judicial expediu um “ mandado para liberação da estrada” BR-163. Na nota, a fundação não comenta sobre a principal reivindicação dos Kayapó que é a liberação dos recursos da emergência da pandemia e a renovação do plano ambiental.
Sobre a consulta pública do projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, a Funai disse que as Terras Indígenas Menkragnoti e Baú “possuem distância da ferrovia acima dos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015”. “O Ibama, como autoridade licenciadora e embasado nos normativos em vigor, determinou que só fariam parte do processo de licenciamento ambiental as Terras Indígenas dentro do raio previsto pela portaria citada. A própria BR-163/PA acaba por ser uma barreira entre a ferrovia e as Terras Indígenas Kayapó”, informou o órgão.
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