16 Julho 2020
"Em tempos de polarização política e guerras culturais, as narrativas estão em alta, mas o pensamento em baixa. Esses são tempos em que precisamos voltar aos provocadores, aos que sabotaram as rotulações, e se esquivaram da neutralização teórica e política", escreve Bruno Cava Rodrigues, pesquisador associado à rede Universidade Nômade (uninomade.net) e professor de Filosofia, em artigo publicado em seu Facebook, 14-07-2020.
Existe uma literatura inesgotável sobre o neoliberalismo. São tantos livros que a simples menção da palavra já é rechaçada por quem identifica nela somente uma senha de pertencimento a uma narrativa.
O neoliberalismo seria uma ofensiva política e/ou um constructo ideológico a serviço da redução do papel do estado na economia, depois do período do retorno estatal, entre a grande depressão de 1929 e a crise do fordismo na década de 1970.
Em geral, tais teorias tão em voga colocam o acento num avanço acachapante do neoliberalismo, de maneira que caberia aos não-neoliberais assumirem uma posição defensiva, em constante reação às artimanhas e perversidades do vagalhão neoliberal.
Quem está com o neoliberalismo ou está encantado pela sedução ideológica ou tem interesses ocultos em defender seu prato de lentilhas. E quem acordou e está comprometido, obviamente, só pode estar na trincheira contra o neoliberalismo, onde reside o monopólio das boas intenções.
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É por isso que o curso que Foucault dedicou ao neoliberalismo, em 1979, ainda é o horizonte insuperável para esse debate.
Quem pretende abordar o neoliberalismo, seja a favor, contra ou em diagonal, não importa, precisa de uma maneira ou de outra encarar o desafio de ler, atravessar e criticar "O nascimento da biopolítica". É um requisito teórico sine qua non para não ser sugado ao vórtex das guerras narrativas, que reduzem tudo a lados pré-definidos numa espécie de paisagística político-conceitual.
O mérito de Foucault nesse curso, em primeiro lugar, é metodológico. Ele recusa assumir o Estado como um universal que, ao longo da história, assumiria diferentes formas particulares. O que sempre culmina no velho dualismo entre ortodoxos e heterodoxos ao redor do "papel do estado".
Em vez disso, Foucault pergunta em primeiro lugar como é que algo como uma racionalidade do estado pode emergir em meio às práticas concretas e realidades históricas.
Foucault prefere perguntar: quais são as condições de existência para que o Estado seja um tópico eficaz e inteligível, quais efeitos ele congloba, e de que modo ele pode dissolver-se noutras problemáticas, vindo até a desaparecer?
O estado surgiu como racionalidade (a raison d´Etat) entre os séculos XVI e XVII. Antes disso, não é que não existia, é que não poderia ter existido, pois estavam ausentes suas condições de existência.
Na Idade Média, não existia estado. O que havia era império. O rei era a fonte de justiça porque governava os corpos e as coisas segundo uma teofania. A justiça divina se transmitia aos homens através de uma instituição régia que deveria reproduzir a monarquia celeste.
As trocas eram neutras. O comércio justo não provoca lucro, pois há equivalência entre os termos da troca. A cobrança de juro para além dessa equivalência era condenada como usura. Condena-se o agiota, o mercador, o ganancioso, todos caricaturizados como daninhos à boa ordem medieval.
O comércio internacional também deveria ser um jogo de soma zero, dentro da lógica de igualdade entre os reinos sob a Cristandade, o cimento moral do mosaico de nações.
A Razão de Estado (RE) aparece, no século XVI, como uma prática de governo que recusa a ordem sacro-imperial. O regime de verdade associado à RE é o da lei da força. Os estados existem em estado de natureza, são lobos uns para os outros, e se organizam ao redor de sua avidez lupina por poder e riqueza.
Como uma troca equilibrada não traz lucro para nenhum dos lados, então é preciso desequilibrá-la. Para alguém ganhar, outro tem de perder, então é preciso tirar vantagem. A riqueza deve ser conquistada e o comércio se torna o prolongamento da guerra por outros meios. Tempos de guerras que impõem monopólios, privilégios, tarifaços, regimes diferenciados, apropriações de lucro.
A RE não se guia pela justiça equilibradora de um rei que conduz os corpos e as coisas, mas pela força desequilibradora de um soberano que se afirma sobre os demais. A ordem moral da Cristandade cede a vez para a desordem geopolítica da Idade Moderna.
A RE é composta pelo mercantilismo, que nunca foi uma doutrina econômica. Não havia teóricos mercantilistas, aliás, um guarda-chuva armado retrospectivamente, na obra de Adam Smith. Foucault explica que o mercantilismo era uma prática ou tecnologia implicada naquela arte de governar (RE).
A economia como ciência emerge, exatamente, em contraposição ao mercantilismo da raison d´Etat. Os primeiros economistas eram os fisiocratas franceses e os utilitaristas britânicos. Duas escolas, que, em meados do século XVIII, teorizam sobre a emergência de uma nova racionalidade: o Liberalismo.
Com o Liberalismo, o regime de verdade do jogo soberano das forças cede o lugar para outro regime de verdade. É o mercado, cuja verdade se manifesta na formação dos preços.
A arquitrave teórica do Liberalismo consiste em elaborar o mercado como animado por mecanismos finalísticos imanentes. O mercado produz e comunica informação sobre o valor das coisas.
O Liberalismo é tão filho da Ilustração do Setecentos quanto a Biologia. Ambos os saberes encontram a sua condição epistêmica sobre a noção de organismo vivo ou finalístico.
Os fisiocratas franceses compreendem que existe uma natureza do processo produtivo, cognoscível pelas ciências naturais. É preciso tirar o melhor da terra com as melhores técnicas agrícolas, mineradoras, de organização do trabalho. É preciso desenvolver os melhores sistemas de infraestrutura, circulação e distribuição.
Os fisiocratas se autointulam 'les économistes' e são os primeiros a defender uma agenda da produtividade. Os Économistes combatem politicamente os privilégios, monopólios e clientelismos da Razão de Estado, que atrapalham a produtividade dos processos naturais. A intervenção soberana provoca distorções na economia orgânica. Daí surge o seu slogan: "laissez faire". A frase completa é: laissez faire, laissez passer la Nature.
Ou seja, deixem passar a Natureza, que é o verdadeiramente produtivo. É liberdade negativa em relação ao intervencionismo clientelista e monopolista, mas liberdade positiva no sentido de produzir mais e melhor.
Já os liberais escoceses e ingleses vão além, pois identificam no mercado a capacidade de dizer a verdade sobre os preços. Não existe mais preço justo dado pela equivalência das trocas. Muito pelo contrário. As trocas não têm soma zero. As trocas podem ser boas para ambos os lados, num jogo ganha-ganha.
Por isso Adam Smith defende o comércio sem entraves, porque o comércio não precisa ser objeto de guerra e disputa entre os estados. Se os estados colaborarem, todos podem ganhar, favorecendo a riqueza universal. As trocas são civilizatórias, produtivas, humanizantes. É o "doux commerce", o comércio edulcorado do Liberalismo.
Lembremos o título do livro de 1776: A Riqueza das Nações, no plural, e não de uma nação em específico.
O mercado é o regime de verdade que permite maximizar a produtividade intrínseca às trocas, ou seja, atingir o ponto ótimo, o mais benéfico para todos. É uma teoria econômica universalista, na superfície dos conceitos de Mão Invisível de Adam Smith ou das Vantagens Comparativas de David Ricardo.
A utopia do liberalismo é gerar a prosperidade e pôr fim ao período de guerras entre soberanos. É possível produzir para a felicidade geral e precipitar a paz perpétua, sonho liberal por excelência.
Por isso que, no regime de verdade que condiciona o Liberalismo, o critério da utilidade é fundamental. O governo deve produzir o que for útil para a sociedade, respeitando o valor das coisas cujo conhecimento emerge naturalmente na forma dos preços de mercado.
Essa natureza viva, tão homeostática quanto o organismo vivo, define taxas naturais de equilíbrio da economia. Até hoje trabalhamos com esse conceito de Natureza quando economistas contemporâneos falam em "taxa natural"... de juros, de desemprego, de crescimento do produto.
O Liberalismo clássico não propugna por nenhum estado mínimo, simplesmente porque é uma prática de governo. Tudo o que o governo puder fazer para restabelecer e conservar a homeostase econômica, ele deve fazer. Não é ideologia, é técnica que aspira à eficácia, com toda uma parafernália de instrumentos, práticas e discursos funcionais.
A diferença do Liberalismo para a RE não é a ausência de governo, mas sim o fato que o governo deve encontrar o seu princípio de verdade nas trocas que formam os preços.
Se, na Razão de Estado, era preciso opor ao soberano uma restrição externa dada pelos direitos naturais do homem; no Liberalismo, a restrição será interna, pois os homens definem eles próprios seus interesses e utilidades, que vão dar vida ao mercado.
O fato é que o Liberalismo funcionou. Muito mais que ideologia, foi uma governamentalidade que emergiu no final do século XVIII e terminou por levar a uma virada epistemológica. A economia política nasce nesse limiar histórico-político.
Não foi apenas na Inglaterra livrecambista (free trade), como em praticamente todos os governos da época. Se em termos de organização interna, como produto das revoluções do século XVII, a Inglaterra estava mais adiantada na afirmação do Liberalismo, no exterior, ela se comportava como Razão de Estado.
Deflagrada no mesmo ano da publicação do clássico de Adam Smith, a independência americana foi uma revolução eminentemente liberal. Suas principais contestações se orientavam contra os monopólios do colonizador, os tarifaços e privilégios. Um momento-chave foi a revolta contra a tributação abusiva, em 1773, a Boston Tea Party.
Nas Minas Gerais, ao longo do mesmo século, eclodiram dezenas de revoltas e levantes antitributários, que igualmente contestam a rapacidade apropriadora e soberana da Razão de Estado.
Foucault deixa claro que as duas racionalidades, raison d´etat/mercantilismo e Liberalismo continuaram coexistindo, como um quadro bicoerente, com suas respectivas práticas de governo e regimes de verdade. Ainda que o Liberalismo gradualmente foi se tornando cada vez mais predominante, por eficácia e não ideologia, até refuncionalizar a RE no interior de sua própria lógica.
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O que expus sucintamente acima são só três aulas do curso foucaultiano de 1979. Apenas para dar um gostinho do poder de fogo conceitual mobilizado pelo filósofo, cuja obra divide paixões e é discutida ferrenhamente até hoje.
No curso, Foucault prossegue desenvolvendo a governamentalidade liberal até o século XX, para abordar as escolas austríaca, ordoliberal alemã e anarcoliberal americana.
Em tempos de polarização política e guerras culturais, as narrativas estão em alta, mas o pensamento em baixa. Esses são tempos em que precisamos voltar aos provocadores, aos que sabotaram as rotulações, e se esquivaram da neutralização teórica e política.
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