01 Junho 2020
Comunidade pomerana do Estado afirma que Abraham Weintraub quis mostrar desprezo por povos tradicionais do Brasil.
A reportagem é de Elaine Dal Gobbo, publicada por Século Diário, 28-05-2020.
A comunidade pomerana capixaba manifestou, por meio de nota, sua solidariedade aos povos indígenas e ciganos do Brasil diante das falas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em reunião ministerial divulgada no dia 22 de maio afirmou odiar os termos "povos indígenas" e "povo cigano". O ministro disse, ainda, que há no país somente o povo brasileiro. A comunidade pomerana acredita que, além de serem inaceitáveis as ofensas aos ciganos e indígenas, Weintraub, ao se referir a esses dois grupos, quis mostrar desprezo por todos povos tradicionais do Brasil.
Segundo o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e representante da comunidade pomerana no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Erineu Foerste, o descaso com os povos tradicionais no governo Jair Bolsonaro (sem partido) não é somente por meio de falas como a do ministro, mas também por meio de ações. Ele relata que ainda não foi realizada nenhuma reunião do Conselho no atual governo.
A ausência de reuniões é prejudicial, de acordo com Erineu, pois elas possibilitam a tomada de decisões de médio a longo prazo diante das demandas dos povos tradicionais, por exemplo, as ligadas ao território. O professor também destaca que, anteriormente, o Conselho estava sob responsabilidade dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, mas hoje está no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ministra Damares Alves.
Erineu relata que no Ministério do Desenvolvimento Agrário não se debatia somente a questão da produção agrícola, mas também o cuidado com o território, que é uma característica das comunidades tradicionais. "Os povos tradicionais buscam produzir o suficiente para que todos vivam bem, com base na agricultura familiar e na agroecologia, já o agronegócio, o latifúndio, buscam o acúmulo de capital". Ele salienta que o Ministério da Família pode discutir políticas de sustentabilidade, mas houve uma distorção do que é o Conselho e sua função.
A comunidade pomerana afirma que "a identidade histórica e cultural de um povo, num país democrático como o Brasil, está indelevelmente marcada pela liberdade da autodefinição de cada e de todas as mulheres e todos os homens que aqui vivem. Isso é base do Estado Democrático e de direito". Afirma, ainda, que cabe ao ministro e ao presidente respeitar e promover a diversidade de culturas.
"Respeitar a identidade histórica e cultural diversificada deste país é o básico, o mínimo que o cargo de ministro exige. Ainda mais quando se trata de um ministro da Educação", afirma a comunidade pomerana. Na nota os pomeranos destacam que a Constituição Brasileira de 1988, estatutos e decretos garantem direitos aos indígenas e valorizam a diversidade de culturas no país, promovendo a inclusão de todos no território nacional.
"Os povos indígenas, quilombolas, ciganos, faxinalenses, caiçaras, pomeranos, povos de terreiros, entre outros, incluindo o próprio ministro com seu sobrenome europeu, constituem a nação brasileira. O senhor Abraham Weintraub, como homem público, quando pronuncia certas palavras, deveria antes de tudo ler a Constituição Federal, o Estatuto do Índio e o Decreto 6.040/2007", diz o documento.
O Decreto 6.040/2007 reconheceu pela primeira vez na história do Brasil a existência formal de todas as chamadas populações tradicionais.
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