“Após alguns anos de domínio dos liberais nas narrativas no Brasil, seu fracasso se impõe. A realidade explicita que o Estado é fundamental para a sociedade e que o mercado falha nos momentos em que mais precisamos. O alento é que em breve chegará a autocrítica liberal”, afirma Róber Iturriet Avila, professor de Economia e Relações Internacionais da UFRGS.

Eis o artigo.

Desde 2015, a economia brasileira está em recessão ou em estagnação. A narrativa hegemônica para tal desempenho é a de que o governo havia excedido gastos nos períodos anteriores e que seria necessário reequilibrar as despesas públicas.

A concepção convencional da economia sugeria que o ajuste fiscal do então Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, seria capaz de aumentar a confiança empresarial, trazendo crescimento econômico no segundo semestre de 2015. O fracasso dos resultados foi justificado com a suposta insuficiência do corte de gastos, mesmo sendo esse o maior registrado no presente século.

Frente ao insucesso, uma nova alternativa surgiu: a confiança dos empresários voltaria a crescer em um novo governo. Com Michel Temer, a glória vindoura seria obtida através da aprovação de uma emenda constitucional com um teto de gastos públicos, a qual devolveria a credibilidade e, assim, traria confiança. O efeito crowding out geraria uma competição de crédito entre o setor público e o privado. Dessa maneira, com menor déficit público, haveria mais crédito ao setor privado. Entretanto, os gastos públicos persistiram a contribuir negativamente para a atividade econômica, não recuperando suficientemente a arrecadação e aumentando o nível de endividamento devido à retração do PIB.

Mais tarde, a reforma trabalhista seria a solução para a geração de empregos e da retomada da atividade econômica. Contudo, passados dois anos de sua aprovação, não se observou retomada de crescimento e tampouco de empregos. Em 2019, a salvação de todos os males seria a reforma da previdência, que também foi aprovada, mas foi incapaz de gerar crescimento econômico, como prometido.

A despeito de todas as medidas convencionais sugeridas para dinamizar a economia, não houve recuperação. O nível de renda per capita de 2014 deve demorar alguns anos para ser novamente atingido. A conjuntura brasileira já era de uma insuficiência de demanda, por conta do alto desemprego e do aumento das desigualdades, que impediam a retomada vigorosa do consumo.

Eis que no meio do caminho havia uma pandemia. Mundo afora, as políticas fiscais e monetárias foram contundentes: o Estado precisava agir fortemente. A primeira reação do Ministro Paulo Guedes foi afirmar que a reforma administrativa e a PEC emergencial seriam capazes de fazer a economia retomar. Uma cabal demonstração de desconexão da realidade.

Ministro esse que afirmava que o “Brasil está quebrado”, “o dinheiro acabou” e outras declarações que deseducam a população e desrespeitam o conhecimento dos economistas, os quais sabem que o Brasil não está quebrado, pois possui reservas internacionais e que o dinheiro não “acabou”. Prova disso é que ele reapareceu após a pressão política para uma ação mais intensa do governo federal.

Em situações como a que nos encontramos, o Estado tem que intervir fortemente: para manter a renda, os empregos, a produção, as empresas e a vida. Sem uma ação ativa do Estado, teremos uma depressão econômica, desemprego em massa, quebradeira generalizada, miséria crescente, fuga de capitais e mortes em série.

Após anos sucessivos de redução de investimentos em saúde, em pesquisa, na ciência, nas universidades e retração dos bancos públicos, essas são as únicas alternativas para restringir o impacto do que vem pela frente. Precisamos de Estado como em poucas vezes na nossa história. Eis o momento de nossos ilustres liberais admitirem que não apenas os resultados das políticas implementadas no passado não surtiram o efeito na atividade econômica, como nos colocaram num quadro muito mais dramático: os cortes efetuados nos cobrarão em vidas perdidas.

Do ponto de vista do fluxo de capitais, a compreensão liberal nos argumenta que a liberalização é capaz de atrair investimentos externos, já que os agentes passariam a confiar mais no País. Pois nos últimos dez meses, mesmo antes da pandemia, nossas reservas internacionais perderam mais de US$ 40 bilhões. Eis uma cifra que é capaz de quebrar, agora verdadeiramente, um país, não fosse o acúmulo pregresso. Não é a primeira vez na nossa história que a ilusão liberal viabiliza a fuga em massa. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil conseguiu acumular algum volume de reservas. Em 1947, a liberalização cambial do Governo Dutra prometia atrair fluxo de capitais. Apenas dois anos depois, as reservas desapareceram e o País teve que apelar à dívida externa.

A ilusão liberal traz o dogma de que o mercado é sempre o melhor arranjo produtivo. Por que produzir tudo, se podemos importar de quem é mais eficiente? Podemos importar respiradores e máscaras, não é verdade? Eis que a pandemia nos prova que não. Que os países ditos liberais são capazes de sequestrar importações e impedir exportações. O Estado alheio atua e cobra mais vidas brasileiras.

Após alguns anos de domínio dos liberais nas narrativas no Brasil, seu fracasso se impõe. Nunca precisamos de tanto de Estado: saúde, pesquisa, ciência, bancos públicos, crédito subsidiado, renda mínima, controle de capitais, aquisição de equipamentos médicos, coordenação de cadeias produtivas para evitar escassez de produtos básicos etc. A realidade explicita que o Estado é fundamental para a sociedade e que o mercado falha nos momentos em que mais precisamos. O alento é que em breve chegará a autocrítica liberal.

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