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Na ONU, mineração em terras indígenas é apontada como “política que coloca risco à vida dos povos indígenas”

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06 Março 2020

Projeto de exploração do governo federal e desmonte de políticas de proteção de territórios indígenas foram criticados durante 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos.

A reportagem é de Guilherme Cavalli, publicada por Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 02-03-2020.

O Projeto de Lei (PL) 191/2020, enviado à Câmara pelo governo Bolsonaro no último mês, foi apontado durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma proposta que coloca em risco à vida dos povos indígenas no Brasil – além de portar um caráter de compensação colonialista. A fala, feita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ocorreu na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. O projeto do governo federal pretende liberar práticas de mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural em terras indígenas.

A nota lida na manhã de ontem (22) pela representação do Cimi, durante discussão sobre direitos ambientais, indicou também a fragilização da democracia brasileira e a presença de mais de 800 projetos que atentam contra os direitos ambientais e o futuro dos povos, em especial os povos indígenas e comunidades tradicionais.

No texto, o Cimi assinala ainda o desmonte das políticas ambientais ocorrido por cortes orçamentários em desacordo com a legislação vigente. “O atual governo cortou 24% do orçamento anual do IBAMA e 95% do investimento na prevenção de mudanças climáticas”, salienta o organismo indigenista.

“O desrespeito ao meio-ambiente e aos povos indígenas resulta em crises humanitárias”

Para o Cimi, “o discurso de ódio disparado pelo governo federal legitima a violência nos territórios”. No final da nota, a entidade solicita uma visita ao Brasil do relator da ONU sobre meio ambiente, David Knox, para constatar o grave quadro nacional.

O líder indígena Davi Kopenawa, em manifestação que criticou as políticas anti-indígenas do governo federal brasileiro, convidou a comunidade internacional a voltar os olhos para as violências sofridas pelos povos indígenas no país. “A lei do governo brasileiro não respeita os direitos indígenas. Os indígenas isolados devem ser protegidos e respeitados”, criticou a liderança do povo Yanomami durante espaço reservado a organizações da sociedade civil.

Caráter autoritário: não escutar

Minutos antes das falas realizadas por Paulo Lugon, representante do Cimi, e por Davi Kopenawa, o Itamaraty se pronunciou e classificou as denúncias trazidas a esfera internacional por organizações e indígenas como “falácias”. “O presente diálogo interativo é uma oportunidade para corrigir equívocos e falácias sobre a proteção ambiental no Brasil”, pontuou a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. Contudo, a embaixadora, que chegou atrasada na sessão, deixou a sala após terminar seu pronunciamento, sem mesmo ouvir as organizações.

Em resposta, a liderança indígena salientou: “Não venho aqui para mentir. Não venho aqui para falar mal do Brasil, mas para falar o que os nossos povos indígenas estão querendo e precisando”, pontuou o indígena que em dezembro o recebeu o Prêmio Right Livelihood, o “Nobel alternativo” em reconhecimento pelo seu trabalho de proteção da floresta Amazônica.

 

 

Leia mais

  • O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line Nº. 478
  • Líder indígena Davi Kopenawa denuncia governo Bolsonaro na ONU
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  • O vale-tudo de Bolsonaro contra as Terras Indígenas. Editorial do Instituto Socioambiental
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  • Joenia Wapichana: “Governo deve combater violações em terras indígenas antes de propor mineração”
  • Grandes mineradoras relutarão em atuar em terras indígenas, dizem analistas
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  • Brasil acima de tudo, indígenas abaixo de todos!
  • Ao completar 400 dias de governo, Bolsonaro anuncia seu ataque mais duro aos povos indígenas
  • Projeto do governo quer legalizar garimpos e liberar mineração em terras indígenas
  • Como a mineração devasta as terras dos índios
  • Bolsonaro é denunciado em corte internacional por “incitar genocídio indígena” 

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