21 Fevereiro 2020
"Necessário se faz também pensarmos teologicamente sobre a luta pela terra e pela moradia própria, digna e adequada. Teologia da terra e Teologia da moradia nos dizem que o Deus da vida quer terra e moradia para todos os seres humanos e para todos os outros seres vivos, inclusive. Há Teologias da Libertação na luta pela terra e por moradia", escreve Gilvander Moreira, frei e padre da Ordem dos Carmelitas.
Frei Gilvander é doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB, CEBs e Movimentos Sociais Populares; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.
Etimologicamente, Teologia é uma palavra da língua grega composta por teo = Deus, e logia = ciência. Entretanto, teologia não é apenas ‘ciência de Deus’ e nem é apenas reflexão sobre as coisas relativas a Deus, ao pós-morte, às coisas de fé. Teologia é pensar a partir dos injustiçados qualquer assunto em uma perspectiva de fé no Deus da vida, mistério de infinito amor que nos envolve. Portanto, qualquer assunto pode e deve ser teologizado. Teologia que não for libertadora não é teologia, podendo ser dogmatismo disfarçado de teologia. Na Bíblia há uma infinidade de contradições entre os textos, mas há em toda a Bíblia um fio condutor: o Deus Javé, solidário e libertador, faz opção pelos empobrecidos e escravizados e com estes faz aliança de compromisso libertador. Quem lê a Bíblia na perspectiva da classe dominante ou da pequena burguesia, - eufemisticamente chamada de classe média -, jamais captará o sentido libertador dos textos bíblicos, que é verdade que liberta por consolar os aflitos e por incomodar os opressores. A verdade liberta, porque dói e incomoda. Nessa perspectiva, necessário se faz também pensarmos teologicamente sobre a luta pela terra e pela moradia própria, digna e adequada. Teologia da terra e Teologia da moradia nos dizem que o Deus da vida quer terra e moradia para todos os seres humanos e para todos os outros seres vivos, inclusive. Há Teologias da Libertação na luta pela terra e por moradia. Teologias no plural, porque, além da Teologia da Terra e da Teologia da Moradia, necessário se faz também Teologia da Negritude, Teologia de Gênero, Teologia da Água, Teologia da Ecologia Integral (Ecoteologia), Teologia do Trabalho etc.. Todas essas teologias subsidiam a luta pela partilha e socialização da terra e para que todos tenham acesso à moradia adequada. Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, idosos, deficientes e indefesos, mãe Terra, irmã água e todos os seres vivos, todos empobrecidos!
Fruto da injustiça agrária e social, do capitalismo, da especulação imobiliária e da falta de reformas agrária e urbana, o latifúndio continua injustamente sendo a coluna mestra da estrutura fundiária no Brasil há 520 anos, o que faz com que o déficit habitacional cresça em progressão geométrica nas cidades. Sem democratização e socialização da terra, a injustiça social e urbana só cresce. Como não dá para sobreviver no ar, com as contradições das injustiças agrária e urbana surgem as ocupações no campo e na cidade. Em uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma senhora de uma Ocupação urbana, ameaçada de despejo, no microfone, gritou: “Queremos moradia e não apenas o direito à moradia.” Uma família camponesa sem-terra é como um pé de bananeira sobre o asfalto. Os clamores dos camponeses sem-terra e de milhões de pessoas crucificadas pela especulação imobiliária que gera pesadíssima cruz do aluguel ou a humilhação que é sobreviver de favor nos fazem pensar: Deus compactua com essas injustiças? O Deus da vida, Javé, solidário e libertador ao lado injustiçados/as, fica irado diante da concentração da terra e da moradia em poucas mãos. No Brasil nunca foi feita reforma agrária de nenhum tipo. Nos países europeus e nos Estados Unidos, pelo menos reforma agrária capitalista foi feita. Políticas habitacionais populares estão quase somente em discursos e vãs promessas. Direitos fundamentais, como o de acesso à terra e à moradia adequada, vêm sendo há muito tempo violados.
Documento do Ministério Público Federal informa que, de 7.957 remoções realizadas pelo programa Vila Viva em Belo Horizonte, MG, somente 3.950 remoções importaram em reassentamento – sem titulação - em apartamentos apertados construídos por esse programa. Do restante, apenas 496 dos removidos conseguiram adquirir a compra de casa com recursos advindos do Programa de assentamento de famílias removidas em decorrência de execução de obras públicas (PROAS) – 40 mil reais é o teto - e, mais de 50% dos removidos, 4.310, receberam indenização pela remoção compulsória. A indenização é sempre injusta, pois não indeniza o valor do imóvel, mas apenas o valor da construção da casa ou do barraco. Ou seja, ignora-se o direito à posse. Precisamos recordar que a noção de posse é muito mais antiga e mais justa do que a noção de propriedade, que é coisa da modernidade capitalista do século XVI para cá apenas. O que é considerado na indenização é somente o valor da incorporação feita no lote, e, via de regra, uma construção precária. Ainda assim, para os que conseguem ser assentados nos novos imóveis da Prefeitura, a notícia não é das melhores. Com uma pífia política habitacional que mais beneficia as grandes construtoras do que as famílias, nos últimos 25 anos, a prefeitura de Belo Horizonte, de joelhos para os senhores do mercado idolatrado, mais demoliu casas do que construiu. Demoliram-se milhares de casas para construir ‘casas’ para os automóveis, ou seja, construir grandes avenidas, viadutos e estacionamentos. Assim, milhares de famílias foram expulsas para as periferias da região metropolitana de Belo Horizonte. Há Relatório da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Polícia Militar, do Ministério Público e da Polícia civil atestando o caos nos predinhos do Programa Vila Viva, que é, na prática, Vila Morta.
O Governo de Minas Gerais, nos últimos 27 anos, não construiu nenhuma moradia para as famílias de zero a três salários mínimos em Belo Horizonte e nem na região metropolitana de Belo Horizonte. Sem-terra e sem-casa, o povo não tolera mais sobreviver sob a pesadíssima cruz do aluguel, que é veneno diário no seu prato. O povo não aguenta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor: peso nas costas de parentes, chateação cotidiana e perda de liberdade. Muitos conservadores e moralistas ainda criticam a promiscuidade com que sobrevivem muitas famílias. Ora, como não expor crianças às cenas íntimas ou inapropriadas para menores, próprias de casais, se o espaço de convivência é totalmente inadequado?
Nas últimas semanas, as chuvas revelaram a imensa injustiça social e urbana reinante em Belo Horizonte e região metropolitana. Sob o olhar teológico, essa injustiça social que se reproduz cotidianamente mostra a idolatria do mercado reinante na sociedade capitalista. O Deus da vida quer terra e moradia para todos/as.
Obs.: Os filmes e vídeos nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado acima.
1 - 160 famílias na luta pela terra em Pirapora, MG, há 20 anos. Despejar é injusto/violência. 17/2/2020
2 - Sem Moradia acampados na Prefeitura de Santa Luzia, MG: Luta justa por moradia adequada. 14/02/2020
3 - Leonardo Péricles na CMBH põe o dedo na ferida e mostra o rumo da luta social, em Belo Horizonte
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Teologia da luta pela terra e por moradia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
