19 Fevereiro 2020
O otimismo pelo novo governo de Nayib Bukele se mantém. As percepções da população sobre o futuro do país mudaram, ainda quando persistem problemas de difícil solução.
O artigo é de Luis Antonio Monterrosa, professor do departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Centro-Americana José Simeón Cañas, de El Salvador, publicado por Revista Envío, 15-02-2020.
Acabou o ano de 2019 e 2020 iniciou agitando o cenário político que por tantos anos foi ocupado por Arena e FMLN, a direita e a esquerda tradicionais. Acusações por enriquecimento ilícito contra dirigentes de ambos partidos. Acusação por negociações ilícitas com maras e pandillas (gangues, facções) contra um dirigente da Arena. E se mantém a popularidade de Bukele entre os que já foram de esquerda e direita.
Sigfrido Reyes, dirigente do FMLN, ex-presidente da Assembleia Legislativa e, durante o governo de Salvador Sánchez Cerén, diretor do Escritório de Promoção de Exportações, com um salário de 7 mil dólares, foi acusado por delitos de peculato, lavagem de dinheiro, fraude e enriquecimento ilícito. Acusa-se de auto-autorização de diárias durante sua gestão no Legislativo e de transações financeiras suspeitas em bens raízes.
Um operativo policial do início de janeiro de 2020 conseguiu capturar a sua esposa e quatro colaboradores, porém não encontrou Reyes e sua assessora. Presume-se que fugiu do país e que está na França ou Rússia, ainda que as redes sociais especulem humoristicamente que deve estar na casa de Maurício Funes, em Manágua...
No FMLN, as reações foram diversas. Dirigentes como Medardo González ou Lorena Peña saíram em defesa de Reyes, argumentando perseguição política. Óscar Ortiz deixou o caso nas mãos da justiça, tratando de afastar o partido do fugitivo. A pergunta se coloca neste caso não é para onde vai a esquerda, mas de onde vem...
No outro extremo do cenário, Norman Quijano, ex-candidato presidencial da Arena em 2014, quando perdeu para Sánchez Cerén, e quem deixou a presidência do Legislativo em outubro de 2019, enfrenta um processo judicial pela chamada “Operación Jaque”, que terminou com a condenação de um grande grupo de pandillas, arrastando junto personalidades políticas.
Durante o julgamento contra Quijano, apresentaram-se evidências de que o FMLN e Arena haviam realizado encontro com pandillas, sendo o mais notório o que revela o vídeo de uma reunião na qual aparece Quijano. Ele defendeu várias vezes que jamais negociou com pandillas, ainda que tenha aceitado ter feito com pastores de igrejas evangélicas que trabalham com membros de pandillas em sua reabilitação.
E ainda que Quijano não é o único indiciado de Arena, pois há os da FMLN, as acusações contra Quijano causaram agitação porque não se esperava que o Procurador Geral da República fizesse a solicitação de denúncia contra ele, protegido pelo foro legislativo. A pergunta que se coloca neste caso é a mesma: não é para onde vai a direita, mas de onde vem...
Tudo isso ocorre em um contexto no qual as mais recentes pesquisas revelam otimismo na população sobre o futuro do país pela percepção de um clima de maior segurança. Isso assegura um bom nível de confiança na nova administração de Nayib Bukele.
O caso que levou aos tribunais Norman Quijano exige que se remonte ao ano 2012. Aquele ano, durante o governo de Maurício Funes, se registrou a maior baixa na taxa de homicídios no país no período pós-guerra e essa conquista atribui-se ao que se chamou de “Trégua entre pandillas”.
Uma equipe apoiada pelo governo de Funes construiu condições para que os líderes máximos das duas principais pandillas em El Salvador, a Mara Salvatrucha 13 e a Pandilla Barrio 18, acordassem uma trégua entre elas, o que diminuiu o risco de homicídio de “civis”, entendendo por civis como “não combatentes membros de maras e pandillas”. A trégua conseguiu também uma diminuição das extorsões.
A equipe promotora da trégua esteve sob a liderança de Raúl Mijango, ex-coordenador adjunto do MLN, quem havia se desligado do partido, e do bispo militar Fabio Colindres, quem nem sempre contou com o respaldo da Conferência Episcopal, do arcebispo Escobar Alas e do agora cardeal Rosa Chávez.
Essa equipe gerou espaços de entendimento nos Centros Penais. Ali podiam contar com os interlocutores disponíveis de ambos grupos e contavam também com a influência que os privados de liberdade têm sobre o resto dos maras e das pandillas: se reconhecer um certo traço de heroísmo ao pandillero genuíno, que é o que combate seu rival até a morte ou até que termina em prisão.
A equipe conseguiu avanços na trégua e uma “melhora” das condições infernais que os Centros Penais costumam ter, pela ideia prevalecente no sistema de que a prisão não é um centro de reabilitação, mas sim de retribuição: quanto pior forem as condições, melhor será o sistema punitivo.
Tão bem ia o projeto da trégua que o presidente Funes apresentou a experiência na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2012, destacando a redução da taxa de homicídios. Também conseguiu que a OEA, então com José Miguel Insulza como secretário-geral, participasse como garantidor do processo.
Se a trégua em El Salvador funcionava, isso representava um mecanismo alternativo para abordar o problema das pandillas em outros países latino-americanos e, inclusive, nos Estados Unidos, recolocando o diálogo como instrumento adequado para abordar não somente conflitos políticos, também para abordar a o conflito social. Para o Estado salvadorenho essa conquista legitimava o diálogo que levou aos Acordos de 1992 que colocaram um fim na Guerra Civil.
Na trégua se envolveu toda a máquina estatal e uma vez alcançado o acordo entre as duas pandillas, decidiu-se levar o bem-estar a territórios priorizados, que começaram a ser chamados como Municípios Livres de Violência, entre eles Cuscatancingo, Ilopango e Apopa. A ideia era que o Estado se fizesse presente nesses lugares, melhorando as escolas e os serviços de saúde, e fazendo pequenas obras públicas de grande impacto, contratando mão de obra local.
Os territórios que seriam beneficiados começaram a publicitar a aproximação de autoridades do governo central e municipal com diversos líderes de pandillas e maras, que mostravam sua disposição a abandonar a violência. Com a trégua, as pandillas, expressões anômalas de organização social para protestar pela exclusão, teriam acesso a serviços públicos.
Tudo parecia ir bem, quanto tudo desmoronou... “Sombras tenebrosas” começaram a questionar a transparência e os propósitos que estavam sendo empregados na trégua. Começou a se suspeitar, sem que nunca se chegasse a provar, que o Estado teria feito concessões ilegais a maras e pandillas, dentro e fora dos penais. E começou a correr o rumor de que tudo tinha objetivos eleitorais.
Os meios de comunicação disseminaram a ideia de um possível pacto do Estado com “os emissários do mal”. O verdadeiro problema, denunciado pelos prefeitos nos territórios, foi que o investimento do Estado para melhorar os serviços nunca chegou. A prova decisiva de que não havia transparência foi dada pela embaixada dos Estados Unidos questionando o uso que estava sendo feito dos fundos de cooperação para os novos programas de atenção a maras e pandillas, através de projetos como o Programa de Apoio Temporal à Renda (PATI, em espanhol) do Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Local (FISDL).
Depois dos questionamentos vieram as retratações. E pior ainda, seguiu-se um processo de criminalização do diálogo como meio para abordar os conflitos provocados por maras e pandillas. O governo de Funes começou a se desmarcar da trégua e a ser gestor de qualquer outra iniciativa nessa direção porque o êxito social da trégua parecia levá-lo a um possível fracasso político, não tanto por seus resultados no âmbito da segurança, mas sim porque na visão geral de uma sociedade que crê firmemente no castigo, políticos e pessoas da igreja, dirigentes e dirigidos, vieram de fato a dialogar com as pandillas uma concessão muito perigosa. Devia se voltar aos métodos mais conhecidos e seguros: a repressão.
Resultado final da Trégua: ameaças de processar qualquer um que promova o diálogo com maras e pandillas e o julgamento de Raúl Mijango, já não por dirigir o esforço, mas sim por uma série de acusações a todas luzes infundadas pelas quais foi condenado a treze anos de prisão. Há de se recordar que em 2014, Mijango, que vinha das filas históricas do Exército Revolucionário do Povo (ERP), uma das cinco organizações que formavam o FMLN – havia começado a falar de um novo partido de esquerda, que chegou a se batizar, sem ainda ter nascido, como Movimento Revolucionário do Povo (MRP). E há de se destacar que nem o ministro da Defesa, general Munguía Payés, nem dom Colindres, que apadrinharam os esforços pela Trégua, foram denunciados.
Depois dessa crise fabricada, todos os partidos políticos se deram à tarefa de desconhecer o diálogo como instrumento de abordagem das problemáticas sociais, enquanto tremulavam a bandeira da repressão.
Na campanha das eleições presidenciais de 2014, segurança e pandillas foram temas priorizados por todos os candidatos. E enquanto os processos judiciais haviam evidenciado que todo o mundo político condenava a falida Trégua, os políticos em campanha prometiam resolver o problema das pandillas para ganhar votos.
Os primeiros foram alguns prefeitos, como os de Apopa ou Ilopango, questionados por se valerem da força das pandillas para seus próprios interesses políticos. O de Apopa foi condenado à prisão, o de Ilopango faleceu antes do processo judicial. Testemunhos de pandilleros judicializados – alguns carregando como provas vídeos feitos em seus próprios telefones – mostravam dirigentes políticos participando em reuniões com pandilleros, fazendo a eles diversos oferecimentos de troca de votos, e em mais de um caso entregando-lhes grossos pacotes de dinheiro. Se essas reuniões privadas não deveriam ter sido um problema, chamou a atenção que esses dirigentes praticavam uma dupla moral, condenando qualquer um que se reunisse com pandilleros.
No contexto eleitoral de 2014 tudo isso somente podia significar que essas atividades não tinham outro objetivo que o de favorecer alguns candidatos e o de prejudicar os adversários.
Os políticos do FMLN identificados por participar nessas reuniões ou que soubessem delas e das negociações com pandilleros são Arístides Valencia, ex-ministro de Governança; Medardo González, ex-secretário-geral do partido; Benito Lara, ex-ministro de Justiça; e José Luis Merino, homem forte da agora quebrada Alba Petróleos. Os políticos da Arena identificados nestas reuniões são, além de Norman Quijano, Ernesto Muyshondt, atual prefeito de San Salvador, e Jorge Velado, ex-presidente do partido.
Também foram mencionados o atual ministro de Governança, Mario Durán, e o atual diretor da Unidade de Reconstrução do Tecido Social, Carlos Marroquín. Ainda que o presidente Nayib Bukele tenha rasgado as amarras em que esses dirigentes estavam envolvidos, solicitando seus julgamentos, se conhece de um possível nível de entendimento que Bukele manteve com pandillas para conseguir fazer avançar o projeto de recuperação do Centro Histórico de San Salvador, quando era prefeito da capital.
Essa “trégua mafiosa”, como alguns a chamaram, entre eles o padre Antonio Rodríguez – que favorecia o diálogo com as pandillas –, foi uma sublime expressão de hipocrisia dos políticos que, enquanto condenavam a aproximação das pandillas buscando uma saída à violência, se aproximaram delas buscando não somente votos, também – como no caso do prefeito de Apopa – associar-se com esses grupos para favorecer seu poder político e econômico por meio do terror que as pandillas provocam. Isso tudo contribuirá ao declínio final dos partidos tradicionais de esquerda e direita, e com seu colapso, colocará fim a um modo de fazer político baseado na negociação obscura e hipócrita?
Ao chegar à presidência Nayib Bukele priorizou o problema da segurança cidadã e o da violência, partindo em seus discursos de que os governos que o precederam não tinham se encarregado do problema de forma efetiva e, de fato, haviam permitido crescimento das pandillas.
“Devemos ganhar os jovens antes que as pandillas o façam”, disse Bukele. O plano de “recuperação de territórios” que propôs e implementou, tratando de responder à demanda mais sentida da população, a segurança, foi uma versão com traços dos planos prévios de Mão Dura.
Unidades da Polícia, com apoio do Exército, realizaram operativos em certos territórios considerados prioritários pela presença e atividades das pandillas e em lugares significativos como no Centro Histórico de San Salvador.
Depois das prisões massivas, seguiu-se um endurecimento das condições dos pandilleros nas prisões, o que parece ter contribuído para diminuição do índice de homicídios. “80% das ordens de homicídios e extorsões saem dos penais”, disse Bukele e ordenou às empresas de telecomunicações bloquear os sinais de telefone e internet, algo que os governos da Arena e os do FMLN nunca tiveram a intenção de fazer ou nunca conseguiram. Bukele também se propôs a atacar aqueles que financiam as pandillas, “aos que estão acima”, apontando que em alguns casos são dirigentes dos partidos políticos.
Os planos governamentais incluem dar “oportunidades” aos jovens em risco, criando programas de educação, desenvolvimento local e capacitações em ofícios nos territórios “recuperados” através da Direção de Reconstrução do Tecido Social. Para isso, o governo solicitou à Assembleia reorientar créditos e à comunidade internacional apoio financeiro com empréstimos ou com cooperação financeira. Com todas essas medidas, Bukele busca terminar com a criminalidade associada às pandillas.
O anunciado deterioro do governo instalado em junho de 2019 não chegou ainda. Onde se cultivou advertências de “logo verão o desencanto”, ainda não floresceu.
A tônica política generalizada segue sendo que Arena e FMLN seguem em areias movediças e quanto mais se movem, mais afundam. Enquanto isso ocorre, outros partidos tiveram mais astúcia e continuam flutuando. Como GANA, o que serviu a Bukele como veículo para sua candidatura presidencial. E como o PCN – o tradicional partido dos militares –, que deram sinais de entendimento com o Executivo, sobretudo desde que seu dirigente Mario Ponce assumiu a presidência do Legislativo. Também vão revivendo opções de centro-esquerda como Cambio Democrático (CD), ainda que alguns de seus líderes históricos, como Héctor Dada e Rubén Zamora, os quais se mostraram críticos de Bukele, já se retiraram do partido. Também apareceram novas opções na direita, como o partido Nuevos Tiempos, fundado por jovens dissidentes da Arena, que não pode ser confundido com o partido Nuevas Ideas, motivado por Bukele.
Se não mudar muito, esse cenário anuncia a vitória de Nuevas Ideas nas próximas eleições, para deputados e prefeitos em fevereiro de 2021, ao menos no Legislativo, porque os resultados nos comícios municipais podem ser muito diversos. Isso provoca medo de uma guinada do governo rumo ao autoritarismo, especialmente pela ausência de uma oposição decente e honesta, seja de direita ou de esquerda. Porém essa fraqueza é imputável à oposição e não ao atual governo, pelas críticas que se faz.
O governo de Nayib Bukele continua gozando de credibilidade. A pesquisa do Instituto Universitário de Opinião Pública da UCA (IUDOP), realizada ao final de 2019, mostra números favoráveis a sua gestão e uma percepção otimista frente ao futuro, especialmente no âmbito da segurança cidadã. No ano de 2014, apenas 14%, e uma porcentagem de 7,6%, em 2017, dizia que o país “rumava para melhor”. Agora, apenas alguns meses depois da chegada de Bukele, 65% da população diz que 2019 foi “melhor que 2018”. Se é ou não realidade que o país vai “melhor”, é essa a percepção majoritária. E já se sabe que tudo o que as pesquisas revelam são percepções.
Talvez tenha que se preocupar precisamente por esse otimismo que, sem ser excessivo, pode não ser manipulável por forças políticas e econômicas, mas sim sobretudo, pode conduzir a uma passividade da sociedade civil, a organizada e a desorganizada, na hora de reivindicar direitos. Durante os dez anos de governo do FMLN muitas das combativas organizações sociais salvadorenhas frearam com demandas e ações para não importunar a gestão governamental do partido de esquerda e o resultado não foi nada positivo. Um primeiro sinal de preocupação é o fato de que nos movimentos sociais não se percebam nem lideranças, nem agenda.
O otimismo tem sua base em uma melhoria na segurança cidadã. Na Pesquisa do IUDOP de final de 2019, data pública em janeiro de 2020, quase 70% da população diz se sentir mais segura e o atribui aos planos de segurança do governo de Bukele. A Presidência aparece com um índice de confiança de quase 50%, desbancando a Igreja Católica, as Igrejas Evangélicas e as Forças Armadas. Diante disso, há aqueles que recordam que Mauricio Funes, hoje fugitivo da justiça salvadorenha e acolhido por Daniel Ortega na Nicarágua, também gozou dessa confiança e iniciou seu mandato em um ambiente de otimismo.
Ainda que no país perceba-se maior segurança, é importante o contraste com o deterioro da imagem da Polícia Nacional Civil e das Forças Conjuntas de Patrulha (Polícia-Exército), quando saíram à luz novos grupos de extermínio comandados por policiais, expressão das anteriores e persistentes estratégias de Mão Dura implementadas para enfrentar o problema das pandillas.
Um dado importante da pesquisa do IUDOP aponta que mais de três quartos da população salvadorenha diz não ter simpatia política nem afiliação a nenhum partido.
Em um cenário dominado durante 30 anos pela Arena e FMLN, com vinte anos de governos areneros e dez anos de governos efemelenistas, torna-se chamativa essa resposta. Dela se desprende uma pergunta: Onde estão os seguidores e os militantes desses dois partidos? Evidentemente, muitos, tanto de direita quanto de esquerda, terminaram votando em Bukele. Assim dirigentes políticos e analistas tradicionais que criticam o governo de Bukele devem se calar frente à simpatia que a população tem por ele.
Ainda mais. Da quarta parte da população que afirma que tem simpatia política, 70% se identifica com Nuevas Ideas, o partido de Bukele, enquanto Arena e FMLN gozam de somente 11% cada um. Hoje, os dois poderosos partidos, representantes indiscutidos da direita e da esquerda, foram reduzidos a sua mínima expressão, e não pela força da imposição política de Nuevas Ideas, mas sim pelo “negócio” em que ambos converteram a política ao longo de trinta anos.
Se Bukele rompeu com a polarização tradicional entre direita e esquerda, vem a pergunta: onde se localizam o partido Nuevas Ideas e Bukele? Tendo em conta seus simpatizantes e eleitores, também alguns personagens públicos, Bukele e seu partido se nutrem de ambas correntes. Mais além dessa evidência, permanece a pergunta: Trata-se de um novo modo, honesto ou, ao menos, mais honesto, de fazer política ou simplesmente assistimos ao típico início de uma nova gestão que levanta os ânimos e depois se torna uma tragédia vestida de corrupção? Também salta outra pergunta: Não estará Bukele se convertendo em um novo imã de polarização: partidos tradicionais de um lado e Nuevas Ideas do outro?
Janeiro de 2020 será lembrado pela crise de abastecimento de água potável na área metropolitana de San Salvador, que não resultou na habitual demissão de funcionários por suas irresponsabilidades na gestão do recurso hídrico.
A água começou a chegar suja e com mau cheiro às casas da capital, porém continuou sendo considerada potável e a ministra de Saúde aconselhou que fosse fervida antes de ser consumida. Ao que parece, no principal local de potabilização da água, situado a 50 km ao norte de San Salvador, produziu-se uma proliferação de algas, apesar de que recentemente tenha recebido um trabalho de manutenção que privou o abastecimento de água por quase uma semana na região metropolitana.
Ainda que o governo tenha se mobilizado para abastecer os lares com água engarrafada, e aproveitado a ocasião para as típicas fotos de funcionários participando a partilha da água, o governo nunca apresentou um relatório 100% confiável. Felizmente, as análises de potabilidade que a Universidade Nacional realizou, ainda que confirmasse a existência de algas na água, concluíram que os níveis não eram danosos às pessoas que a consumissem.
No contexto dessa nova crise da água está a subjacente luta pela privatização da água, medida desejada por personagens vinculados historicamente ao grande capital. O governo de Bukele repetiu em diversas ocasiões que é partidário de criar um ente regulador de caráter estatal e disse que é contrário à privatização. No entanto, não é demais suspeitar que a crise de janeiro parecesse corresponder à típica demonstração de ineficácia e ineficiência governamental para depois defender a privatização. Sendo o abastecimento de água uma reivindicação histórica, especialmente na área metropolitana, o governo central encontrou na água um imprevisto tendão de Aquiles pelo qual não para de deduzir responsabilidades. Qual será o custo?
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El Salvador. Sete meses do governo Bukele: pandillas, FMLN e Arena em crise, otimismo e água - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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