27 Novembro 2019
“Não é possível contemporizar. A fala do Procurador da República Ricardo Albuquerque é racista, sim, e deve ser fortemente repudiada pela sociedade civil e pela instituição à qual serve. Sua nota pública afirmando que a sua fala está “fora de contexto” não depõe a seu favor. Pois, pensemos bem, qual seria o contexto que justificaria suas afirmações atrozes?”, escreve Leonardo Barros Soares, doutor em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará.
Segundo ele, “infelizmente, no cenário de uma cavalgada louca para o total desmonte da política indigenista brasileira, temos que nos contentar com uma política de redução de danos por um lado e, por outro, fazermos parte da luta, ao lado dos povos indígenas brasileiros, para a garantia de seus direitos duramente conquistados na Constituição de 1988. Ajudar a desconstruir o racismo cotidiano a que eles estão submetidos pode ajudar nesse propósito”
No dia vinte e seis de novembro de 2019, o Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque, durante uma palestra para estudantes de direito de uma faculdade particular em Belém, “brindou” a sua audiência com o seguinte comentário: “A gente não tem culpa de nada. E aqui, professora, eu vou falar uma coisa que talvez muita gente não goste. Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E arrematou seu pensamento com esta frase lapidar: “[...]E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio.”
A fala do Procurador, que viralizou nas redes sociais, impressiona não apenas por sua imprecisão histórica – é sobejamente sabido que a mão de obra escrava indígena foi usada de forma intensiva durante todo o período colonial, e só foi progressivamente substituída pelos escravos africanos devido sobretudo à rentabilidade que seu comércio envolvia - mas por ser uma espécie de pensamento em voz alta da subjetividade colonial que conforma nosso tecido histórico, político, cultural e social. Eu quase posso ouvir os madeireiros, garimpeiros, grileiros e toda sorte de predadores socioambientais dizerem, ao serem flagrados em seus delitos: “a gente não tem culpa de nada”, e se a gente faz o que faz é porque “o índio não gosta de trabalhar, até hoje”.
A fala do procurador impressiona porque é, clara e indecorosamente, racista. Sim, pois é característica de um discurso racista atribuir características essenciais depreciadoras a um grupo historicamente subalternizado e etnicamente distinto da sociedade circundante. E a forma principal pela qual se expressa o racismo contra os povos indígenas brasileiros é por meio daquilo que chamo de “o mito do índio improdutivo”.
Aqui vale a pena contar uma pequena anedota. Quando cheguei ao Canadá para realizar parte de meu doutorado, após uma demora na restituição de bagagens no aeroporto, um dos brasileiros de um grupo que estava no mesmo voo rumo a um congresso, declarou em alto e bom som que “os canadenses também são meio índios, então, vocês já sabem, são meio preguiçosos mesmo”. Essa blague revela a psicologia profunda dos brasileiros quando se pensa sobre índios genericamente: indivíduos “parados no tempo” (como afirmou, certa feita, um dos presidentes da FUNAI), preguiçosos, dependentes inteiramente de auxílios governamentais, incapazes de se desenvolverem tecnologicamente. Essa “preguiça fundamental” só seria combatida com uma boa dose de “mentalidade empreendedora”, “trabalho duro”, “produtivo”. Em suma, através da transformação de povos indígenas em um conjunto de pequenos agricultores vinculados à cadeia produtiva nacional.
Daria para escrever longamente sobre a ética protestante no espírito do capitalismo que informa a manutenção de visões como essa e, no limite, as práticas racistas que promove. Aqui, no entanto, basta lembrar dos estudos pioneiros de Roberto Cardoso de Oliveira sobre a participação de grupos indígenas na economia regional onde estão inseridos, para afirmarmos que o “mito do índio improdutivo” é uma imagem racista cristalizada ao longo dos séculos e que dorme em berço esplêndido em nossa subjetividade, apenas à espera de uma oportunidade para se manifestar. Desta vez foi pela voz do Procurador. Ontem foi pela voz de Jair Bolsonaro. Amanhã será pela voz de quem?
Não é possível contemporizar. A fala do Procurador da República Ricardo Albuquerque é racista, sim, e deve ser fortemente repudiada pela sociedade civil e pela instituição a qual serve. Sua nota pública afirmando que a sua fala está “fora de contexto” não depõe a seu favor. Pois, pensemos bem, qual seria o contexto que justificaria suas afirmações atrozes?
Espero, sinceramente, que este caso infeliz sirva para que nós mesmos repensemos os estereótipos racistas que alimentamos em relação aos povos originários de nosso país. Que nos lembremos dele ao reclamarmos de um “programa de índio” ou ao questionarmos se um determinado indivíduo é mesmo “um índio de verdade”, pois “índio com celular e andando de carro não é mais índio”.
Por fim, creio que, num mundo menos imperfeito, deveríamos, neste momento, estar discutindo formas de soberania territorial e autogoverno dos povos indígenas brasileiros e meios de inclusão dessa população de forma mais justa em nossa sociedade. Infelizmente, no cenário de uma cavalgada louca para o total desmonte da política indigenista brasileira, temos que nos contentar com uma política de redução de danos por um lado e, por outro, fazermos parte da luta, ao lado dos povos indígenas brasileiros, para a garantia de seus direitos duramente conquistados na Constituição de 1988. Ajudar a desconstruir o racismo cotidiano a que eles estão submetidos pode ajudar nesse propósito.
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