Equador. Indígenas apresentam um plano alternativo ao FMI

As comunidades indígenas no Equador que forçaram a suspensão do chamado "pacotaço" do Fundo Monetário Internacional (FMI), após uma semana de protestos no início de outubro, apresentaram ontem, em Quito, um plano alternativo ao ajuste que a poderosa instituição de Washington pactuou com o governo de Lenín Moreno.

A reportagem é de Andy Robinson, publicada por La Vanguardia, 01-11-2019. A tradução é do Cepat.

Em vez de aumentar o preço do diesel em mais de 100% e desregulamentar o setor financeiro, os indígenas propõem uma série de medidas de consolidação fiscal que aumentariam a progressividade do sistema tributário, ao mesmo tempo em que reativariam a economia.

Isso inclui um aumento de 1,8% no imposto de renda aplicado aos 270 grupos econômicos mais ricos do país, bem como um novo imposto de 1% sobre os ativos desses mesmos grupos. A isso seria adicionado um imposto de 5% sobre o patrimônio dos mais ricos.

Embora o plano econômico alternativo propõe respeitar os princípios dos indígenas quéchua de sumak kawsay - o “bem viver” - que rejeitam a extração do petróleo, os técnicos quéchua são conscientes que um aumento tão acentuado no preço da gasolina provocaria graves tensões inflacionárias na economia equatoriana.

“Consideramos que os subsídios aos combustíveis devem ser mantidos até que sejam definidos critérios de justiça e equidade para a política econômica e tributária”, se explica no plano.

O plano de estabilização econômica dos indígenas equatorianos contrasta fortemente com o do FMI, por sua ênfase no grave problema de desigualdade em um país no qual 26% das crianças, a maioria indígenas, sofrem de desnutrição. “Estamos seguindo o princípio econômico de que quem tem mais, deve pagar mais”, disse Carlos Francisco Suezhanaysacta, presidente do Ecuarunari, um dos grupos indígenas que, juntamente com dezenas de grupos populares equatorianos, constituem o chamado parlamento do país.

O programa alternativo foi apresentado ontem a um representante do governo equatoriano na Conferência Episcopal de Quito, que se ofereceu como mediadora entre os indígenas e o governo Moreno. “Não vamos aceitar o decreto do governo, nem o ajuste do FMI”, disse Pablo Dávalos, um dos assessores econômicos da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONIA), que coordenou os protestos que paralisaram o país em outubro.

Os técnicos do FMI afirmaram em Washington, há duas semanas, que o plano de estabilização acordado com o governo equatoriano ainda está de pé. Mas, Blanca Chanosa, líder indígena da comunidade Otabalo, enfatizou, ao entregar ontem o plano alternativo, que os protestos serão convocados novamente se o plano draconiano do FMI continuar. “Se não for cumprida a eliminação do decretaço, as bases do nosso movimento responderão”, afirmou.

Outros representantes dos mais de 100 povos que constituem o Estado Plurinacional do Equador reafirmaram essa posição. “Nós não queremos o FMI, porque fracassa em todos os países em que entra”. Tal como se desenhou, o ajuste do FMI, equivalente a nada menos que 6% do PIB, causaria uma recessão que afetaria principalmente os mais pobres.

No documento apresentado ontem ao governo, economistas indígenas apontam que “as políticas de austeridade do FMI sempre fracassaram e exacerbaram a crise, causando desemprego, pobreza, concentração de renda e fratura social”.

A equipe do FMI que negociou o pacote com o governo Moreno insiste que o ajuste protege os mais pobres. Mas, Krishna Srinivasan, um dos diretores responsáveis pela América Latina, reconheceu, durante a assembleia do fundo, neste mês, em Washington, que o FMI não havia consultado os povos indígenas, no altiplano andino e na floresta amazônica, que representam os setores mais pobres do país, antes de pactuar o ajuste com Moreno. Isso apesar da excelente qualidade da análise econômica dos indígenas, que se comprova no documento apresentado, ontem, em Quito.

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