Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro e Weintraub

Redução dos investimentos e despesas cotidianas no orçamento do MEC vai da educação básica à universidade e contradiz discurso de campanha do presidente.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 02-10-2019.

O corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2020 vai fazer a área regredir 10 anos em disponibilidade de recursos. Os R$ 15,73 bilhões previstos para investimentos e despesas cotidianas – energia, segurança, alimentação, transporte – são equivalentes ao investido no ano de 2010: R$ 15,33 bilhões. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, consolidam assim a redução de recursos para a educação que já praticaram esse ano, com graves consequências para o país. O levantamento sobre o orçamento do MEC foi feito pela liderança do PT no Senado Federal.

Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o orçamento do MEC apresentou uma evolução constante, e incrementou políticas de inclusão por meio da ampliação de matrículas em escolas públicas e privadas. E expandiu o número de vagas e cursos em universidades federais.

Em 2014, o orçamento para investimentos e despesas cotidianas chegou a quase R$ 32 bilhões. Com isso, o país saltou de 45 universidades públicas em 148 campi, em 2003, para 63 universidades em 321 campi, em 2014. No começo do governo Lula, 500,4 mil universitários estavam matriculados na graduação. Em 2014, o número chegou a 932,2 mil.

Em 2020, o valor total repassado ao orçamento do MEC será 18% menor do que em 2019, caindo de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões. Nessa redução, a educação básica – que atende crianças e adolescentes – vai ser afetada, contradizendo o discurso eleitoral de Bolsonaro de gastar menos no ensino superior para investir nos anos iniciais do ensino. Os valores para Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica passam de R$ 606 milhões para R$ 230 milhões, um corte de 62%.

No caso das universidades, o corte geral é de 7,4%. Mas algumas universidades terão cortes maiores. Como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que vai ter redução de 24% da sua verba em relação a esse ano. A instituição já tinha sofrido um corte de 30% – como as demais instituições federais – esse ano e anunciou que vai ter dificuldades de manter suas atividades até o final do ano.

A estimativa é a mesma para a Universidade Federal de Brasília (UnB). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que elabora o Enem, terá sua verba reduzida em 30%, de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,1 bilhão.

No caso da pesquisa, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai cair quase 50%: de R$ 4,2 bilhões, em 2019, para R$ 2,2 bilhões, em 2020. Os cortes ocorridos esse ano levaram ao corte de cerca de 6 mil bolsas da graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Leia mais

• MEC quer ampliar financiamento privatizado em universidades federais
• Abraham Weintraub, um segundo ‘olavete’ no MEC para gerir a “terra arrasada”
• "O mundo está perplexo com o desmonte da educação no Brasil", constata Miguel Nicolelis
• 30M traz segundo tsunami pela educação em duas semanas
• 30M em tuítes
• #15M: A insurreição estudantil e o país sem respostas às questões contemporâneas. Algumas análises
• Corte de 30% na verba de universidades federais fere a Constituição, dizem juristas
• "É o caos. Um caos que tem sua lógica, na qual o bolsonarismo aposta para levar adiante seu projeto autoritário". Entrevista especial com Roberto Andrés
• Educação abre resistência popular a Bolsonaro
• Mobilização por educação confronta bolsonaristas nas redes e testa força nas ruas
• 15 de maio e as manifestações pela educação – Um grito em defesa do futuro do País
• Em nova derrota do governo, ministro da Educação é convocado para falar no plenário da Câmara
• Pais, alunos e professores de escolas particulares aderem à paralisação em defesa da educação
• Punir universidade por conhecimento que não convém ao governo é inconstitucional, diz diretor do Direito da USP
• Professor e estudante como protagonistas secundários no processo da educação. Entrevista com Gabriel Grabowski
• “A desinformação sobre as Universidades Públicas é proposital e tem a intenção de justificar o discurso privatista”. Entrevista com Mônica Ribeiro
• O dia em que o governo perdeu as ruas
• O grande risco da “Universidade Empreendedora”
• #15M Dia Nacional de Greve na Educação
• Cortes e ataques às universidades públicas catalisam mobilização contra Bolsonaro
• Bloqueio na educação profissional chega a R$ 1,18 bilhão
• Armas em vez de livros e remédios
• Entenda as armas bolsonaristas na guerra às universidades
• A ciência versus Bolsonaro
• Educação, o primeiro ‘front’ da guerra cultural do Governo Bolsonaro
• Um Governo que dissemina pânico entre quem produz pesquisa no Brasil
• 'Ciências humanas são tão importantes quando exatas e biológicas', diz professora de Harvard
• O desmonte da ciência brasileira
• Equipe de Bolsonaro quer cobrança de mensalidade em universidades federais
• Entenda por que pedido de Flávio Bolsonaro ao STF é um tiro no pé
• As ligações dos Bolsonaro com as milícias
• País vai às ruas, para voltar a respirar. E depois?
• As grandes manifestações de rua na greve geral da educação desmentem a 'onda de apatia"