27 Setembro 2019
A ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, e outros 15 jovens ativistas de diversos países apresentaram uma queixa na ONU contra cinco países – entre eles, o Brasil – por não fazerem o suficiente para impedir o aquecimento global.
A reportagem é publicada por BBC News Brasil, 24-09-2019.
A falta de ações adequadas, segundo o grupo, constitui uma violação dos direitos infantis. Eles acusam Alemanha, França, Brasil, Argentina e Turquia de não cumprirem suas obrigações sob a Convenção dos Direitos da Criança, assinada há 30 anos.
A denúncia, apresentada ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, exige que os países tomem medidas para proteger as crianças dos impactos devastadores das mudanças climáticas.
“Os líderes mundiais não cumpriram suas promessas. Eles prometeram proteger nossos direitos e não fizeram isso”, disse Thunberg.
Também faz parte do grupo – com jovens de 8 a 17 anos – a brasileira Catarina Lorenzo. Ela vive em Salvador e, no perfil divulgado pelo grupo, ela diz estar preocupada com as temperaturas extremas e com a mudança dos padrões climáticos, e pede a todos os líderes do mundo que respeitem os limites do planeta Terra.
“Não permitiremos que eles tirem nosso futuro. Eles tiveram o direito de ter seu futuro. Por que não temos o direito de ter o nosso?”, disse Catarina Lorenzo.
A queixa foi anunciada à imprensa na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Nova York. No Twitter, Greta Thunberg também divulgou a denúncia do grupo e, depois de mencionar Alemanha, França, Brasil, Argentina e Turquia, disse que “esses 5 países são os maiores emissores que ratificaram a convenção (Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança)”.
Today at 11:30 I and 15 other children from around the world filed a legal complaint against 5 nations over the climate crisis through the UN Convention on the Rights of the Child.
— Greta Thunberg (@GretaThunberg) September 23, 2019
These 5 nations are the largest emitters that have ratified the convention.https://t.co/ZSyDMTYFSF
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em novembro de 1989, é um tratado internacional de direitos humanos que define os direitos civis, econômicos, sociais, políticos e culturais das crianças – sem discriminação de qualquer tipo. Segundo o Unicef, é o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história.
A ONU informou que a queixa do grupo foi apresentada por meio do chamado Terceiro Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, um mecanismo que permite que crianças ou adultos em nome delas apelem diretamente às Nações Unidas em busca de ajuda caso um país que ratificou o Protocolo não forneça uma solução para uma violação de direitos.
As reclamações desse tipo são julgadas pelo Comitê dos Direitos da Criança, que é um grupo de especialistas independentes, segundo o Unicef.
Greta Thunberg discursou na abertura da Cúpula sobre Ação Climática e disse que “o mundo está despertando” para o problema da mudança climática.
A jovem sueca recebeu indicação ao prêmio Nobel da Paz depois de dar início a um movimento internacional de greves de estudantes contra as mudanças climáticas.
Em agosto do ano passado, ela passou a faltar às aulas nas sextas-feiras para se sentar em frente ao Parlamento sueco, em Estocolmo, para exigir medidas concretas dos políticos contra o aquecimento global.
O ato, inicialmente solitário, inspirou jovens de todo o mundo a aderirem ao movimento, que ficou conhecido como “Fridays For Future” – e culminou em uma greve escolar global no dia 15 de março, quando milhares de estudantes foram às ruas para protestar, inclusive no Brasil.
Ela já se encontrou com o papa Francisco, discursou no Parlamento Europeu e participou de eventos internacionais – como a Conferência do Clima da ONU, e o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Nesta semana, Greta Thunberg voltou ao noticiário depois de fazer um forte discurso na abertura da Cúpula sobre Ação Climática.
“Eu não deveria estar aqui. Eu deveria estar na minha escola, do outro lado do oceano. E vocês vêm até nós, jovens, para pedir esperança. Como vocês ousam? Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias”, disse.
“As pessoas estão sofrendo e estão morrendo. Os nossos ecossistemas estão morrendo. Nós estamos vivenciando o começo de uma extinção em massa. E tudo o que vocês fazem é falar de dinheiro e de contos de fadas sobre um crescimento econômico eterno. Como vocês se atrevem?”
A Organização das Nações Unidas, mais conhecida pela sigla ONU, surgiu em 1945 em busca de um objetivo que sua antecessora, a Liga das Nações, não foi capaz de atingir: evitar guerras.
“A ONU não foi criada para levar as pessoas ao paraíso, mas para salvar a humanidade do inferno”, disse o segundo secretário-geral da entidade, Dag Hammarskjöld, em 1954.
Em sete décadas, a instituição pulou de 51 para 193 países membros, atingiu um custo equivalente a quase R$ 40 bilhões por ano e passou a reunir mais de 130 mil pessoas em seus quadros, incluindo as tropas das missões de paz.
O debate mais amplo na organização ocorre na chamada Assembleia Geral, realizada anualmente em setembro. É a única instância dos seis principais grupos da organização que inclui representantes de todos os membros, em geral com a participação de chefes de Estado.
A meta de manter a paz, ainda a mais relevante dentro da ONU, hoje divide espaço com programas e debates voltados às mais diversas áreas, a exemplo de saúde pública, clima, migração, patrimônio histórico, energia atômica, drogas, educação, habitação e segurança alimentar.
Sua conferência anual acontece durante 15 dias a cada mês de setembro na sede da ONU em Nova York, nos Estados Unidos. Dentro deste intervalo, a sessão principal, chamada de “debate geral”, dura quatro dias.
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