25 Abril 2019
A nova constituição há muito esperada, que mapeia a forma futura da burocracia do Vaticano, poderá ser publicada no fim de junho, mas suas características mais notáveis foram divulgadas em uma extensa reportagem de uma revista espanhola católica no último sábado.
A reportagem é de Austen Ivereigh, publicada por Commonweal, 22-04-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
De acordo com a reportagem publicada na Vida Nueva, vista antecipadamente pela Commonweal, a principal mudança na Praedicate evangelium (“Preguem o Evangelho”) é colocar a evangelização não apenas no coração da missão da Igreja, mas também no coração do próprio Vaticano. Todas as outras atividades da Igreja oficial fluirão a partir da – e estarão subordinadas à – evangelização.
Um novo “superdicastério” para a evangelização terá a precedência sobre todas as outras Congregações, relegando a Congregação para a Doutrina da Fé ao segundo plano. A Congregação para a Doutrina da Fé é tradicionalmente conhecida como “La Suprema”, porque quase tudo que o Vaticano publicava tinha que ser ratificado por ela e por causa da suposição de que o papel essencial de Roma era o esclarecimento da doutrina. É por isso que a Congregação para a Doutrina da Fé aparece em primeiro lugar na lista das Congregações vaticanas na já existente constituição apostólica, Pastor bonus, publicada por São João Paulo II em 1988. Na Praedicate evangelium, esse lugar é reservado ao dicastério para a evangelização.
“O Papa Francisco sempre sublinha que a Igreja é missionária. Assim, faz sentido colocarmos o Dicastério para a Evangelização em primeiro lugar, e não a Doutrina da Fé”, explica o cardeal Óscar Rodríguez Maradiaga, que preside o gabinete de cardeais consultores, ou “C9”, que supervisionou a nova constituição.
O novo dicastério funde significativamente dois órgãos existentes: a Congregação para a Evangelização dos Povos, tradicionalmente preocupada para os novos territórios missionários, e o Conselho para a Nova Evangelização, criado por Bento XVI em 2010 para enfrentar os desafios específicos da re-evangelização das culturas ocidentais descristianizadas. A exortação apostólica Evangelii gaudium (2013), resposta do Papa Francisco a um Sínodo sobre a nova evangelização, aboliu essa distinção na prática. Seguindo as pistas do documento pastoral dos bispos latino-americanos de 2007 elaborado em Aparecida, Brasil, a exortação apresentava a Igreja essencialmente como missionária em toda a parte. As forças da secularização e da globalização levaram a uma nova crise na transmissão da fé em todo o mundo.
O novo Dicastério para a Evangelização incorpora a compreensão de que todos os territórios são agora “zonas de missão” e que a Igreja é per se missionária. Não podendo contar com o apoio da lei e da cultura, a credibilidade da Igreja em um contexto de pluralismo depende principalmente da sua capacidade de oferecer um encontro com a misericórdia de Deus em Jesus Cristo.
Como diz o cardeal Oswald Gracias à Vida Nueva, “o ponto-chave na nova constituição apostólica é que a missão da Igreja é a evangelização. Ela [a constituição] põe a evangelização no centro da Igreja e de tudo o que a Cúria faz”. Em outras palavras, a Praedicate evangelium segue a Evangelii gaudium ao ver como a tarefa primordial da Igreja a oferta do querigma, ou a Boa Nova do amor salvador de Jesus Cristo. Essa proclamação “querigmática” deve ser sustentada pela misericórdia visível na ação concreta, o que explica por que a constituição prevê transformar o ofício do esmoleiro em um novo Dicastério para a Caridade do papa. “Depois da evangelização deve vir a caridade”, diz o cardeal Rodríguez.
A outra mudança de engrenagem embutida na nova constituição é eclesiológica. Como prometido pelo C9, a Praedicate evangelium derruba a ideia da Cúria Romana como pouco mais do que uma burocracia repassando ordens a partir da sede. Ela leva a sério a ideia do Concílio Vaticano II de que a Igreja universal seja governada pelo Colégio dos Bispos, com e sob o papa. A Praedicate evangelium coloca os departamentos da Cúria a serviço de todo o Colégio dos Bispos, e não apenas do papa, e deixa claro que o pastor de uma Igreja local está no mesmo nível hierárquico que o prefeito de um órgão vaticano. “Como sucessores dos apóstolos, os bispos não estão em uma posição eclesiológica abaixo daqueles que trabalham na Cúria Romana”, assinala o cardeal Rodríguez.
Essa reforma reflete o impulso amplo da nova constituição, que busca incutir uma atitude de serviço no Vaticano. Em vez de ser um instrumento usado pelo papa para supervisionar e controlar os bispos, o papel da Cúria é ajudar tanto eles quanto o sucessor de São Pedro.
Outra mudança prevista na nova constituição afetará a Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, criada pelo Papa Francisco no fim de 2014, a pedido do cardeal Sean O’Malley, membro do C9. A ideia é dar à comissão um status legal dentro da Cúria, para que os departamentos vaticanos respondam perante ela, mas, ao mesmo tempo, preservem a independência da qual depende sua credibilidade, segundo o cardeal Gracias, arcebispo de Bombaim. “Temos de procurar um equilíbrio entre credibilidade e eficácia”, disse ele à Vida Nueva, sem dar mais detalhes de como esse híbrido funcionará na prática.
Como esperado, a nova constituição abolirá a tradicional distinção entre órgãos com poderes executivos (as Congregações) e aqueles que são puramente consultivos (os Pontifícios Conselhos), de modo que todos serão conhecidos no futuro pelo seu nome genérico de “dicastérios”. Em princípio, todos os dicastérios poderão ser chefiados por leigos ou leigas, embora o Papa Francisco tenha deixado claro, em outras ocasiões, que os clérigos devem continuar chefiando dicastérios que supervisionem legalmente outros clérigos, como as atuais Congregações para o Clero e para os Bispos. Somente o Dicastério para a Comunicação tem atualmente um leigo como seu prefeito.
A constituição também prevê a fusão adicional de órgãos existentes para reduzir o número de dicastérios. Ela menciona especificamente a fusão da Congregação para a Educação Católica e o Pontifício Conselho para a Cultura. Tais fusões reduzirão as funções sobrepostas e os números de empregados na Cúria, embora Francisco tenha deixado claro que os empregados cumprirão seus contratos ou continuarão trabalhando até suas aposentadorias.
Também haverá mudanças na forma como a Igreja lida com suas finanças. A Secretaria para a Economia – cujo prefeito até julho de 2017 era o ex-membro do C9, o cardeal George Pell, atualmente cumprindo uma pena de seis anos em uma prisão australiana por abuso sexual – deve ser rebaixada. Gracias disse que o C9, atualmente reduzido (após a saída de Pell e de outros dois) para C6, revisitará a reforma financeira depois que a constituição for promulgada. Ele também revisará os papéis das mulheres e dos leigos.
A nova constituição incorpora as muitas mudanças existentes com Francisco e ajuda a explicar essas mudanças dentro de uma narrativa geral. O “rebaixamento” da Congregação para a Doutrina da Fé na nova constituição reflete o novo papel que foi desenvolvido para a Congregação ao longo dos últimos seis anos: não sendo mais uma força policial que garante a “ortodoxia” com o seu novo prefeito, o cardeal Ladaria, sua seção doutrinal, ao contrário, tem oferecido uma reflexão teológica sobre o ensino do papa e um recurso para as comissões, tais como a que explora as mulheres diáconas.
O esboço finalizado da constituição foi enviado aos dicastérios vaticanos e às Conferências Episcopais, com pedidos de retorno e de sugestões para serem enviados até o fim de maio. Como o rascunho é, em si mesmo, fruto de uma extensa consulta, Gracias não prevê grandes mudanças. Em junho, as sugestões serão revisadas e incorporadas, e a versão final será aprovada na reunião do C6 que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de junho. Se tudo correr bem, a Praedicate evangelium pode ser promulgada na Festa de São Pedro e São Paulo no dia 29 de junho.
Os atrasos sem fim, ao que parece, foram intencionais. “O papa queria um longo processo em que as ideias pudessem decolar sem deixar as pessoas para trás”, disse Gracias. É improvável que esse processo acabe com a publicação da constituição. Rodríguez especula que Francisco pode convocar um Sínodo dos Bispos para levar em consideração as implicações da constituição para as Igrejas locais, permitindo que a Praedicate evangelium se torne um ponto de referência, “inspirando ousadia em um tempo de crise de credibilidade”.
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