02 Abril 2019
Movimento indígena está muito mais organizado e representa uma ameaça ao avanço da direita, dizem especialistas; jurista Carlos Marés afirma que matança entre etnias durante a ditadura soma bem mais do que 8 mil, número que consta de relatório da Comissão Nacional da Verdade.
A reportagem é de Julia Dolce, publicada por De Olho nos Ruralistas, 01-04-2019.
Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Agrário, o jurista Carlos Frederico Marés considera que o golpe de 1964 foi dado “contra as organizações do campo: indígenas e camponesas”. Ele diz que é impossível calcular quantas pessoas foram assassinadas. Segundo ele, foram bem mais do que 8 mil, faixa que consta do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
– A direita militarizada tem horror a muitas coisas, mas, principalmente, à organização social, e mais ainda, à organização social no campo. A visibilidade dos camponeses incomodava demais. Então é visível que, apesar de termos a visão que a repressão da ditadura aconteceu mais fortemente nas cidades, em qualquer conta que se faça a repressão no campo foi exponencialmente maior. O campo foi dizimado.
Marés falou durante a mesa “Indigenismo: da Ditadura ao Cenário Atual, Perspectivas de Futuro”, encerrando o evento de comemoração dos 40 anos do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), na sexta-feira, na Universidade de São Paulo (USP). O órgão atua em terras indígenas elaborando projetos que buscam contribuir para a autonomia dos povos, orientando sobre seus direitos constitucionais, entre outras ações. A mesa foi aberta pela indígena Ângela Kaxuyana e contou com a presença de pesquisadores indigenistas de diferentes órgãos.
Cinquenta anos após o golpe de 1964, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, no relatório final lançado em novembro de 2014, que a ditadura no Brasil matou 434 pessoas. Esse número, no entanto, não engloba o assassinato de indígenas ou camponeses durante o regime. Em um apêndice do relatório é informada a morte de pelo menos 8.350 indígenas, de mais de dez etnias diferentes, assassinados em massacres, esbulho de terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões e torturas.
Dois anos antes, um relatório apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Câmara já havia identificado 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por razão ideológica e disputa fundiária no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988.
Segundo Marés, o processo de limpeza étnica tinha como objetivo possibilitar a “exploração de território” de acordo com o modelo de desenvolvimento pensado pelos militares. Essas políticas foram colocadas em práticas pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai) e suas políticas indigenistas. Mais de três décadas desde a redemocratização, o professor da UFPR também destaca a continuidade das práticas inauguradas na ditadura:
– Esse processo de limpeza da terra continua. Não parou, não houve um hiato de políticas indigenistas e territoriais diferente. Mas houve a extraordinária capacidade da organização do campo na América Latina. Os indígenas têm uma coisa que é terrível para qualquer organização militar de direita: eles já estão organizados, só o fato de existirem já é uma organização.
Muito do que se sabe sobre o massacre contemporâneo de indígenas no país foi documentado pelo Relatório Figueiredo, documento com mais de 7 mil páginas produzidas em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia. O relatório foi feito a pedido do ministro do Interior, Afonso Augusto de Albuquerque Lima. Nele foram descritas violências praticadas por latifundiários brasileiros e funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), contra indígenas brasileiros nas décadas de 1940, 1950 e 1960.
Entre as denúncias estavam a prática de escravização de indígenas, a tortura de crianças e o roubo de terras por parte do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Os documentos foram liberados apenas em 2013. Embora redescoberto e analisado pela Comissão Nacional da Verdade, ele denuncia também massacres cometidos antes de 1964.
Integrante da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ângela Kaxuyana representa um povo que sofreu diretamente as consequências do regime militar. Parte dos indígenas Kaxuyana foi transferida em 1968 de sua terra indígena, localizada entre os tios Trombetas e Cachorro, no noroeste do Pará, e levados de avião pela Força Aérea Brasileira até o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, na divisa entre Pará e Amapá.
Na época, a Fundação Nacional do Índio alegou que a transferência foi feita para evitar uma epidemia. Ângela discorda:
– Hoje sabemos que isso foi mentira, que queriam nossos territórios. O avião militar pousou e pegou todo mundo, crianças, idosos. Os velhos contam que foi o dia mais triste da vida deles, que não sabiam o que estava acontecendo.
Ela diz que, alguns anos depois, foram construídos grandes empreendimentos na região original de seu povo, como a Hidrelétrica da Cachoeira Porteira e as grandes mineradoras que hoje ocupam o Rio Trombetas.
“Entre 1969 até o final dos anos 1990 o meu povo permaneceu na TI do Tumucumaque, sendo obrigado a aderir a cultura de outros povos, viver como outros povos”, descreve. “Quando eles chegaram no parque acharam muito estranha a vegetação de savana, acharam que era uma terra castigada. Minha bisavó morreu de depressão por causa disso.”
O povo Kaxuyana só recuperou seu território em dezembro, ao conquistar a demarcação da TI Kaxuyana/Tunayana. Na opinião de Ângela, a ditadura nunca teve fim para os povos indígenas: “Em algumas regiões ela continua lá, camuflada. Muito do que foi pensado na ditadura para a Amazônia aconteceu de forma bem escondidinha, sem registro.”
Um dos capítulos do relatório da Comissão da Verdade, “Violações de direitos humanos nos povos indígenas”, mostra que os maiores genocídios de indígenas na ditadura foram os dos povos Cinta-Larga (RO/MT), Waimiri-Atroari (AM/RR), Tapayuna (MT) e Yanomami (AM/RR). No caso dos Cinta-Larga, foram mais de 3.500 indígenas assassinados, a grande maioria envenenados por arsênico, com a ajuda de agentes do Estado. O evento ficou conhecido como Massacre do Paralelo Onze e teve como objetivo a expansão da fronteira agrícola na região.
Um massacre de 2.650 indígenas quase dizimou o povo Waimiri-Atroari. Em uma ocasião, um avião derramou um pó químico, futuramente identificado como napalm (substância utilizada na Guerra do Vietnã), sobre uma celebração típica que ocorria na aldeia Kramna Mudî. Foram pelo menos 33 mortos. O interesse no território dos Waimiri-Atroari teve relação com a construção da BR 174, que conecta Manaus a Boa Vista, e com a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina.
Além dos assassinatos em massa e transferências de povos, parte importante do plano dos militares para os indígenas envolvia o que eles chamavam de “emancipação”. Ela consistia, basicamente, em negar a identidade indígena, incentivando sua anexação à sociedade brasileira. Segundo José Augusto Laranjeiras Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), da Bahia, o plano teve início na região Nordeste.
“Havia a percepção de que os indígenas no nordeste já eram camponeses e logo nem se lembrariam que eram indígenas”, explica. “Como se fosse um processo inexorável. Mas na verdade, esses indígenas, que supostamente estavam fadados à extinção e já haviam até migrado para o sudeste, fizeram um movimento de voltar e ‘levantar suas aldeias’”.
Sampaio conta que a população indígena na região chegou, durante a ditadura, a seu número mais baixo: 20 mil. Hoje já são mais de 140 mil indígenas na região. Na Bahia, são 23 povos reconhecidos. “O Nordeste hoje tem pelo menos 25% da população indígena no país”, diz. “O projeto de emancipação foi um fracasso de qualquer perspectiva, mas agora essa ideia de incorporação dos povos indígenas volta à moda na direita.”
Para lideranças indígenas, o atual governo representa a maior ameaça desde a ditadura, como ouviu De Olho nos Ruralistas, em reportagem publicada em janeiro. Além de protagonizar medidas que ameaçam diretamente os direitos indígenas, o governo Bolsonaro divulgou, neste domingo (31), um vídeo em homenagem aos militares que protagonizaram o golpe de 1964. Segundo o apresentador, o Brasil, sem o golpe, teria sido tomado por comunistas – uma tese rejeitada por historiadores.
José Augusto Sampaio, da Anaí, diz que a principal diferença entre a atual conjuntura política e a de 55 anos atrás, em relação aos indígenas, é a construção de um movimento nacional. Por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), povos de todo o país se mobilizaram contra o governo Bolsonaro, em pelo menos duas datas este ano.
No dia 31 de janeiro, foram realizadas cerca de 50 manifestações pelo Brasil e pelo mundo em defesa dos direitos indígenas ameaçados pelo governo. Na última quinta-feira, manifestações por todo o país contra a municipalização da saúde indígena conseguiram barrar a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), como anunciou no dia seguinte o Ministério da Saúde.
“Na década de 1980 uma movimentação indígena era muito embrionária”, avalia Sampaio. “A gente teve o Ailton Krenak com a atuação impressionante na Constituinte, por exemplo.” Ele considera que esse tempo “ficou para trás”. “Se hoje o Ministro da Saúde anuncia a intenção de fechar a Sesai temos uma reação imediata impressionante”, ponderou.
Em sua fala na mesa de 40 anos do CTI, Gilberto Vieira dos Santos, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), concordou que a atual estrutura do movimento indígena não é mais a mesma: “Há uma unidade supra étnica. O que eles chamam de ‘parentes’. Por isso, agora há uma possibilidade de reação muito mais forte do que na década de 1980, apesar de a resistência não ser de hoje.”
O evento foi concluído com um resumo de Gilberto Azanha, integrante do CTI. Na sua opinião, os povos indígenas no Brasil foram os “primeiros anticapitalistas possíveis”. Para ele, a atual oposição brasileira deve se espelhar nesses povos, como principal referência de resistência. “Estão há anos tentado desordenar o campo e não conseguiram. Quem está no poder agora também não vai conseguir.”
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