27 Março 2019
Governo gasta, sistematicamente, mais do que arrecada. Para as teorias convencionais, país estaria quebrado. Mas tornou-se uma superpotência global. Haverá algo errado com as velhas fórmulas de “austeridade”?
O artigo é de David Deccache, mestre em Economia pela UFF, ativista dos direitos humanos e, atualmente, exerce o cargo de Assessor Econômico da bancada de Deputados Federais do PSOL, publicado por Outras Palavras, 25-03-2019.
No início de março, a China anunciou um plano fiscal extremamente agressivo: dentre outros, irá injetar 800 bilhões de yuans [equivalentes a US$ 120 bi] na construção de ferrovias e 1,8 trilhão de yuans [US$ 270 bi] para construir estradas e transporte aquaviário.
Um desavisado poderia sugerir que tanto investimento teria que ter como contrapartida aumentos de tributos. Contudo, o Partido Comunista Chinês pretende fazer o oposto disso: uma mega redução dos tributos. O governo cortará impostos e taxas para as empresas em um total de 2 trilhões de yuans (US$ 298 bilhões).
Um questionamento surge automaticamente ao nos depararmos com essa proposta de política fiscal: seriam sustentáveis gastos acima da arrecadação por um longo período de tempo? Isso não geraria uma crise econômica? Algum economista heterodoxo mais desconfiado poderia alegar que uma política tão ousada só poderia ser realizada em um país como os EUA, que possui como moeda o dólar (o Yuan só passou a fazer parte da cesta de moedas de reserva do FMI em 2015)
Para respondermos a questão basta olharmos para as finanças públicas da própria China nas últimas décadas: ao analisar os anos de 1996 até 2016 constatamos que por todo o período a China gastou mais do que arrecadou, ou seja, a política fiscal chinesa é estruturalmente deficitária. Veja o gráfico:
E este modelo, baseado em uma política fiscal estruturalmente deficitária em paralelo a um mega intervencionismo estatal, culminou em um desastre econômico e social?
A resposta é um enfático NÃO.
A China, que era um país semi-feudal e miserável até metade do século passado, segundo o FMI poderá ultrapassar os EUA e se tornar a maior potência econômica do planeta até 2030.
E o sucesso econômico chinês tem se materializado em um verdadeiro milagre social: sob a liderança do Partido Comunista Chinês, desde 1981, a China retirou 853 milhões de pessoas da linha da pobreza – 78% da redução do número de pessoas que vivem na pobreza no mundo. Muitos alegariam que o fenômeno se dá por conta dos baixos salários. Porém, nos últimos 11 anos, os salários horários na indústria chinesa cresceram 200%, ou seja, um crescimento anual médio de 9,6%. Algo impressionante. Os salários na China já são superiores aos pagos em outras economias periféricas como Brasil, México e Argentina.
A China é a grande prova do que o bom uso da soberania monetária é capaz.
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