22 Novembro 2018
Todos os programas bem-sucedidos no mundo, afirma o ministro, seguem o caminho contrário e buscam a integração do aparato policial.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que medidas como a extinção da Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio de Janeiro e a criação de duas novas pastas, separando a direção da Polícia Civil da Militar, representam um retrocesso para um tema prioritário para a população fluminense.
A reportagem é de Marina Gama Cubas, publicada por CartaCapital, 22-11-2018.
O governo eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou recentemente a intenção de extinguir a pasta e a criação de outras duas que literalmente separam as duas principais forças policiais que atuam nas cidades, além da possibilidade da edição de uma nova Garantia de Lei e Ordem (GLO) para os próximos seis ou dez meses após o fim da intervenção federal.
“Não vejo nenhum ganho em extinguir uma Secretaria de Segurança. Vejo nisso um retrocesso porque a lógica é você integrar e não desintegrar”, afirmou em entrevista à CartaCapital na terça-feira 20.
Responsável pela criação de um Plano Nacional da Segurança Pública cujo um dos objetivos é justamente integrar as pastas de Segurança de todos os estados para o desenvolvimento de programas de combate à violência e ao crime organizado, Jungmann afirmou desconhecer modelos nos quais a separação das polícias fosse motivo de êxito.
“Todos os programas que conheço e que foram para frente cuidaram de quem integrar, coordenar e articular. Quem colocou a sociedade participando, que fez polícia comunitária, quem integrou Polícia Militar com Polícia Judiciária e Ministério Público. Essa é a lógica de quem avança no mundo."
Experiência sobre o assunto, o ministro acumulou anos antes de assumir a pasta. Como deputado federal, foi um dos responsáveis por coordenar audiências públicas que tratavam de um projeto que propunha o ciclo completo de polícia - medida que faz com que o agente de segurança seja responsável por todas as etapas na segurança pública, desde o trabalho ostensivo até a investigação.
O ministro afirma que na ocasião foi “testemunha de situações extraordinariamente tensas” entre as polícias Civil e Militar. Ele discutiu a proposta em 12 estados. Em São Paulo, por exemplo, foi necessário criar uma barreira que separava as duas corporações na sala em que a audiência ocorria.
Jungmann não descarta que a separação das duas polícias acirre ainda mais os ânimos nas corporações. “Fiquei impressionado com o grau de litigiosidade das polícias. Isso tem que ser suprido é um problema grave, essa desarticulação, porque na realidade elas atuam com um único objeto, a segurança do cidadão e a redução da violência. A palavra-chave é integrar, criar colegiado, trabalhar junto. O Sistema Único de Segurança Pública é isso”.
O Susp, implantado por ele, determina a integração dos órgãos de segurança pública como as polícias civis, militares e federal, as secretarias de segurança e as guardas municipais para promover a cooperação dos diferentes órgão no objetivo comum de reduzir os níveis de criminalidade e proteger a população.
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Para Jungmann, medidas de Witzel na Segurança Pública são retrocesso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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