• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Terceirização irrestrita é passo para extinção dos concursos e do serviço público

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

26 Setembro 2018

Para entidades, uso de mão de obra terceirizada em vez de concursados no serviço público é mais um retrocesso de Temer que precisa ser revertido.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 25-09-2018.

O decreto de Michel Temer que expande as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no serviço público representa mais um passo para a extinção da contratação de servidores qualificados por meio de concursos públicos. "A medida representa mais um passo para a extinção dos concursos, com o objetivo de reduzir a capacidade do Estado em responder às necessidades do povo brasileiro", afirma o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep), Oton Pereira Neves. A informação é do portal da CUT.

De acordo como o sindicalista, a medida deve agravar as más condições de trabalho no serviço público e ampliar a exploração do trabalhador. "A terceirização aprofunda ainda mais a precarização das relações de trabalho”, afirma. 

Em nota, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa mais de 80% dos trabalhadores no Executivo, reforça o entendimento de que o Decreto 9.507, publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (24), tem “potencial para fragilizar ainda mais o setor público, que já vem sendo fortemente atacado”.

“Todos os movimentos feitos por esse governo vão na direção de promover o desmonte completo dos serviços públicos. Tal objetivo foi traçado desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos do setor por 20 anos”, afirma nota publicada pela Condsef.

Para o secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, que é também diretor da Condsef, a ameaça de privatização do serviço público no país deve chamar a atenção dos trabalhadores para o cenário eleitoral, visto como oportunidade de reverter as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo Temer.

“Depois que o Supremo autorizou a terceirização sem limites na iniciativa privada, só nos resta eleger candidatos progressistas tanto para o Executivo como para o Legislativo, a fim de reverter essa reforma administrativa que vem sendo feita por esse governo golpista através de portarias e decretos. Estamos vivendo um estado de exceção. Por isso, a luta é política e passa pelas eleições de outubro”, ressalta Armengol. 

O texto do decreto, segundo a CUT, tenta disfarçar a terceirização ilimitada do serviço público federal ao listar algumas hipóteses com restrição à contratação de serviço indireto, como quando os serviços forem “considerados estratégicos para o órgão ou a entidade, cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologias”.

No entanto, essas vedações não estão impostas aos serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios. Até então, a terceirização no serviço público era permitida apenas em atividades secundárias, como conservação, limpeza, segurança, vigilância e transportes.

Com o decreto, os servidores públicos estarão sujeitos a redução de salários, aumento de jornada e no número de acidentes de trabalho – como ocorre na maioria dos setores que abusam do emprego de mão de obra terceirizada.

Segundo estudo feito pelo Dieese, os terceirizados ganham em média 25% menos, se acidentam 60% mais e trabalham 12 horas a mais por mês. A rotatividade da mão de obra também é o dobro da registrada em relação ao contratado direto.

O decreto de Temer ainda chama atenção para a fragilidade da garantia dos direitos trabalhistas básicos – como o pagamento do salário – ao trabalhador terceirizado. No texto, está expresso que os contratos deverão desenvolver mecanismos para aferir a qualidade da prestação dos serviços, com adequação do valor do pagamento do contrato dependendo desse resultado.

A responsabilidade da Administração Pública quanto à garantia dos direitos trabalhistas também é anulada pelo decreto. O texto dispõe de cláusulas que deixam exclusivamente sob responsabilidade da empresa contratada o pagamento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e contribuições com o FGTS.

“Na história da terceirização, o que mais existe é empresa de terceirização que dá calote nos trabalhadores. E se o trabalhador não tem a garantia da quitação dos direitos trabalhistas pela Administração Pública, vai sair com uma mão na frente e a outra atrás. E ninguém vai pagar por isso”, avalia o presidente interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

Leia mais

  • A volta da barbárie? Desemprego, terceirização, precariedade e flexibilidade dos contratos e da jornada de trabalho. Revista IHU On-Line, N°484
  • Terceirização e a acumulação flexível. Revista IHU On-Line, N° 464
  • As mutações do mundo do trabalho. Desafios e perspectivas. Revista IHU On-Line, N°390
  • Afirmar que a terceirização gera emprego é um mito. Entrevista especial com Ana Tércia Sanches. Revista IHU On-Line, N° 390
  • Temer promulga decreto que libera geral terceirização no setor público
  • STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de processos trabalhistas
  • 'Trabalho precário' é o sobrenome da terceirização
  • Reforma trabalhista: Menor autonomia do trabalhador sobre o tempo social, maior concentração de renda e desigualdade social. Entrevista especial com Ruy Braga
  • Uma saída progressista exige uma nova aliança entre o trabalho organizado e o precariado urbano. Entrevista especial com Ruy Braga
  • "O golpe trabalhista". Não há relação de causa e efeito entre reforma trabalhista e crescimento econômico. Entrevista especial com Ruy Braga
  • O proletário digital na era da reestruturação permanente do capital. Entrevista especial com Ricardo Antunes
  • Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
  • Terceirização. Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem 'dignidade do trabalhador'
  • "Associo terceirização ao processo de uberização do trabalho"
  • Terceirização ampla e irrestrita é rebaixamento das condições de trabalho
  • Sindicalistas desafiam Eliseu Padilha a defender terceirização nas portas de fábrica
  • A lei da terceirização é boa? Depende se você é patrão ou funcionário
  • Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?
  • A volta da barbárie? Desemprego, terceirização, precariedade e flexibilidade dos contratos e da jornada de trabalho
  • 'Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64'
  • Decisão do STF sobre terceirização pode antecipar reforma trabalhista de Temer
  • Terceirização sem limites vai destruir direitos trabalhistas
  • Nos governos Lula e Dilma a terceirização saltou de 4 milhões para 12,7 milhões de trabalhadores
  • Lei sobre terceirização não impedirá processos judiciais sobre o tema
  • Entenda o projeto que regulamenta a terceirização
  • Limites para a terceirização e garantia de organização sindical ainda são obstáculos na discussão sobre PL 4330
  • A terceirização sempre ocorre em detrimento dos trabalhadores: Entrevista com Patrícia Pelatieri
  • Reforma trabalhista silenciosa tenta 'baratear' brasileiro
  • A desunião das centrais sindicais na resistência às reformas de Temer

Notícias relacionadas

  • O governo Temer será um governo de direita. "Infelizmente vamos provar desse veneno". Entrevista especial com Francisco de Oliveira

    LER MAIS
  • Com traições na base aliada e críticas, Temer tem seus dias de Dilma

    Chamado de usurpador e golpista por parte seus opositores, o presidente interino Michel Temer (PMDB) fez algo que a presidente afa[...]

    LER MAIS
  • No Senado, Padilha diz que Desenvolvimento Agrário voltará a ser ministério

    O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi aplaudido hoje (11), ao dizer em audiência pública na Comissão de Agricultura do[...]

    LER MAIS
  • A política, quando é feita pelos novos usurpadores do Estado, é permitida

    “Não estaria no horizonte de um grego, nem em seu pior pesadelo, usar as Olimpíadas, espaço no qual se celebrava a excelênci[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados