06 Setembro 2018

"O desafio do Brasil nos próximos anos é aproveitar o bônus demográfico, gerando condições adequadas para se avançar com as condições de saúde da população, o estabelecimento do pleno emprego com trabalho decente e a universalização da educação de qualidade", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 05-09-2018.

Eis o artigo.

A transição demográfica (TD) é o fenômeno de mudança de comportamento de massa mais expressivo e mais impactante da história da humanidade. Ela mudou uma realidade que parecia inexorável. Desde o surgimento do Homo Sapiens, há pelo menos 200 mil anos, as taxas de mortalidade sempre foram elevadas e a morte precoce era a norma que ceifava vidas.

O número de óbitos infantis era elevadíssimo, assim como a prevalência da mortalidade materna. Mais da metade dos nascimentos não chegavam à idade adulta. Segundo Angus Maddison (2008), a esperança de vida ao nascer da maior parte da população mundial, antes do século XIX, estava abaixo de 25 anos. Para se contrapor às elevadas taxas brutas de mortalidade (TBM), as sociedades se organizavam para manter altas taxas brutas de natalidade (TBN), gerando muitos filhos, para que o número de sobreviventes fosse maior do que o número de pessoas falecidas.

Mas a história mudou com o avanço da modernidade urbano-industrial, o que possibilitou a diminuição da letalidade das doenças, da miséria e das guerras. Com menos mortes precoces, foi possível reduzir o número de nascimentos por casal. Esta conquista é única e excepcional. A TD tem um padrão que se repete, invariavelmente, da mesma forma em todos os países. Não há exceções. Primeiro caem as taxas de mortalidade e, depois de um certo lapso de tempo, caem as taxas de natalidade. Este formato foi observado em todas as nações independentemente da língua, da religião, da localização geográfica ou de qualquer diferenciação cultural. O que varia, são os níveis históricos das taxas, o momento inicial da queda, a velocidade do declínio e os níveis finais após o fenômeno transicional.

O século XX foi o período, por excelência, da transição demográfica. Mas em muitos países o inicio da queda da TBM começou no século XIX, enquanto as quedas mais significativas da mortalidade e da natalidade ocorreram entre 1900 e o ano 2000.

O gráfico acima mostra que a TD no Brasil, em seus aspectos fundamentais, aconteceu nos últimos 150 anos e deve alcançar seus estágios finais por volta das comemorações dos 200 anos da Independência (1822-2022). Nota-se que, nos primeiros 50 anos após o fim dos laços coloniais com Portugal, as taxas brutas de natalidade (47 por mil) e de mortalidade (33 por mil) eram muito altas, especialmente as primeiras, o que propiciava taxas de crescimento vegetativo, na ordem de 14 por mil (1,4% ao ano). Acrescente a este alto crescimento vegetativo o fluxo imigratório que aumentava o ritmo de crescimento demográfico.

Como o Brasil sempre foi um país de dimensões continentais, com uma densidade demográfica muito baixa, o crescimento populacional era visto como um fator positivo para a colonização e a ocupação territorial. Tanto na Colônia, quanto no Império e na República, o lema dos diversos governos brasileiros era: “governar é povoar”. Nas duas últimas décadas do século XIX, começou, inicialmente de forma tímida, a queda da TBM, o que impulsionou o crescimento vegetativo para quase 2% ao ano, facilitando e reforçando a meta do povoamento. Entre 1870 e 1930 a TBM caiu de 33 por mil para 26 por mil, enquanto a TBN variou ligeiramente entre 47 por mil e 45 por mil.

Após a chamada Revolução de 1930, que deu início ao processo induzido de industrialização e urbanização, a TBM acelerou a queda e atingiu o nível de 21 por mil em 1945. Mas a queda maior das taxas de mortalidade aconteceriam depois da Segunda Guerra Mundial, período que propiciou a queda da TBM em todo o mundo, sendo que a TBM ficou abaixo de 10 por mil em 1965 e atingiu o nível mais baixo da história nacional (tanto do passado, quanto do futuro) entre os anos de 2010 e 2012, com o nível mínimo de 6 por mil. A partir de 2013 a TBM brasileira começou a subir em função do fenômeno do envelhecimento populacional e deve ficar em 6,5 por mil no ano de 2022. Portanto, a transição da mortalidade no Brasil já se completou, passando de níveis elevadíssimos, para o nível mais baixo da história e iniciando uma tendência de leve alta em decorrência da transição da estrutura etária do país.

Entre 1900 e 1960 a taxa bruta de natalidade ficou praticamente estável, variando levemente de 46 por mil para 41 por mil. Como a TBM variou de 28 por mil para 12 por mil, houve aceleração do crescimento vegetativo que passou de 1,8% para 2,9% ao ano. Desta forma, as maiores taxas de crescimento demográfico no Brasil aconteceram nas décadas de 1950 e 1960.

Porém, ainda nos anos 60, a TBN começou a cair e acelerou o ritmo de queda nas décadas seguintes. A TBN caiu de 39 por mil em 1965 para 21 por mil no ano 2000 e deve ficar em 12 por mil em 2022. Segundo as projeções populacionais do IBGE (revisão 2013) as taxas brutas de mortalidade e natalidade devem alcançar o equilíbrio em 2042, ambas atingindo o patamar de 9,4 por mil. A partir de 2043 haverá reversão das duas taxas e, consequentemente, a população brasileira entrará em um período de decrescimento populacional. Ainda segundo as projeções do IBGE, a TBN deve ficar em 8 por mil e a TBM em 13 por mil em 2060.

O impacto da TD sobre o volume da população segue o comportamento de uma curva logística, com baixo crescimento no início, uma aceleração do crescimento num segundo momento até um ponto de inflexão que leva à desaceleração do crescimento até a estabilidade e um possível decrescimento.

A população brasileira era de 4,7 milhões de habitantes quando Dom Pedro deu o grito do Ipiranga, em 1822. Subiu para 9,9 milhões 50 anos depois, quando houve o primeiro censo brasileiro (em 1872). Chegou a 17,4 milhões de habitantes em 1900, pulou para cerca de 170 milhões de pessoas no ano 2000 e deve ficar em torno de 215 milhões em 2022. Ou seja, a população brasileira cresceu 46 vezes nos 200 anos da Independência. Mas o pico populacional deve ser alcançado em 2042, com um volume de 228,4 milhões de habitantes. A partir de 2043 a população brasileira iniciará uma trajetória de decrescimento, segundo as projeções (revisão 2013) do IBGE, e deve encerrar o século XXI abaixo de 200 milhões.

Os determinantes da queda da mortalidade foram a melhora do padrão nutricional, a melhoria nas condições de higiene e saneamento básico (especialmente água tratada), com o avanço da medicina e do acesso ao sistema de saúde. Os determinantes da queda da natalidade foram o aumento da renda, a elevação do nível educacional, o acesso ao trabalho assalariado com a industrialização e a urbanização, a entrada da mulher no mercado de trabalho, a maior autonomia feminina e a redução das desigualdades de gênero, o aumento e a diversificação do padrão de consumo, a ampliação do sistema previdenciário, a universalização do acesso aos métodos contraceptivos e a conquista dos direitos sexuais e reprodutivos.

A transição demográfica é um fenômeno sincrônico ao desenvolvimento. De modo geral, o desenvolvimento socioeconômico contribui para a queda das taxas de mortalidade e natalidade e, concomitantemente, a transição demográfica contribui para a decolagem do desenvolvimento na medida que gera uma estrutura etária mais favorável ao aumento da demanda agregada. Existe um processo de retroalimentação entre os dois fenômenos. Toda nação rica – com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – passou pela transição demográfica e pelo bônus demográfico. Aproveitar a janela de oportunidade que surge com a transição da estrutura etária é uma condição para o enriquecimento nacional antes do envelhecimento populacional.

O desafio do Brasil nos próximos anos é aproveitar o bônus demográfico, gerando condições adequadas para se avançar com as condições de saúde da população, o estabelecimento do pleno emprego com trabalho decente e a universalização da educação de qualidade. Tudo isto deve ser feito no escopo de duração da transição demográfica para alavancar o desenvolvimento. Se nada for feito, provavelmente, sobrará heteronomia e entropia.

Como diria o velho Marx (que fez aniversário de 200 anos de nascimento no dia 05 de maio de 2018), o ser humano e os povos fazem a sua própria história, mas não segundo uma suposta livre vontade e, sim, sob as condições materiais e objetivas com que se defrontam cotidianamente.

Os 200 anos da Independência não é o final da linha, mas restará pouco tempo para o Brasil aproveitar a sinergia que existe entre o desenvolvimento e a transição demográfica. A sociedade brasileira e o próximo governo (2019-2022) precisarão fazer um grande esforço para colocar o Brasil no trilho do bem-estar humano e ambiental, enquanto o tempo ainda for favorável e a demografia ainda tiver gás para fornecer à economia e ao progresso populacional.

Referências:

ALVES, JED. A grande cisão: sucesso humano versus fracasso ecológico, Ecodebate, 25/03/2015

ALVES, JED. Brasil 200 milhões de habitantes, Ecodebate, 25/03/2015

Angus Maddison. The West and the Rest in the World Economy: 1000–2030. Maddisonian and Malthusian interpretations, World Economics, 2008

IBGE, Séries Históricas e Estatísticas

IBGE. Projeções. Nota Técnica da Diretoria de Pesquisas, de 13 de maio de 2013