16 Agosto 2018
Saiba quais foram os exageros e erros de Bolsonaro, Alckmin, Ciro, Marina e Lula ao falar de informalidade, estados quebrados, mercado exterior e salário mínimo.
A reportagem é de Ethel Rudnitzki, Felipe Sakamoto e Patrícia Figueiredo, publicada por Agência Pública, 14-08-2018.
O baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a alta taxa de desemprego no país indicam que a crise econômica persiste. Por esse motivo, o tema tem sido recorrente entre os candidatos à Presidência. Em discursos, textos ou entrevistas, eles tentam fazer uma análise da situação atual, mostram o que já fizeram nessa área e propõem soluções caso sejam eleitos. Para identificar se o que está sendo dito está correto, o Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou frases sobre economia ditas pelos cinco políticos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. No dia 13 de agosto, foi publicada também uma checagem de falas sobre segurança pública.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) exagerou ao dizer que metade dos trabalhadores do país está na informalidade. Ciro Gomes (PDT) superestimou o número de estados quebrados. O desempenho do comércio brasileiro no exterior foi descontextualizado por Geraldo Alckmin (PSDB). Já Marina Silva (REDE) errou a posição da economia do país no ranking mundial. E Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subestimou o aumento real dado por seu governo no salário mínimo.
Exagerado
“Metade dos trabalhadores hoje estão na informalidade.” – Jair Bolsonaro (PSL), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.
Ao falar sobre as mudanças promovidas pela reforma trabalhista – que prometeu não revogar se for eleito –, Jair Bolsonaro (PSL) exagerou no total de trabalhadores informais no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo representa 37% do total dos ocupados. O porcentual é inferior ao informado por ele em sua frase, dita no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!. Dessa forma, a fala foi classificada como exagerada.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, referente ao primeiro trimestre de 2018, havia 90 milhões de trabalhadores no país. Para o IBGE, a informalidade é constituída pela soma de duas categorias: trabalhadores por conta própria (empresários autônomos que não possuem funcionários); e empregados pelo setor privado sem carteira assinada. A junção de ambas resulta em 33,6 milhões de pessoas em atividades informais, pouco mais de um terço do total. A assessoria do candidato não informou a fonte dos dados, nem contestou o selo no prazo determinado.
No trimestre de janeiro-fevereiro-março, havia 33 milhões de empregados no setor privado com carteira assinada, ou seja, na formalidade; 6 milhões de trabalhadores domésticos; 11 milhões de servidores públicos; 4 milhões de empregadores; e 2 milhões que trabalham para a família sem receber salário, incluídos na categoria trabalhador familiar auxiliar. Quanto aos desempregados, de acordo com a Pnad Contínua, eram 13,7 milhões de brasileiros no primeiro trimestre deste ano.
Exagerado
“Hoje, 17 estados brasileiros estão quebrados.” – Ciro Gomes (PDT), em entrevista para o programa Hora do Voto, da TV Gazeta.
Em entrevista para o programa Hora do Voto, da TV Gazeta, Ciro Gomes (PDT) argumentou que o Brasil está falido e afirmou que 17 estados brasileiros estão quebrados. Logo depois, falou também sobre o nível de liquidez dos municípios e da queda nos repasses federais para cidades e estados. Os dados mais recentes sobre grau de endividamento, poupança corrente e liquidez mostram, entretanto, que são 12 as unidades da Federação que estão quebradas. Além disso, pesquisas de 2017 apontam que o número de estados atrasando salários dos servidores não chegava a dez. Portanto, a frase do presidenciável foi classificada como exagerada.
Não foi possível verificar qual foi o parâmetro estabelecido pelo candidato para determinar o que é um estado “quebrado”. A assessoria de imprensa de Ciro Gomes foi procurada pelo Truco, mas não respondeu aos questionamentos. É possível que a referência utilizada seja uma reportagem do G1 publicada em novembro de 2016. O levantamento do portal conclui que, dentre as 27 unidades da Federação, 17 tiveram um rombo fiscal pior no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. Os dados do G1 apontam ainda que ao menos 16 estados mais o Distrito Federal haviam cortado investimentos nos últimos dois anos.
No entanto, há estatísticas mais recentes sobre endividamento dos estados. Além disso, para avaliar a saúde financeira dos estados e elaborar análises sobre o assunto – e assim concluir se eles estão ou não quebrados –, especialistas utilizam também outros indicadores, como o grau de liquidez e a poupança corrente de cada governo. O único estudo localizado pelo Truco que leva em conta esses três fatores indica que são 12 os entes da federação com avaliação negativa da situação fiscal. Além disso, outro item que pesa na avaliação popular de um “estado quebrado”, a ocorrência de atrasos nos pagamentos de servidores, não corresponde ao dado apontado por Ciro.
Uma nota técnica publicada em dezembro de 2017 pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, classifica os estados em relação ao seu grau de endividamento, de poupança corrente e de liquidez. Foram atribuídas notas de A a D aos 26 estados e ao Distrito Federal. Ao todo, 10 unidades da federação tiveram nota C. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os únicos que receberam nota D. Portanto, 12 estados foram avaliados negativamente no relatório. Apenas Espírito Santo e Pará foram classificados com a nota A. O estado de Minas Gerais é o único que não tem nota final, porque não informou o índice de liquidez, mas apresenta nota negativa (C) no indicador de dívida pública e positiva (B) no indicador de poupança corrente.
Na metodologia adotada pelo estudo do IFI a partir de dezembro, o indicador de endividamento deixou de ser o mais relevante porque o estoque da dívida retrataria mais a gestão fiscal passada do que a presente. “Assim, um ente efetivamente empenhado em preservar o equilíbrio fiscal e conter o endividamento não veria tão rapidamente seu empenho devidamente refletido na avaliação”, destaca a nota técnica.
“Os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul possuem a situação mais crítica, pois recebem nota C nos três indicadores”, afirma o documento. “A situação de Pernambuco e do Distrito Federal também é bastante complexa, pois os indicadores de poupança e liquidez recebem nota C, embora não apresentem dívida elevada. Já os demais oito estados com nota final C ou possuem indicador de poupança ruim (BA, GO, MS, MT, SC e TO) ou o problema é apenas de liquidez (PI e SE).”
A seção Finanças Públicas da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada em maio de 2018, mostra que dívidas estaduais fecharam 2017 em R$ 790 bilhões, mas destaca que esse montante se distribui de modo muito desigual entre as unidades da federação. Os estados mais endividados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) detinham 75% do total da dívida. O documento mostra ainda que 18 estados aderiram ao refinanciamento da dívida associada à Lei nº 9.496/97.
Outro fator que tem grande impacto na percepção de falência do governo é o atraso no salário de servidores públicos. Não há, no entanto, dados oficiais a respeito do tema. Uma enquete informal feita pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) com dirigentes de sindicatos locais em setembro de 2017 indica que cinco estados estão atrasando os salários de seus servidores. De acordo com o levantamento da entidade, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Rio de Janeiro estavam com os salários de uma parcela dos funcionários atrasados de alguma forma naquele mês. O estado de Alagoas não atrasou salários, mas parcelou o pagamento de parte dos servidores, de acordo com a enquete. O número é similar ao apontado em uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada em dezembro de 2017. Na época, pelo menos seis estados declararam à reportagem não conseguir pagar o 13º salário de parte dos servidores.
Sem contexto
“O Brasil [tem participação de] 1% do mercado exterior.” – Geraldo Alckmin (PSDB), no programa Mariana Godoy Entrevista, da RedeTV!.
Em entrevista para a jornalista Mariana Godoy na RedeTV!, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) criticou a participação do Brasil no mercado exterior, considerada baixa por ele, com 1% das exportações. De fato, as exportações brasileiras corresponderam a 1,23% das transações mundiais em 2017. No entanto, isso coloca o país em 26º lugar no mercado internacional dentre 203 países, e em primeiro lugar na América do Sul e Central.
De acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil movimentou US$ 217,8 bilhões com exportações em 2017, um crescimento de 17,5% em relação ao ano anterior. Essa participação coloca o Brasil entre os 15% que mais exportam. Excluindo o comércio interno da União Europeia, o Brasil ocupa o 19º lugar. Além disso, dos 25 países na frente do Brasil, 11 têm participação de até 2% das exportações mundiais e apenas os Estados Unidos, China e Alemanha têm participação maior que 4%.
Levando em conta apenas países da América Latina, o Brasil só fica abaixo do México, que tem 2,3% de participação nas exportações. O Brasil ainda é líder das exportações na América do Sul e Central, seguido pelo Chile, com 0,4%.
Informada sobre o resultado da checagem, a assessoria do candidato contestou o selo. “O número apresentado pelo candidato está correto, como a própria agência salientou. As comparações feitas é que parecem fora de contexto, e feitas com o único propósito de desqualificar uma informação correta.” Eles reiteraram as fontes enviadas durante o processo de checagem que mostram o ranking da OMC, o mesmo que coloca o Brasil em primeiro lugar nas exportações da América do Sul e Central.
Falso
“Éramos a oitava economia [do mundo]. Hoje somos a nona.” – Marina Silva (REDE), no programa Central das Eleições, da GloboNews.
Ao listar fatores que indicam retrocesso econômico no Brasil, Marina Silva (REDE) disse que o país perdeu uma posição no ranking de maiores economias, caindo para o nono lugar. No entanto, trata-se do inverso: atualmente o país é a oitava maior economia do mundo, antes era a nona, ou seja, melhorou uma posição de 2016 para 2017. E apesar da previsão ser de queda para este ano, o ranking para 2018 ainda não se confirmou. Por isso, a afirmação foi considerada falsa.
Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem o oitavo maior PIB do planeta, totalizando US$ 2,05 trilhões em 2017. Em 2016, o país estava numa classificação pior e ocupava a nona posição.
De 2010 a 2014, o Brasil era a sétima maior economia do mundo – a melhor posição ocupada pelo país no ranking. Em 2015, o país caiu para a nona posição, com retração do PIB para US$ 1,8 trilhão. Em 2016, o país permaneceu nessa posição, mas no ano seguinte subiu para a oitava posição novamente.
As estimativas para 2018 apontam que o Brasil deve cair novamente para a nona posição, com PIB de US$ 2,14 trilhões. Porém, como o ano ainda não terminou, isso pode ou não se confirmar.
Durante a realização da checagem, a assessoria da candidata não informou a fonte da afirmação. Após a atribuição do selo, enviou o ranking de maiores economias do mundo de 2016, disponível no site da Fundação Alexandre de Gusmão. Dados mais recentes do Banco Mundial mostram que o país foi para a oitava posição em 2017, onde se encontra atualmente.
Subestimado
“A gente aumentou o salário mínimo em 74%.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso durante a caravana em Curitiba.
Como Lula minimizou o aumento real do salário mínimo dado durante o seu governo e de Dilma Rousseff (PT), a frase é considerada subestimada. A assessoria do candidato encaminhou como fonte a Nota Técnica nº 166 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada em janeiro de 2017, intitulada “Política de Valorização do Salário Mínimo: Depois de 20 anos, reajuste fica abaixo da inflação (INPC)”. De acordo com o estudo, entre 2003 a 2017, levando em consideração a taxa anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2016, foi registrado aumento real do salário mínimo de 77,01%. O estudo, contudo, também inclui no cálculo os sete primeiros meses do governo do presidente Michel Temer (MDB), excedendo o período dito pelo candidato.
Outra nota técnica divulgada pelo Dieese, chamada “Política de Valorização do Salário Mínimo: valor para 2016 é fixado em R$ 880,00”, leva em consideração apenas o período de governo do PT, entre 2003 a 2016. Segundo o estudo, que também usa o INPC, o salário mínimo teve um aumento de 77,18%. O porcentual obtido quando se inclui 2017 é menor porque o reajuste nominal do salário mínimo ficou abaixo da inflação naquele ano. O INPC, elaborado pelo IBGE, é mais indicado para fazer esse tipo de cálculo, por considerar as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos que vivem em áreas urbanas.
A primeira vez que Lula aumentou o salário mínimo foi em abril de 2003 – o valor cresceu de R$ 200 para R$ 240. A última alteração feita por Dilma foi em 2016, quando passou de R$ 788 para R$ 880. Segundo a Lei nº 13.152/2015, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo até 2019 corresponderão à variação do INPC acumulada nos 12 meses anteriores, acrescida da taxa de crescimento real do PIB. Procurada, a assessoria de Lula preferiu não contestar o selo.
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