01 Agosto 2018
É a encíclica mais discutida na história recente da Igreja, embora seja uma das menos conhecidas no seu conteúdo integral, assim como no seu processo de elaboração. A meio século da publicação da Humanae vitae (25 de julho de 1968), um estudo reconstrói a gênese do documento com o qual o Papa Paulo VI condenou a contracepção artificial.
A reportagem é de Giovanni Panettiere, publicada por Pacem in Terris, 25-07-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O resultado dessa pesquisa histórica é o livro La nascita di un’enciclica [O nascimento de uma encíclica] (Libreria Editrice Vaticana, 288 páginas), assinado por Gilfredo Marengo, professor de Antropologia Teológica no Pontifício Instituto João Paulo II, que, em virtude de uma permissão especial do Papa Francisco, examinou os documentos dos Arquivos Vaticanos, trazendo à luz fatos inéditos de um conturbado percurso de redação.
Assim, descobriu-se que, em 1967, Montini realizou uma sondagem confidencial sobre a legalidade da pílula entre os Padres do primeiro Sínodo dos Bispos. Ao pontífice, 26 de 200 responderam por escrito. Sete eram contrários.
Entre os favoráveis, o cardeal Léon Suenens (Bruxelas), já crítico de Paulo VI pela sua decisão de eliminar o tema do debate dentro do Concílio Vaticano II (1962-1965), e o bispo brasileiro Aloísio Lorscheider, o “pontífice” do patriarca Albino Luciani, que votou nele no primeiro conclave de 1978, para depois sair ele mesmo como papa.
Do outro lado, o jovem bispo Karol Wojtyla (Cracóvia), que, uma vez no sólio petrino, justificaria, principalmente em chave antropológica, a oposição à contracepção artificial, e o papa derrotado, o cardeal Giuseppe Siri (Gênova).
No rescaldo daquela consulta, podia parecer inevitável uma virada progressista sobre a implementação prática da paternidade responsável, “abençoada” pelo Concílio Vaticano II (constituição pastoral Gaudium et spes, 1965), mas, ao contrário, Montini preferiu a continuidade com o magistério anterior, o de Pio XI e Pio XII, favoráveis, respectivamente, à continência natural nas relações sexuais (Casti connubii, 1931) e ao método Ogino-Knaus (Discurso às parteiras, 1951).
Primeiro, porém, Paulo VI rejeitou, depois de uma luz verde inicial, uma encíclica sobre a regulação dos nascimentos descoberta por Marengo nos Arquivos Vaticanos e da qual até agora não se sabia nada: a De nascendae prolis, considerada pelo pontífice como doutrinal demais. Paulo VI também escanteou a contribuição (desta vez favorável à legalidade da pílula) entregue a ele em 1966 pela comissão ad hoc sobre a contracepção, constituída três anos antes por João XXIII. No fim, ele elaborou e publicou a Humanae vitae, que, pregando prudência de juízo aos confessores no plano pastoral, fechou-se à contracepção artificial, mas sem se pronunciar com as pompas da infalibilidade sancionadas pelo Concílio Vaticano I (1869-1870).
Desse e de outros aspectos da encíclica, falamos diretamente com o professor Marengo, que quis examiná-la na sua gênese.
Monsenhor, por que sentiu a necessidade de um estudo tão aprofundado sobre a Humanae vitae?
Como se sabe, estamos diante de um dos documentos eclesiais mais debatidos e contestados. Nestes anos, convenci-me de que muitas dessas críticas dependem, senão exaustivamente, pelo menos em grande parte de conjecturas sobre o processo seguido na elaboração da encíclica. Por isso, acredito que um estudo rigoroso, centrado nas fontes conservadas nos Arquivos Vaticanos, pode contribuir para restaurar as intenções reais de Paulo VI.
O senhor também considera que a Humanae vitae, na memória coletiva, foi achatada na sua estigmatização à pílula, fazendo com que se perca de vista aquela urgência pastoral de acompanhamento dos casais tão sentida por Montini e expressada por ele na terceira e última parte do texto?
O papa, em consciência, considerou que devia condenar a contracepção artificial, mas, ao mesmo tempo, estava ciente da dificuldade de recepção de tal pronunciamento. Ele sentia a complexidade para os casais cristãos de acolher esse juízo moral sobre a pílula. Não por acaso, no ditado da encíclica, está muito claro como Montini se esforçou em convidar os fiéis a refletir, a entender as razões de uma proibição que, nas suas intenções, não era e não devia ser uma mortificação da sexualidade e do amor, mas sim um objetivo positivo a ser alcançado com um percurso de acompanhamento.
O “não” de Montini à pílula se justifica apenas de um ponto de vista moral ou os Arquivos Vaticanos também mostram algo mais?
Os documentos nos entregam um papa fortemente preocupado com as políticas de birth control patrocinadas pelas agências internacionais nos países africanos em desenvolvimento, que, naqueles anos, saíam do colonialismo. Chegavam continuamente até ele cartas das nunciaturas apostólicas daqueles territórios nas quais se denunciavam essas atitudes. Infelizmente, o fato de ter reduzido a Humanae vitae apenas ao juízo moral sobre a contracepção artificial ofuscou a grande intuição de Montini, que previra a dramática desnatalidade dos nossos dias. A reivindicação moral e a reivindicação voltada a combater a queda demográfica caminhar de mãos dadas nele.
Contestado pelos ambientes progressistas por ter removido o tema da pílula do debate conciliar e por não ter dado prosseguimento às indicações liberais elaboradas pela comissão ad hoc, deve-se reconhecer a Paulo VI o fato de ter se recusado a considerar a Humanae vitae como infalível. Quem pressionava para encerrar de uma vez por todas o debate na Igreja sobre a contracepção?
As pressões vinham principalmente dos ambientes da Cúria ligados à Tradição. Os mesmos setores pelos quais foi elaborada, depois, entre 1967 e 1968, a De nascendae prolis. Um documento que, apesar de alguma antecipação da imprensa publicada nos últimos dias, não abria de modo algum à legalidade da pílula. Seu redator, o padre dominicano Mario Luigi Ciappi, no máximo estava preocupado em preparar uma sólida estrutura doutrinal em apoio da procriação como fim primário do matrimônio, rejeitando, consequentemente, na verdade de maneira definitiva mais do que infalível, a contracepção artificial e sem assumir um forte perfil pastoral do texto.
Como se explica o fato de Montini não querer deixar no debate conciliar um tema tão delicado como o da pílula?
Paulo VI, durante o Vaticano II, sempre sentiu a urgência de salvaguardar e mostrar ao exterior uma Igreja unida, em vez de dividida em várias posições. Com a Gaudium et spes, o Concílio afirmou, pela primeira vez, por um lado, que, se se quiser descrever o matrimônio, é preciso partir do amor entre os cônjuges; por outro, que a paternidade responsável é um valor e não uma concessão, como havia sido entendida por Pio XII no seu “Discurso às parteiras”. Chegou-se a esses resultados após um duro e denso debate entre os bispos, que convenceu Paulo VI do fato de que, com muita probabilidade, pôr como tema um juízo sobre os métodos de regulação dos nascimentos criaria fortes divisões entre os Padres conciliares.
No fim, ele decidiu e foi contra as orientações da comissão especial sobre a pílula e da maioria dos bispos, como também demonstra, no seu pequeno âmbito, o resultado da sondagem de 1967.
A clareza de juízo que Montini havia amadurecido sobre o problema convenceu-o a proceder em uma direção diferente da que, de vários modos, a maioria daqueles que ele havia consultado lhe sugeriu. Certamente não foi uma decisão fácil, mas ele a tomou com grande serenidade, embora ciente de que isso o exporia a reações críticas fortes, como de fato aconteceu.
Hoje o senhor acha que há margens para uma atualização da encíclica?
Não se trata de “atualizar a encíclica”, mas de valorizar o seu ensinamento, à luz de tudo aquilo que, nesse meio século, a vida eclesial amadureceu sobre os temas fundamentais do matrimônio e da família, de João Paulo II ao atual papa. Pessoalmente, considero profética a decisão tomada por Paulo VI em 1968. Os conteúdos da Humanae vitae provavelmente ainda precisam ser mais bem acolhidos e compreendidos.
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Cinquenta anos da encíclica antipílula: ''Na Humanae vitae, encontra-se a profecia de Paulo VI''. Entrevista com Gilfredo Marengo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
