30 Julho 2018
A Assembleia Geral das Nações Unidas, com a Resolução A/RES/68/192 de 2013, proclamou o dia 30 de julho como Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos.
A reportagem é de Il Sismografo, 29-07-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
“O tráfico de pessoas é um crime vil que se alimenta de desigualdades, instabilidades e conflitos”, afirmou António Guterres na sua mensagem para a ocasião. “Os traficantes de seres humanos lucram com as esperanças e o desespero das pessoas. Atacam os vulneráveis e os privam dos seus direitos fundamentais. As crianças e os jovens, os migrantes e os refugiados são particularmente sensíveis. As mulheres e as meninas são, mais uma vez, as mais visadas. Vemos uma exploração sexual brutal, incluindo a prostituição involuntária, o casamento forçado e a escravidão sexual. Vemos o terrível comércio de órgãos humanos. O tráfico de seres humanos assume muitas formas e não conhece fronteiras. Os traficantes de seres humanos muitas vezes operam com impunidade, com seus crimes que não recebem atenção adequada. Isso deve mudar”.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundação Walk Free, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em 2016, mais de 40 milhões de pessoas teriam sido forçadas à escravidão em escala global. Essa estimativa também inclui vítimas do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual e de mão de obra.
Embora não se saiba quantas dessas pessoas foram objeto de tráfico, estima-se que, atualmente, no mundo, existam milhões de vítimas do tráfico de seres humanos. Destas, cerca de 29 milhões, ou seja, uma maioria de 71%, seriam mulheres e meninas, enquanto os restantes 11 milhões, ou 29%, seriam homens e meninos. O fenômeno afeta todos os países do mundo, e a Itália, assim como o resto da Europa, não está imune.
O foco de 2018 – “responder ao tráfico de crianças e jovens” – quer sublinhar que quase um terço das vítimas do tráfico é constituída por crianças e que devem ser tomadas iniciativas relacionadas com a proteção e a justiça para as vítimas menores de idade.
Às vésperas do Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, a Save the Children apresentou o relatório “Pequenos escravos invisíveis 2018”, uma fotografia atualizada do tráfico e da exploração de menores na Itália e no mundo.
São três, em particular, os fenômenos evidenciados pelo relatório:
- a exploração de rua das meninas nigerianas e romenas;
- a exposição à exploração sexual das menores migrantes que transitam pela fronteira norte da Itália com o objetivo de alcançar os países do norte da Europa;
- a exploração laboral.
No que diz respeito ao combate contra a exploração sexual dos menores, o projeto da Save the Children “Vie d’uscita”, entre janeiro de 2017 e março de 2018, alcançou, mediante as unidades de rua, 1.904 vítimas de tráfico, em claro predomínio (68,5%) de nigerianas, seguidas pelas romenas (28%). Um número significativamente maior em relação ao período de maio de 2016 a março de 2017, quando haviam sido contatadas 1.313 vítimas.
Induzidas pelos seus exploradores a se declararem maiores de idade no momento das operações de identificação após o desembarque, muitas jovens nigerianas fogem, assim, do sistema de proteção para menores. Portanto, é necessário fortalecer os mecanismos de identificação e os procedimentos de certificação da idade, para que se possa inseri-las imediatamente nos programas de proteção dos menores.
Para a viagem que as levará da Nigéria à Itália, as meninas contraem uma dívida de 20.000 a 50.000 euros, que só poderão pagar submetendo-se à prostituição forçada, um mecanismo do qual não conseguem se libertar facilmente.
Depois das meninas nigerianas na Itália, as meninas romenas constituem o segundo grupo mais numeroso na prostituição forçada de rua. Trata-se principalmente de adolescentes provenientes das áreas mais desfavorecidas da Romênia.
O relatório mostra um segundo fenômeno triste que diz respeito à Itália: o chamado survival sex, ou seja, menores em trânsito provenientes principalmente do Chifre da África e dos países da África subsaariana que são induzidas a se prostituírem para pagar os passeurs para atravessar a fronteira ou para conseguir comida ou um lugar para dormir.
Privadas da possibilidade de percorrer rotas seguras e legais, e invisíveis ao sistema de acolhimento, essas meninas, sozinhas, estão expostas a gravíssimos riscos de abuso e de exploração.
“É inaceitável que, na Itália, meninas e adolescentes acabem na rede de exploradores sem escrúpulos, vítimas cotidianas, nas ruas das nossas cidades, dos abusos perpetrados por aqueles que convidamos a não chamar mais de ‘clientes’, alinhados com o que indica a Comissão Europeia, justamente a fim de não obscurecer o porte do sofrimento experimentado”, afirmou Raffaela Milano, diretora dos programas Itália-Europa da Save the Children. “É ainda mais crucial e urgente que as instituições se comprometa a fundo a pôr fim a esse flagelo inaceitável e a proteger essas mulheres muito jovens.”
Por fim, de acordo com o relatório, os casos de trabalho infantil que surgiram na Itália em 2017, referentes tanto a menores italianos quanto estrangeiros, totalizam 220, mas nos deparamos com a ponta de um iceberg de um fenômeno majoritariamente submerso.
Entre os menores estrangeiros vítimas de exploração laboral na Itália, destacam-se os meninos egípcios que entram na espiral da exploração para pagar a dívida da viagem e para sustentar as famílias. Explorados em condições muito pesadas, eles trabalham todos os dias da semana durante 12 horas por dia, por dois ou três euros por hora.
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