30 Janeiro 2018
Derrotista e acima de tudo precária, a frase acima percorre as bolhas da esquerda, depois que o TRF-4 manteve a condenação do ex-presidente. O que há de (muito) errado nela?
O artigo é de Antonio Martins, jornalista, publicado por Outras Palavras, 28-01-2018.
Um frisson de euforia tomou conta dos “mercados” e da mídia desde a última quarta-feira (24/1), quando três desembargadores do 4º Tribunal Regional Federal ampliaram a condenação de Lula e dificultaram, por combinação prévia de sentença, sua defesa. A Bolsa de São Paulo subiu 5,31%. Os jornais decretam, pela enésima vez, a morte política e a prisão próxima do ex-presidente – em especial depois que um juiz substituto de Brasília, denunciado várias vezes por favorecer as fraudes fiscais de grandes grupos econômicos, proibiu-o de viajar à Etiópia. Quem sabe agora, aposta-se, a população aceite eleger um candidato afinado com as contrarreformas.
A mesma onda parece engolfar alguns sites alternativos. “A prisão de Lula é a porta para o endurecimento”; além dele, “muitas lideranças poderão ser presas”, previu o bravo Renato Rovai na revista Fórum. Nas redes sociais, as bolhas de opinião à esquerda – até há bem pouco exageradamente otimistas – agora martelam o mesmo ponto de vista. Uma frase marca o tom melancólico do debate: “Eles não deram o golpe para devolver o poder em eleições democráticas”.
Os que a repetem cometem um erro banal: confundir o desejo do adversário com o exame concreto da correlação de forças existente. Os Estados Unidos não gastaram trilhões de dólares na invasão do Iraque para entregar o poder e o petróleo a um governo ligado ao Irã. Os militares pós-1964 não transformaram o Brasil na oitava potência industrial do planeta para passar o bastão a Tancredo Neves, o homem que os chamou de “canalhas” no primeiro dia do golpe. E no entanto… O cenário pós-TRF4 é complexo e contraditório. O derrotismo é sempre uma saída fácil, porque dispensa o trabalhoso exame da conjuntura e a busca de saídas táticas. É e esse esforço que se dedica este texto, a partir de três hipóteses essenciais:
Foi uma vitória patife, que demonstrou a brutalidade e arrogância da Casa Grande. Ao combinarem sentenças idênticas, de doze anos e um mês, para Lula, os desembargadores do TRF assumiram que fazem um julgamento político – não o exame de um suposto crime de corrupção. A coincidência tríplice, impossível por acaso, foi tramada previamente. A intenção, alcançada, era reduzir ao máximo as chances de recurso do réu, para impedir que os eleitores possam escolhê-lo em outubro. Se possível, para encarcerar sua mensagem, a partir de abril.
O êxtase dos mercados atesta o caráter de classe da decisão. Mas não significa que a fatura tenha sido liquidada – nem, portando, que esteja aberto caminho para uma onda de prisões de líderes populares. Desde meados de 2017, o cenário político brasileiro tem como característica central um impasse – e ele se mantém. Um bloco conservador heterogêneo, formado pelo grande poder econômico, a casta política e a mídia, reuniu força suficiente para impor uma Destituinte. Implica liquidar, a toque de caixa e sem debate, tanto as conquistas sociais consagradas na Constituição de 1988 quanto as que remontam ao período do getulismo.
Porém, este processo foi freado, há cerca de nove meses. A oposição popular interrompeu parcialmente os retrocessos. Por enquanto, ela não se traduz em grandes protestos. Protagonizou alguns, como as greves “gerais” de abril e maio – que não tiveram sequência. Manifesta-se, principalmente, numa espreita eleitoral muito temida por todos os que se envolveram no golpe. Há uma grande contradição latente aqui: a casta política, que sequestra a democracia, precisa do voto popular. Por isso, os deputados temem concluir o desmonte (“reforma”) da Previdência.
Aos poucos – muito menos rápido do que gostaríamos – vai se formando uma oposição consciente às contrarreformas. Maiorias substanciais já se opõem ao desmonte da Previdência, da legislação trabalhista e à privatização das estatais. O arco de alianças que promoveu o golpe tem, na maior parte das situações, força para ignorar estas maiorias. Conseguiu fazê-lo em (mês), quando impôs a contrarreforma trabalhista. Não repetiu a façanha em (mês), quando fracassou na contrarreforma política, ao se dividir (uma ala, capitaneada pela Rede Globo, opôs-se ao novo Fundo Eleitoral).
O arco pró-Golpe é incapaz, de provocar uma ruptura institucional que leve ao cancelamento das eleições ou a uma escalada repressiva ilimitada, que signifique prender em massa as lideranças sociais. Aqui, as comparações com 1964 são descabidas, por dois motivos cruciais. Não há uma força coesionadora que exerça um papel nem de longe similar aos dos militares. E, ainda mais importante: não há um projeto conservador defensável a oferecer à sociedade. O regime militar sufocou a democracia e violou em massa os direitos humanos – mas promoveu um processo notável de modernização capitalista, que urbanizou e industrializou o país. Os golpistas de hoje defendem o trabalho rural não remunerado, permitiram a disparada do preço do gás de cozinha (a ponto de provocar a volta da lenha) e reintroduziram o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres… Há duzentos anos, Napoleão Bonaparte já ensinava: nem que tivessem a força das baionetas, poderiam sentar-se sobre elas.
A vitória da coalizão conservadora em 24/1 colocou-a na ofensiva, mas não resolve o impasse tático desenhado desde o ano passado. Uma nova batalha se aproxima. Após reduzir novamente suas próprias ambições, os golpistas tentarão impor, em fevereiro, a contrarreforma da Previdência. Será, acima de tudo, uma disputa simbólica. As medidas foram tão desidratadas que não provocarão efeito sensível algum sobre o Orçamento, por décadas. Busca-se acima de tudo produzir um sinal de força. O pior a fazer, às vésperas do combate, é dar por perdida a guerra contra o golpe.
Por que Lula, normalmente tão moderado e conciliador, tornou-se o grande alvo dos conservadores? Por que os jornais da velha mídia destacam, em clara atitude de torcida (1 2 3), a possibilidade de pulverização das candidaturas de esquerda? Para encontrar a resposta, é preciso examinar o papel crucial que as eleições de 2018 assumiram.
Em maio de 2016, a Nova República desabou, depois de trinta anos. O pacto de governabilidade com presidentes moderados e oposição civilizada se desfez. Mas o que virá em seu lugar? No momento, há duas alternativas possíveis. A primeira implica reverter o golpe, restabelecer a democracia e abrir caminho para o choque democrático de projetos – agora, enfim, mais explícito, menos amortecido. Interessa a todas as formações políticas à esquerda (do PT ao Ocupa Política, formado em dezembro, numa reunião em Belo Horizonte). Serve, mais que isso, a um vasto leque de movimentos sociais que não desconsideram a política institucional – embora queiram ir muito além dela.
A opção é um cenário de normalização do golpe, de vitória do Estado ultraliberal, de anulação da política enquanto possibilidade real de transformar a sociedade. Neste horizonte, os retrocessos pós-2016 consolidam-se. A Emenda Constitucional 95 mantém bloqueada a chance de políticas públicas criativas e robustas; degrada o SUS e os tímidos avanços na Educação pública – como as novas Universidades e escolas técnicas. A renda trilionária do petróleo é entregue às transnacionais. As contrarreformas Trabalhista e da Previdência rebaixam de forma duradoura as condições de vida (e de luta, principalmente) dos assalariados. Uma contrarreforma Tributária, já em tramitação, retira recursos essenciais da Seguridade. Firma-se a ideia de que não há nem direitos sociais, nem comum – apenas um mercado em que sobrevivem os “mais aptos”. O Estado brasileiro regride à condição pré-1930: a de mero garantidor da lei, da ordem, da segurança pública e da “Justiça”.
O que menos interessa ao bloco conservador é deixar explícito o choque entre os dois cenários. O ultraliberalismo não resiste à democracia. Se puder enxergar o que está em jogo, a vasta maioria da população fará sua escolha. É esta a razão da impressionante dianteira de Lula em todas as pesquisas de opinião, após quatro anos sob bombardeio diário da mídia, do Judiciário, dos políticos tradicionais. Retirá-lo do jogo, a esta altura, borraria os contornos da batalha. Guilherme Boulos, por exemplo – um possível candidato do PSOL – está muito à esquerda de Lula, mas não expressa, para a grande maioria do eleitorado, a possibilidade de um outro país.
Mais: perseguido, Lula compreendeu que sua única saída é desafiar os que o agridem. Ao fazê-lo, mantém a disputa viva, ganha tempo, impede que a superioridade atual de forças do arco conservador encerre o jogo. A intenção dos que deram o golpe é consolidar, por décadas, seu projeto de retrocessos. Mas os dados ainda estão rolando.
A estratégia peculiar de Lula diante da decisão do TRF-4 está delineada, por ele mesmo, em dois discrusos memoráveis: o que fez na Praça da República, em São Paulo, horas depois de recondenado; e o que proferiu cerca de doze horas depois, ao aceitar a indicação de sua pré-candidatura à Presidência. Três decisões destacam-se em suas falas – todas coerentes com o propósito de não jogar a toalha.
Primeira: a candidatura será mantida até o fim, em desafio à tentiva de tolhê-la por expediente judicial. Esta atitude tira proveito de uma brecha, na ambígua Lei da Ficha Limpa. Não há cassação automática de candidatos. Registrada uma postulação à Presidência, até 20 de agosto, é preciso que alguém requeira sua nulidade ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabem recursos, a esta própria corte e ao STF. Como o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, será quase impossível evitar que a imagem de Lula, a temida jararaca, apareça para os eleitores nas urnas eletrônicas.
Segunda: Lula retomará as caravanas, já em fevereiro – e concorrerá mesmo em caso de vir a ser preso, como deixou implícito na fala de 25/1. E para deixar claro o caráter opositor de sua candidatura, lançará, em fevereiro, uma nova Carta aos Brasileiros – desta vez “dirigida à sociedade, não aos mercados financeiros”. É possível, especula-se que o documento inclua propostas de simbiolismo rebelede – entre elas, a tributação das grandes fortunas e dos dividentos auferidos pelos capitalistas, acompanhada pela insenção de Imposto de Renda para os que ganham até R$ 5 mil. A prisão, se houver, ocorrerá a partir de abril. Ou seja: resta tempo para criar uma situação em que o encarceramento será visto como uma represália das elites a quem desafia a ordem pós-golpe e a agenda de retrocessos.
Terceira: Não se busca uma unidade forçada da esquerda. Desse modo, evitam-se polêmicas que seriam desgastantes e constroi-se uma cena curiosa. Livre ou encarcerado – mas, em qualquer caso, sob o tacão do Judiciário – Lula permanecerá, durante toda a campanha como um símbolo; como uma possibilidade, talvez hipotética, de outro futuro. Quanto mais reais forem os riscos de ser cassado, menos seus adversários poderão atacá-lo impunemente. À sua sombra, outras candidaturas terão espaço para crescer – Ciro, Manuela, Boulos, Ouriques? O espaço estará aberto, a sorte lançada.
Precisamente neste espaço, poderão crescer, também, ideias e projetos que transcendem a mera disputa eleitoral. Destaca-se a de submeter os principais atos do golpe a Referendos Revogatórios. Se conduzida a partir dos movimentos sociais e da sociedade civil, ela permitirá ir além da resistência simbólica ao projeto de país regredido; estimular a população a examinar concretamente os sentidos da agenda de retrocessos em curso; em especial, a pensar alternativas.
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