Por: João Flores da Cunha | 26 Janeiro 2017
“A Odebrecht tem que ir embora. Acabou”. Assim manifestou o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, sua intenção de encerrar a participação da empreiteira brasileira Odebrecht em obras executadas no país. As declarações foram concedidas no dia 24-01 à rádio RPP.
A Odebrecht está sendo investigada pelo Ministério Público do Peru por subornar funcionários públicos responsáveis por licitações de obras estatais. As investigações são um desdobramento da operação Lava-Jato da Polícia Federal brasileira. A empreiteira admitiu em um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ter pago 29 milhões de dólares em propinas no Peru.
Gobierno de Perú afirma que Odebrecht tendrá que vender sus proyectos en el país e irse https://t.co/Jc3X4kJcmI pic.twitter.com/nIG1K6wf8J
— Diario La República (@larepublica_co) 25 de janeiro de 2017
No dia 23-01, Kuczynski executou uma cláusula de penalidade prevista no contrato com o consórcio responsável pela obra do Gasoduto Sul, liderado pela Odebrecht. O consórcio não demonstrou capacidade de financiamento para finalizar o gasoduto, e o contrato que lhe concedia o direito de realizar a obra foi cancelado por conta disso. O valor da multa é de 262 milhões de dólares.
O presidente destacou que, para além dessa multa, a Odebrecht “terá que chegar a um acordo” com o Ministério Público do Peru em relação aos lucros ilícitos que obteve em sua ação no país. As autoridades peruanas já realizaram uma cobrança preliminar, equivalente a 9 milhões de dólares.
Para Kuczynski, a empreiteira ficou “manchada” pela corrupção, e deve vender os projetos que mantém no Peru. O governo peruano havia efetivado no início de janeiro uma alteração na lei de obras do país para proibir a Odebrecht de participar de futuras licitações.
Siendo las 00:01 he ordenado se ejecute la penalidad de US$ 262 millones al consorcio del gasoducto del sur, liderado por Odebrecht.
— PedroPablo Kuczynski (@ppkamigo) 24 de janeiro de 2017
No dia 22-01, ocorreu a primeira prisão relacionada ao esquema de corrupção da Odebrecht no país. Edwin Luyo Barrientos, responsável por licitações durante o governo de Alan García (2006-2011), foi detido em regime de prisão preventiva. Ele é acusado de ter recebido propinas em obras do Metrô de Lima. Pelo Twitter, o ex-presidente García buscou se desvincular do funcionário, e afirmou: “não me misturem em subornos e propinas de gente sem moral nem patriotismo”.
Nota informativa sobre una inexactitud. No me mezclen en sobornos y coimas de gente sin moral ni patriotismo https://t.co/sJrrC5S1l0
— Alan García (@AlanGarciaPeru) 24 de janeiro de 2017
Os pagamentos ilícitos que a Odebrecht reconheceu ter feito se referem ao período entre 2005 e 2014, no qual governaram Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García e Ollanta Humala (2011-2016). As investigações ainda podem, porém, alcançar outros governos. A Odebrecht está no país desde 1979.
Por meio de um comunicado oficial emitido no dia 24-01, a Odebrecht pediu desculpas formais ao Peru pelos “graves erros” cometidos por “ex-dirigentes” da empresa. A empreiteira afirmou que está colaborando com o país para que os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis por eles sejam conduzidos à Justiça.
#Odebrecht (investigada por sobornos) pide disculpas a Perú por “graves errores” https://t.co/7DZVwuODRD pic.twitter.com/DYA9FR2gfn
— La Jornada (@lajornadaonline) 24 de janeiro de 2017
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