No lado boliviano do rio Guaporé, próximo ao município rondoniense de Pimenteiras, uma cruz chama a atenção dos navegantes. Fincada num pequeno promontório às margens do rio, a cruz é um símbolo do abandono da fronteira Brasil-Bolívia, corredor de acesso fácil aos dois países. Um território aberto para o tráfico e o contrabando. A cruz homenageia o policial federal Roberto Simões Mentzinger, morto com um tiro naquele local pelo boliviano José Pereira Melgar em 1999. Na versão oficial da PF, o agente investigava uma quadrilha de traficantes que enviava cocaína da fronteira para São Paulo. Abandonado, o corpo do agente federal foi devorado por onças.

A reportagem é de Ismael Machado e Lui Machado, publicada por Brasil de Fato, 04-09-2016.

Pouca coisa mudou na fronteira com o decorrer dos anos. E isso faz desse pedaço do Brasil amazônico um território onde seguir a lei é um exercício complexo. É o que ocorre, por exemplo, entre os municípios de Guajará-Mirim, em Rondônia e Guayaramerin, na Bolívia. Separadas apenas pelo rio Mamoré, as duas cidades sentem os efeitos da crise econômica mundial.

A extensão da fronteira do Estado de Rondônia com a república da Bolívia é de 1.342 quilômetros. Os municípios rondonienses localizados na faixa da fronteira boliviana são Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Costa Marques, Alta Floresta do Oeste, São Francisco do Guaporé, Alto Alegre dos Parecis, Pimenteiras do Oeste e Cabixi.

Outrora repleta de lojas com os mais diversos artigos e bugigangas eletrônicas, Guayaramerin é um pálido retrato do que já foi. A Avenida General Frederic Román, principal via comercial da cidade, sempre repleta de brasileiros, agora tem mais portas fechadas que abertas.

Isso resulta num convite a mais para atividades ilegais. Os portos clandestinos mantêm atividades febris, principalmente à noite e nas primeiras horas da manhã. Adaildes Gomes, o ’Dourado’, é um dos que fazem da própria embarcação um veículo para atividades ilegais de contrabando. “Aqui se atravessa de tudo”, diz ele. O ‘tudo’ significa eletrodomésticos, comidas, peças de vestuário. Do lado boliviano também chega gasolina, mais barata que a brasileira. “Molhou as mãos do cara e está dentro”, diz Dourado.

“Os caras passam por todo canto”, diz o barqueiro Villemar, experiente trabalhador de embarcações de passageiros nos rios Mamoré e Guaporé. Um dos principais portos clandestinos entre os dois países é conhecido como ‘Igarapé do Primeiro’, um pequeno e discreto ‘furo’ no rio. Ali, de manhã até o meio-dia, o movimento é contínuo. Villemar conduz os repórteres em uma lancha voadeira para observar de perto os portos clandestinos enquanto explica o funcionamento das atividades.

O vai e vem de pequenos barcos de uma margem a outra do rio carregando produtos contradiz até a determinação escancarada estampada numa placa de um pequeno porto boliviano. Entre outras recomendações há a expressa proibição de se transportar produtos ilegais. Obviamente ninguém dá atenção à placa.

Terra sem lei

Nos dois municípios a violência e a prostituição ganham espaço. Mais visível ainda é o problema em Guayaramerim. Apesar de pequeno, o município tem muitas casas noturnas. Não é incomum encontrar meninas de 14 anos se prostituindo.

“Vai una cosita aí?”, pergunta o boliviano na principal praça de Guayaramerim, enquanto centenas de motos, a maioria modelo anos 70, ziguezagueiam ao redor da praça. A oferta de cocaína em Guayaramerin é farta. Afinal lá é um dos corredores do narcotráfico. Mas a folha da coca, usada para mascar, é vendida normalmente nas feiras da cidade. Assim como o chá de coca, vendido em saquinhos, como o de erva-doce ou erva cidreira.

Além do narcotráfico, a fronteira Brasil-Bolívia é sempre alvo de outras ações ilegais, como o contrabando de madeira. O “campesino” Mariano Picolomini, 72 anos, reclama que os madeireiros entram sem permissão na comunidade indígena Graquiniana, onde vivem 30 famílias indígenas. A comunidade fica distante apenas 14 km do centro de Guayaramerim. “Eles entram para cortar árvores, principalmente à noite e isso não está certo”, diz Picolomini.

Em Rondônia, o estado até busca coibir essas atividades ilegais. Mas as ações pontuais representam apenas isso. Ações pontuais. Em junho passado, por exemplo, uma operação desencadeada pela Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), abordou mais de 40 embarcações. Foram apreendidos 20 quilos de mercúrio, cinco armas de fogo e 65 munições. Também foram recuperados três veículos – inclusive um caminhão, numa operação feita em 12 cidades de fronteira.

O mercúrio chama a atenção a outro problema, os garimpos clandestinos.

Mas o calcanhar de Aquiles continua a ser a manutenção de uma fiscalização contínua nessas áreas de fronteira. É um procedimento que necessitaria de mais verbas e pessoal, artigos em falta quando se fala de proteção à Amazônia. O problema é que boa parte da droga e armamento pesado que entram diariamente em território brasileiro vem da Bolívia. Isso sem falar na biopirataria. Um estudo recente feito pelo Tribunal de Contas da União estimou em R$ 2 bilhões o prejuízo causado aos cofres brasileiros por conta dessas ações criminosas.

Fiscalização

Percorrer os rios Mamoré e Guaporé, saindo de Guajará-Mirim até a divisa Rondônia-Mato Grosso é entender a plena acepção da expressão ausência do estado. São centenas de quilômetros desguarnecidos.

Um dos poucos locais onde a presença armada brasileira se faz notar é no Forte Príncipe da Beira, no município rondoniense de Costa Marques. O forte é uma construção da época colonial e uma tentativa do governo português de assegurar presença no local. Atualmente é uma base do Exército. Dez soldados são responsáveis por fiscalizar 212 km de fronteira. “É um trabalho muito difícil”, diz o capitão Alan dos Santos Reis, que comanda a Brigada de Fronteira no local.

“Aqui é comum se ter carros, armas e drogas descendo o rio vindo de fazendas e indo até Porto Ustarez”, diz o presidente da Associação Quilombola de Forte Príncipe da Beira, Elvis Pessoa, 39 anos. Ele diz que a repressão a essas atividades depende muito do comando do pelotão. “Tem comandante que é mais rígido e outros nem tanto”, diz.

“O rio Guaporé é um caminho aberto. Daqui se chega até Mato Grosso”, diz o comandante Celso, que pilota embarcações pelo rio há mais de 20 anos. Uma das formas, segundo ele, é a chegada e partida de produtos em aviões bimotores que pousam em fazendas. “De lá se vai pra qualquer lugar”, diz.

Um dos caminhos é Porto Ustarez, na Bolivia. Lá funciona um minúsculo porto. A movimentação é contínua. Saindo do porto há uma estrada de terra, conhecida por Transcocaineira, por não possuir fiscalização alguma. De lá se chega até Cochabamba e La Paz. Uma vila distante dois quilômetros do porto é o único indício de civilização por muitos quilômetros. “Sim, aqui se passam coisas ilegais”, confirma Leonardo Teduro, que passa o dia transportando gente e produtos da vila até o porto e vice-versa numa moto com bagageiro. Quando perguntado sobre que produtos seriam esses, Leonardo troca olhares com o vendedor de refrigerante de uma baiúca da vila. Os dois nada respondem.

Se do lado brasileiro o posto do Exército é o único sinal de uma presença mais ostensiva do estado, no lado boliviano as tentativas são maiores, embora tímidas. Em Remanso e Buena Vista há pequenos postos onde jovens soldados se revezam na vigilância. Em Cafetal, local onde Evo Morales foi preso ainda como liderança entre os cocaleros, cerca de 40 soldados atuam no posto militar. Mas são presenças mais simbólicas que efetivas.

Entre mais de 30 pontos vulneráveis ao crime organizado na fronteira brasileira, pelo menos cinco estão na divisa com a Bolívia, segundo admitiu ainda em 2014 o governo brasileiro. Em 15 e 16 de maio de 2014, representantes dos dois países se encontraram em Santa Cruz, na Bolívia, para planejar um combate conjunto ao crime organizado na fronteira. Dois anos depois, o problema permanece longe de chegar a um final feliz.

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