05 Agosto 2016
Documentos emitidos por empresa para garantir 9 mil hectares de área seriam ilícitos, conforme a Amazônia Legal. Pivô de um negócio nebuloso, a empresa Madeireira Master Holding S/A, está sendo acusada de envolvimento em um suposto ‘esquema’ para grilagem de terra no município de Canu-tama, região Sul do Amazonas. A CRITICA teve acesso a documentos cedidos pelo Programa Terra Legal, que comprovam em 98% de veracidade, a fraude de registros de imóveis inexistentes em áreas da União.
A reportagem é de Náferson Cruz, publicada por A Crítica, 04-08-2016.
Antes de deixar a coordenação da Fundação Amazônia Legal, no início do último mês, Luis Antônio Nascimento, hoje professor de uma universidade, expediu documentos para a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos, contendo a denúncia da ilegalidade nas informações prestadas pela Master Holding S/A.
A empresa se diz detentora de 9 mil hectares na área C-1 na gleba de Canutama, onde estão assentadas centenas de famílias e agricultores. Na informação prestada por Luiz Antônio, a empresa teria supostamente adquirido 7 mil hectares da área, mas que na avaliação do Terra Legal, as informações contidas no documento não procedem. “Diante dos indícios de ilegalidade da área e até com a falsificação ambiental que constatamos resolvemos consultar o Iteam (Instituto de Terras do Amazonas), que nos repassou o conhecimento de que os registros da Master Holding, não estão de acordo com as informação nos arquivos e livros do Itam, feito em 2014, pois naquele ano foram registradas 210 certidões em 2014 e não 213, número do documento emitido pela empresa, o que comprova a primeira de muitas ilegalidades”, explica.
O Iteam também informou que não há nenhum título de área denominado ‘Igarapé Araras’, para a áreas C-1 da gleba de Canutama, próxima ao km 50, às margens da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). “A empresa apresentou documentos que não foram emitidos pelo Iteam”, completou.
Título Ilegal
A gleba C-1 foi angariada pelo Incra no anos 80, e não há nenhum documento de título para aquela área, segundo o “processo de arrecadação”, que consultou os órgãos de terra, Iteam, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Fazenda, e cartórios de registro de imóveis que informaram a inexistência de título de terra em nome da Igarapé Araras.
Venda de terra
Há ainda outros casos que envolvem o conflito por terra no Amazonas, há indícios de que líderes “Sem Terra” cobram entre R$ 700 a R$ 1,5 mil por cadastro com promessa de acesso à uma área pós-ponte sobre o rio Madeira na BR-319, trecho até Humaitá, a 675 km de Manaus.
Dentro da gleba C-1
De acordo com o Terra Legal, recentemente, família entraram na área de-voluta pública, sendo que uma parte delas, está em processo de regularização fundiária. A gleba C-1 conta com 240 mil hectares de área da União, sob a gestão do Terra Legal. Lá, há 80 famílias que passam pelo processo de regularização fundiária, destas, 20 foram regularizadas, além de um assentamento do Incra e Unidades de Conservação.