Um novo Plano de Desligamento Incentivado (PDI) aprovado na última reunião do Conselho Técnico Administrativo da Emater, na segunda-feira (4), somado aos cortes feitos pelo governo José Ivo Sartori desde o ano passado e ao encolhimento do orçamento para 2016, reforçam a ameaça de comprometimento do trabalho de assistência técnica da entidade as mais de 210 mil famílias de 495 municípios.

A reportagem é de Jaqueline Silveira, publicada por Sul21, 05-04-2016.

Em 2015, a Emater/Ascar perdeu 224 funcionários, 127 desligados por meio do Plano de Demissão Voluntária, implantado ainda pelo governo anterior. Atualmente, o quadro de servidores é de 2.330, número que deve ser reduzido com o novo PDI, que estará com as inscrições abertas de 10 de abril a 9 de maio. Já o desligamento ocorre em até três meses a partir da comunicação oficial.

Na reunião do conselho, posicionaram-se contrários ao PDI a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf), a Associação dos Servidores da Ascar/Emater (ASAE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do RS (Semapi).

As demissões em 2015 da Emater

61 demissões pela direção da Emater

127 desligamentos pelo Plano de Demissão Voluntária

27 desligamentos a pedido do servidor

Coordenadora da Fetraf, Cleonice Back argumentou que uma nova redução no quadro de funcionários enfraquecerá ainda mais a entidade, comprometendo o trabalho realizado com os agricultores familiares. Isso porque, segundo ela, há uma grande demanda de assistência técnica e não há previsão de novas contratações. “Isso fragiliza a Emater e a economia do campo, que depende dela para o seu fortalecimento. Propomos que o governo do Estado aumente a rubrica da instituição. Tal fato seria um investimento na agricultura e potencializaria a receita do setor”, defendeu Clarice.

Presidente da ASAE, Osvaldo Guadagnin esclareceu que no plano de demissão implementado na administração anterior os funcionários desligados foram repostos, porém, no atual governo, isso não ocorreu e agora tem um novo PDI. “O pessoal está apavorado e os agricultores também. Isso é terrível”, ressaltou ele, sobre as consequências para o trabalho da Emater. Além disso, o dirigente sindical demonstrou preocupação com a queda de arrecadação da entidade e aumento das despesas, além de um orçamento menor. Em 2014, a receita foi de R$ 279,7 milhões, e em 2015, R$ 243,6 milhões. Já a previsão para este ano é de R$ 230 milhões.

Previsão de fluxo de caixa em 2016

Receita – R$ 230 milhões
Despesas – R$ 267 milhões
Diferença – R$ 37 milhões

Trabalho não será afetado, promete presidente da Emater

Apesar do número de servidores reduzido e de um orçamento com menos R$ 56 milhões em relação a 2015, presidente da Emater, Clair Kuhn, garantiu que a assistência técnica aos agricultores não será prejudicada. Ele estima que entre 50 e 100 funcionários devem ser desligados da entidade, por meio do PDI.

Conforme ele, foi uma redistribuição dos funcionários e alguns supervisores foram direcionados para o trabalho de campo com o fim de não prejudicar o atendimento das famílias, que incluem agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, pescadores e cooperativas. Além disso, afirmou Kuhn, a entidade tem recorrido ao uso de tecnologias, como videoconferências entre gerentes e “técnicos da ponta” para não afetar o número de profissionais que atuam diretamente junto aos pequenos produtores. “Nós diminuímos o meio da Emater e, se algum servidor for desligado da ponta, ele será substituído. Ele (PDI) não vai afetar o trabalho da ponta”, prometeu o presidente da entidade, referindo-se à reorganização dos funcionários.

Também, informou Kuhn, se for verificada uma deficiência no atendimento dos agricultores por falta de pessoal, a Emater poderá requisitar o retorno dos servidores que estão em licença interesse ou cedidos a outros órgãos, somando mais de 100. Desse número, 50 estão lotados na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Equilíbrio das contas

Quanto aos cortes de recursos e a um orçamento mais enxuto devido à crise financeira do Estado, o presidente da Emater enfatizou que a entidade tem feito mais atividades para o Estado e o governo federal para recompor o valor de 2015, que foi de R$ 201 milhões – neste ano, as cifras ficaram em R$ 145 milhões. Apesar da projeção de R$ 37 milhões a mais de despesas comparada à arrecadação em 2016, de acordo com Kuhn, a Emater conseguirá encerrar o ano com as contas equilibradas, a partir dos recursos que receberá por essas atividades. Só do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há R$ 15 milhões para entrar nos seus cofres por serviço já prestado e ainda irá fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 40 mil famílias, recebendo “um plus” por isso, já que não é de responsabilidade da entidade fazer o CAR. Sobre o anúncio do governo Sartori de que novos cortes devem ocorrer, Kuhn afirmou que não foi comunicado sobre a medida atingir a Emater.