14 Dezembro 2013
A diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, sintetizou o trabalho infantil em uma palavra: “Inadmissível”. Segundo ela, nos grandes eventos que o país sediará – a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016 – o Brasil deve dar destaque ao assunto. A Lei Geral da Copa prevê a campanha pelo trabalho decente. Até agora, segundo a diretora, duas das 12 cidades-sede assinaram termos de compromisso para participar da campanha.
A reportagem é de Mariana Tokarnia e publicada pela Agência Brasil – EBC, 13-12-2013.
“A Copa abre muitas oportunidades, mas pode gerar riscos como o aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes, situações de trabalho forçado, trabalho precário. A ideia dessa agenda [feita em conjunto com os governos, centrais sindicais, organizações de empregadores e rede de turismo] é prevenir a ocorrência dessas situações”, disse.
Na Copa das Confederações, este ano, segundo ela, a prevenção não estava organizada dessa maneira, apesar de ter havido ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República nesse sentido. Para Laís Abramo, a experiência, no entanto foi válida. “[A Copa das Confederações] evidenciou de uma maneira muito clara a importância desse tipo de ação. Acho que o esforço agora é tentar usar essa experiência para que a Copa do Mundo seja melhor nesse sentido”.
A diretora da OIT participou da palestra Trabalho Decente Juvenil/Programa Jovem Aprendiz, hoje (12) no Fórum Mundial de Direitos Humanos. O Brasil, de acordo com ela, teve um salto significativo na redução do trabalho infantil. Passou de pouco mais de 5,5 milhões de casos, em 2000, para 3,5 milhões em 2012. No mundo existem 168 milhões de crianças e jovens de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. No mesmo período (de 2000 a 2012) o índice mundial diminuiu em um terço. “O caso brasileiro serve de referência para países da América Latina e da África”, disse.
Ela ressaltou, no entanto, que, apesar da redução, o número ainda é alto. No país, a legislação proíbe qualquer forma de trabalho até os 14 anos de idade. Entre 14 e 18 anos estão 84% dos jovens no mercado de trabalho, nem sempre em condições adequadas, declarou.
Laís acredita que o Programa Jovem Aprendiz, com jornada de trabalho reduzida e incentivo de conciliação de trabalho e estudos, é uma iniciativa positiva para absorver esses jovens. O programa é uma parceria do governo com empresas privadas para inserção dos jovens no mercado de trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2012, foram admitidos 286.827 jovens.
Participante do debate, Débora Dias é uma menor aprendiz. Ela tem 17 anos e começou a trabalhar há dois meses. É o primeiro emprego. Nesse tempo, terminou o terceiro ano do ensino médio e agora está de férias. Débora fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretende concorrer a uma vaga em odontologia no ensino superior. “É pouco tempo, mas aprendi muita coisa. Pretendo agora continuar com os estudos, para conseguir empregos cada vez melhores”, disse.
O Fórum Mundial de Direitos Humanos ocorre em Brasília até hoje (13). O encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos. Foram mais de 10 mil inscrições.
