Continuidade e ruptura na interpretação e na recepção do Concílio Vaticano II: usar apenas categorias tão gerais não é de grande utilidade para compreender a riqueza e a complexidade dos textos conciliares.

A análise é da historiadora italiana Bruna Bocchini Camaiani, professora de história do cristianismo e das Igrejas da Universidade de Florença. O artigo foi publicado no sítio Viandanti, 10-01-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Muito se tem discutido sobre continuidade e ruptura na interpretação e na recepção do Concílio Vaticano II. Mas usar apenas categorias tão gerais não é de grande utilidade para compreender a riqueza e a complexidade dos textos conciliares, que são o fruto de discussões de debates amplos e de mediações articuladas entre uma grande maioria, embora articulada, e uma minoria tenaz, fortemente organizada, que podia contar com figuras importantes da Cúria Romana. Um debate e às vezes um confronto que se prolongaram depois do Concílio também.

Renovação na continuidade

O discurso de Bento XVI à Cúria Romana no dia 22 de dezembro de 2005 aborda esse problema. Embora criticando um não mais especificada "hermenêutica da descontinuidade e da ruptura", ele afirmava que "o Concílio devia determinar de um novo modo a relação entre Igreja e idade moderna", em uma perspectiva de "renovação na continuidade".

Nessa lógica, não eram negadas as descontinuidades: "É precisamente nesse conjunto de continuidades e descontinuidades em diversos níveis que consiste a verdadeira natureza da reforma". Assim, "o Concílio Vaticano II, reconhecendo e assumindo com o Decreto sobre a Liberdade Religiosa um princípio essencial do Estado moderno, retomou novamente o patrimônio mais profundo da Igreja".

Exemplo de descontinuidade

De fato, o Concílio colocou em primeiro plano a a Escritura e a tradição apostólica, modificando também elementos das tradições mais recentes. Deve-se lembrar que, na Declaração Nostra Aetate, no parágrafo IV, relativo aos judeus, não se encontra nenhuma menção dos pontífices ou do Magistério anterior, mas só do Novo Testamento, de Isaías e da Lumen Gentium, um sinal inequívoco de descontinuidade, até porque é o único caso em todos os documentos conciliares nos quais, ao contrário, as citações dos pontífices e do Magistério são contínuos, justamente na perspectiva de sublinhar a renovação na continuidade.

Muitas interpretações restritivas

Contudo, deve-se lembrar que foram as escolhas concretas, as linhas com as quais se quis evidenciar as continuidades e descontinuidades do Concílio que depois suscitaram muitas perplexidades e levantaram muitas objeções. A lista seria muito grande. A retomada literal de algumas passagens dos textos conciliares, interpretados de modo restritivo, em continuidade com as posições expressas no debate conciliar pelos representantes da teologia romana, foi uma característica de muitos pronunciamentos da Congregação da Doutrina da Fé, liderada pelo cardeal Ratzinger.

Basta lembrar, ao menos, dois documentos dessa Congregação, de 2000, a Declaração Dominus Iesus e a Nota sobre a Expressão "Igrejas Irmãs": a Igreja de Roma é apresentada como a única e verdadeira Igreja de Cristo. Documentos que provocaram grande decepção nos ambientes ecumênicos.

Pense-se na reintrodução da Missa segundo o rito de São Pio V e na legitimação e no espaço que, desse modo, tiveram os grupos do anti-Concílio. A Nota doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e comportamento dos católicos na vida política, da Congregação para a Doutrina da Fé em 2002, afirma a obrigação dos católicos, e também dos deputados, de obedecer as indicações do Magistério, particularmente sobre questões éticas, porque "não existe autêntica liberdade sem a verdade". Pode-se lembrar que um abaixo-assinado de Alberigo, de 2007, que pedia que a CEI [Conferência dos Bispos da Itália] não interviesse sobre o voto dos católicos obteve, em pouquíssimo tempo, 8.000 assinaturas.

Dialética continuidade/reforma no tempo

Por outro lado, na história da Igreja, a dialética entre continuidade e reforma é constante. Não foram poucas as reformas que caracterizaram a Igreja romana do segundo milênio, para torná-la como a conhecemos. Em primeiro lugar, a reforma gregoriana: depois da separação com o cristianismo oriental, haviam se acentuado as características "romanas" do cristianismo latino; o modelo monástico tornou-se exemplar para o clero como tal, mas também para os leigos ("monges do desejo") e a vida religiosa; na luta contra o "nicolaísmo", o concubinato foi equiparado à heresia. O Dictatus papae, de Gregório VII, lentamente e com dificuldade se afirmou como modelo tanto teocrático quanto de governo da Igreja Universal e caracterizou a estrutura piramidal da Igreja no segundo milênio.

Do Concílio de Trento e da Contrarreforma, devem ser sublinhadas as características de uma "identidade católica", particularmente na formação e no modelo do clero, na eclesiologia de societas perfecta e na estrutura de governo. Esse Concílio não pode ser visto separadamente como momento reformador distinto do contexto geral de repressão radical conduzida pela Igreja através da Inquisição contra aqueles que defendiam novos endereços religiosos e, mais geralmente, aqueles que eram considerados hostis a Roma. A estratégia de reconquista é complexa, confiada a inquisidores, confessores, missionários em uma lógica complementar de repressão e de controle generalizado. Exemplar é o debate sobre a vulgata e sobre as traduções da Bíblia, que se tornava quase inacessível.

Outra grande fratura é a que se deveu à Revolução Francesa e à Declaração dos Direitos Humanos; "monstruosidade", segundo a definição do Breve Quot aliquantum de Pio VI, em 1791, antes ainda que a revolução assumisse aquele rosto dessacralizante e antirreligioso dos anos subsequentes. De fato, essa condenação foi um dos principais elementos da ideologia da Restauração, assim como a reivindicação de uma situação de predomínio para a religião católica e para a Igreja, com a reproposição do modelo da cristandade medieval, até à defesa dos direitos da "verdade "contra "o erro", que no Concílio Vaticano II ainda foi um dos temas principais da polêmica contra o projeto de Declaração sobre a Liberdade Religiosa.

O ressurgimento da tradição conservadora

Essa longa tradição ressurgiu com força mesmo depois de uma grande e dolorosa reflexão como a do Concílio Vaticano II, que havia realizado algumas descontinuidades, valorizando outras tradições, ainda mais antigas, e o grande trabalho dos movimentos bíblico, litúrgico, ecumênico das últimas décadas.

O pontificado de João Paulo II reafirmou a fortemente a presença institucional da hierarquia e sobretudo o poder absoluto do pontífice como "pastor universal", bloqueando debates e discussões, seja entre os teólogos, seja em âmbito eclesial. Daí uma série de abaixo-assinados, tais como a Declaração de Colônia de 1989 [disponível aqui, em italiano], que pediam também a convocação de um novo Concílio. Uma realidade que ficou submersa de modo subterrâneo, nos momentos mais difíceis, mas que agora ressurge com força e que não será possível ignorar.