Oferecer educação de qualidade, saúde e proteção social às novas gerações sai caro, mas é essencial e possível, segundo novo relatório do Banco Mundial.

A reportagem é de Mariana Kaipper Ceratti, produtora online do Banco Mundial, publicada por El País, 17-10-2018.

A tecnologia não está apenas mudando a maneira como trabalhamos, mas as condições laborais como um todo. Muitos empregos de hoje não existirão no futuro e a maioria das crianças que atualmente estudam no ensino fundamental trabalharão em áreas que nem sequer foram criadas.

Para a força de trabalho mundial se adaptar às tecnologias do futuro, necessita melhor saúde, educação e acesso a proteção social, segundo o novo Relatório de Desenvolvimento Global – A Natureza Mutável do Trabalho (WDR 2019, em inglês), do Banco Mundial. Oferecer tais benefícios, no entanto, custa caro e exige novas fontes de receita (leia-se impostos) para os governos. Outra questão: a natureza cada vez mais digital e global dos negócios cria inúmeras oportunidades para a evasão fiscal.

Não será fácil, como se pode ver na leitura dos sete capítulos. A boa notícia é que em vários países, inclusive os da América Latina e Caribe, há iniciativas inspiradoras, seja pelo sucesso obtido, seja pelas lições geradas.

O relatório menciona, por exemplo, o programa Chile Cresce Contigo, que integra os serviços prestados pelos serviços de saúde, educação, bem-estar e proteção social. O primeiro contato da criança com o projeto ocorre no útero, durante a primeira consulta pré-natal da mãe.

Apesar disso, inúmeros desafios persistem, segundo o WDR 2019. Conheça os principais a seguir.

Automação e inovação

“Capital humano consiste no conhecimento, nas habilidades e na saúde que as pessoas acumulam ao longo da vida, capacitando-as a realizar seu potencial como membros produtivos da sociedade”, define o WDR 2019. O documento enfatiza a importância desse conceito para o mercado de trabalho do futuro, “que será marcado pela batalha entre automação e inovação”.

Ou seja, para que os trabalhadores demitidos pela automação tenham acesso aos empregos gerados pela inovação (pesquisa, design, gerenciamento de equipes, entre outros), precisarão ter melhor saúde e educação. Do contrário, a produtividade dos cidadãos e seus países ficará prejudicada.

A formação de capital humano começa quando a pessoa ainda está na barriga da mãe; daí a importância de assegurar nutrição de qualidade desde cedo. Continua quando se dá à criança acesso a creches, cuidados preventivos e curativos, saneamento básico e outros benefícios. Cada dólar investido em programas de qualidade na primeira infância gera um retorno de US$ 6 a US$ 17.

Para chamar atenção sobre o tema, o relatório detalha o Projeto Capital Humano, que busca incentivar os governos a investir mais intensivamente na formação dos trabalhadores do futuro. A iniciativa tem três componentes: 1) O Índice de Capital Humano, que avalia 157 países; 2) um programa de medição e pesquisa para inspirar ação política; e 3) um programa de apoio a estratégias nacionais para acelerar o investimento em capital humano.

O Índice de Capital Humano dá a cada país uma pontuação que varia entre 0 e 1, mostrando o quanto falta para a população obter educação completa e saúde total. São levados em conta indicadores como sobrevivência, aprendizado e saúde, que têm fortes ligações com a produtividade. Em um país que tenha pontuação de 0,60, a produtividade (como futuro trabalhador) de uma criança nascida hoje será 40% menor do que o possível caso ela tivesse educação e saúde de qualidade.

Habilidades como trabalho em equipe, liderança, empatia e resolução de conflitos não entram no cálculo do Índice de Capital Humano, mas serão fundamentais para o trabalhador do futuro, segundo o estudo do Banco Mundial. Desde 2001, a oferta de emprego em ocupações com habilidades assim aumentou de 19% para 23% nas economias emergentes e de 33% para 41% nas economias desenvolvidas.

Renda básica universal

A tecnologia ampliou o surgimento dos empregos de curta duração. Isso significa que, ao mesmo tempo, os trabalhadores terão de passar a vida se atualizando e precisarão de uma rede de proteção social mais forte para não ficarem desamparados entre um período de ocupação e outro, segundo o WDR 2019.

Hoje, em todo o mundo, quatro em cada cinco pessoas nunca receberam qualquer tipo de proteção social, como seguro-desemprego, auxílio-doença ou aposentadoria. Também globalmente, quase 2 bilhões de pessoas trabalham no setor informal, sem salário estável ou benefícios. Tal estado de insegurança só tende a se aprofundar com as transformações no mercado de trabalho.

Por esse motivo, o relatório mostra como estão se intensificando as discussões em torno da criação de uma renda básica universal, que não substitui saúde, educação ou outros serviços públicos, mas garante condições mínimas de subsistência a todos.

Quanto custaria assegurar esse nível de proteção e aumentar o capital humano? “Simulações sugerem que os componentes da construção do capital humano, incluindo o desenvolvimento da primeira infância e o apoio à alfabetização e ao aprendizado de cálculos até o terceiro ano do ensino fundamental, custariam cerca de 2,7% do PIB em países de baixa renda e 1,2% do PIB em países de renda média-baixa. O custo de um pacote de capital humano mais abrangente é estimado em 11,5% do PIB em países de baixa renda e 2,3% do PIB em países de renda média-baixa”.

Criar um pacote básico de proteção social que incluísse uma renda básica universal custaria 9,6% do PIB em países de baixa renda, 5,1% em países de renda média-baixa e 3,5% em países de renda média-alta (como o Brasil). Tudo isso exigirá que os governos de todo o mundo mobilizem novas fontes de renda.

Quem paga?

Cuidar melhor dos cidadãos e garantir um nível mínimo de proteção social é possível, de acordo com o estudo, com a eliminação de subsídios e isenções fiscais pouco eficientes; a melhoria das regulações do mercado de trabalho; e a reavaliação das políticas tributárias.

O WDR 2019 comemora o esforço para ajustar os sistemas tributários à nova natureza digital e global das empresas, o que exige formas mais modernas de aplicação e fiscalização dos impostos, mas lembra o quanto ainda é preciso evoluir.

Outros impostos também poderiam contribuir para o financiamento do capital humano. Entre eles, os sobre refrigerantes, tabaco (e seus derivados), emissões de carbono e bens imóveis.

Finalmente, alguns países em desenvolvimento ricos em recursos naturais podem conseguir aumentar a receita introduzindo ou melhorando os regimes aplicáveis às indústrias extrativas. Impostos sobre recursos naturais e royalties do governo sobre petróleo, gás e mineração podem contribuir substancialmente para as necessidades de receita de muitas economias emergentes.

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