Dar o título de terras aos índios reduz desmatamento em 75% na Amazônia

Estudo no Peru mostra que comunidades indígenas podem ser aliadas para a preservação.

Em vários países, incluindo o Brasil, os projetos para a proteção da Floresta Tropical da Amazônia envolvem esforços custosos de monitoramento, fiscalização e punição de responsáveis pelo desmatamento, mas existe uma forma muito mais simples e barata: dar às comunidades indígenas o título de terras. De acordo com um estudo publicado no periódico “Proceedings of the National Academy of Sciences”, o desflorestamento foi reduzido em 75% em regiões que passaram a ser formalmente controladas por índios no Peru.

A reportagem foi publicada por O Globo, 05-04-2017.

Por meio de análises de imagens por satélite, pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) compararam a cobertura florestal antes e dois anos após uma região ser cedida oficialmente a comunidades indígenas. Dessa forma, foi possível realizar medições diretas dos benefícios para a preservação da floresta.

— A titulação reduz o desmatamento em três quartos — disse à Reuters Allen Blackman, pesquisador do BID e coautor do estudo.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e se estende por nove países da América do Sul, sendo sua maior parte localizada no Brasil. No Peru, o ecossistema cobre mais da metade do território do país, e sua preservação é um imenso desafio. O governo luta contra a extração ilegal de madeiras e outras atividades, em regiões de difícil acesso e controle. Por isso, os indígenas, ocupantes históricos dessas áreas, podem ser aliados.

— Comunidades sem titulação não têm capacidade de reclamar quando suas terras são invadidas — disse Blackman.

Além disso, após a titulação formal, os indígenas podem ser aconselhados por agentes do governo sobre as melhores práticas para a preservação da floresta e outros serviços oficiais. Existem no Peru cerca de 1.200 comunidades indígenas, formadas por aproximadamente 330 mil índios. Elas controlam cerca de 10 milhões de hectares de florestas no país.

— Dar às comunidades indígenas títulos legais para as nossas terras é uma forma de proteger a floresta tropical da exploração ilegal de madeira — disse Edwin Vazquez, ativista da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia do Rio Amazonas. — Sem nós, a missão para reduzir as emissões que ameaçam a saúde do planeta inteiro está fadada ao fracasso.

Comunidades indígenas e locais são responsáveis pelo gerenciamento de aproximadamente um terço das florestas nos países em desenvolvimento, mais que o dobro das áreas protegidas pelos governos, disse Blackman. A experiência do Peru se mostrou bem sucedida, mas não é possível extrapolar para outros países sem estudos específicos.

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