09 Novembro 2016
Três dias após a entrada em vigor do Acordo de Paris, a COP22, em Marrakesh, começa com “urgência” e “ambição” como palavras de ordem. Durante a plenária de abertura da “COP da Ação”, realizada nesta manhã, autoridades explicitaram a necessidade global de agir com rapidez para que os objetivos do acordo possam ser cumpridos, especialmente em prol de nações menos desenvolvidas. O presidente da COP22 Salaheddine Mezouar destacou em sua fala a “oportunidade de ouvir países mais vulneráveis, em particular as nações africanas e das ilhas”, que pouco contribuem para o aquecimento global e sofrem severamente suas consequências.
A reportagem é de Camila Faria e Claudio Angelo, publicada por Observatório do Clima, 07-11-2016.
“A entrada em vigor do Acordo de Paris é uma celebração e um lembrete das altas expectativas sobre nosso trabalho. Os objetivos do acordo não estão garantidos e não devemos subestimar os desafios presentes, precisamos trabalhar rápido”, disse Patricia Espinosa, chefe de assuntos climáticos da ONU. A preocupação é bastante justificável: hoje, emitimos globalmente 52 bilhões de toneladas de CO2 equivalente e precisaremos chegar a 2030 emitindo no máximo 42 bilhões para ter pelo menos dois terços de chance de estabilizar a temperatura em menos de 2 graus.
Durante o evento, que vai até o próximo dia 18, os países devem discutir, entre outros temas, suas próprias contribuições nacionais ao tratado. “Convido todos a sermos mais ambiciosos em nossos compromissos durante os próximos dias”, afirmou Mezouar.
O Brasil chega a Marrakesh com sete propostas para a regulamentação do acordo. Duas tratam das NDCs, uma do mecanismo de tecnologia, uma de transparência no financiamento, uma de adaptação (uma submissão conjunta com a Argentina e o Uruguai) e duas de mecanismos de mercado e comércio de emissões.
Como o OC adiantou em outubro, as propostas sobre mecanismos de mercado visam evitar o lançamento de “créditos podres” de carbono, por meio de uma definição rigorosa do que pode ou não pode ser posto à venda pelos países.
Essa definição pode causar polêmica, pois exclui, por exemplo, créditos de Redd+. ONGs, governos subnacionais e vários países florestais têm defendido que projetos de Redd+ possam gerar créditos num mercado internacional. O governo brasileiro não concorda.
Ademais, no dia 15, a COP22 pode ver alguma tensão política. Essa é a data marcada para a abertura da CMA, a primeira reunião das partes do Acordo de Paris. É quando a determinação internacional que permitiu que o acordo fosse produzido e entrasse em vigor em tempo recorde será testada.
Isso porque os diplomatas não esperavam que a CMA fosse acontecer tão cedo, já que a previsão oficial era de que Paris só fosse entrar em vigor em 2020. Por conta do surpreendente movimento internacional que permitiu o início da vigência na última sexta-feira, o encontro das partes ocorrerá de forma atropelada: países importantes, como Rússia, Canadá, África do Sul e Japão ainda não ratificaram o acordo. E, o principal, o conjunto de regras que permitirão a operacionalização de Paris ainda estará longe de ficar pronto – já que essa conversa começa justamente em Marrakesh.
Por conta disso, a CMA será aberta e logo depois suspensa. A data de retomada será motivo de atrito.
Alguns países defendem a suspensão por dois anos, período no qual a regulamentação seria negociada de modo mais lento. O Brasil defenderá a suspensão por apenas um ano e a retomada em 2017. Aumentando a pressão, crescem as chances de que a regulamentação esteja concluída antes de 2020 – o Brasil quer que isso ocorra em 2018 –, algo importante para que Paris possa de fato entregar uma estabilização do aquecimento global.
“Não podemos dar um sinal contrário a Paris e à mobilização internacional que permitiu que Paris fosse concluído”, disse o negociador-chefe do Brasil, José Antonio Marcondes. “A suspensão por dois anos é contrária a todos os elementos a que me referi”, continuou. “O momento não é de relaxar, é de acelerar a implementação.”
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