Pressionado pelas críticas internacionais, o governo da Grécia suspendeu ontem a deportação de imigrantes, retardando a aplicação do acordo firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia para extinguir a “rota dos Bálcãs”, principal porta de entrada de refugiados no continente.

A reportagem é de Jamil Chade, publicada por O Estado de S. Paulo, 05-04-2016.

Um dia depois da extradição de mais de 200 pessoas das ilhas de Lesbos e Chios, as autoridades reconheceram que a maior parte dos estrangeiros retidos em território grego pediu asilo ou refúgio político - e, pelas convenções internacionais, os migrantes não podem ser deportados até que tenham resposta.

A suspensão foi confirmada pela diretora do Serviço de Asilo da Grécia, Maria Stavropoulou. Segundo ela, pelo menos 3 mil pessoas que estão em acampamentos improvisados na Grécia aguardam resposta a pedidos de refúgio ou asilo. Na segunda-feira, entre os primeiros deportados - a maioria afegãos e paquistaneses que tomaram três navios em direção à Turquia - havia pessoas que esperavam o resultado de seus pedidos. De acordo com Maria Stavropoulou, a análise leva em geral três meses para ser realizada, mas garantiu que o governo, com auxílio da UE, está acelerando procedimentos para responder “mais rapidamente”.

A tendência, segundo a agência Reuters, é a de que as deportações sejam retomadas na sexta-feira. Pelo acordo firmado em março entre Bruxelas e Ancara, para cada imigrante “econômico” - aqueles que buscam emprego e renda - expulso, a UE aceitará a entrada de um refugiado, até o limite de 72 mil vagas.

Denúncia

Ontem, em Genebra, a ONU alertou que a Grécia pode ter deportado estrangeiros “por engano” em razão do caos administrativo. A crítica foi feita horas antes de Atenas suspender de forma temporária o envio de pessoas para o lado turco da fronteira.

Segundo dados das Nações Unidas, pelo menos 13 dos 202 imigrantes mandados de volta para os portos turcos não tiveram a possibilidade de acompanhar o processo de pedido de asilo.

Segundo o Alto-Comissariado da ONU para Refugiados, as autoridades gregas “esqueceram” de processar o pedido de asilo de afegãos e de cidadãos do Congo. O grupo não foi autorizado a se registrar oficialmente num dos centros de acolhida.

Ao Estado, fontes do alto escalão da entidade indicaram que estão “alarmadas” com o caos burocrático e o impacto que isso pode ter para dezenas de famílias que não terão nem a chance de ter seu pedido avaliado. No fim de semana, a ONU chegou a apelar para que o acordo fosse suspenso até que garantias fossem dadas de que ninguém seria deportado sem motivos e, na Turquia, os grupos seriam recebidos de forma adequada.

O problema é a quantidade de casos a ser examinados antes do envio à Turquia. Para tentar evitar a deportação, os estrangeiros têm registrado pedidos de asilo. Desde 20 de março, quando o acordo UE-Turquia foi firmado, mais de 2,2 mil protocolaram pedidos, segundo a ONU. Esse número tende a aumentar, pois 51 mil estrangeiros estão no país à espera de uma oportunidade de cruzar a fronteira com a Macedônia.

Até o acordo UE-Turquia, os refugiados evitavam pedir asilo na Grécia, porque seriam obrigados a ficar no país e não seguir viagem para a Alemanha, o destino da maioria.

Ao anunciar o acordo, as autoridades da UE indicaram que nenhuma pessoa cujo pedido de asilo estivesse sendo processado seria enviada de volta à Turquia. Por outro lado, todos aqueles que tivessem a solicitação rejeitada seriam deportados. Diante das críticas, Bruxelas prometeu que não haveria “retorno automático”.

A Anistia Internacional, uma das ONGs mais ativas na denúncia das deportações, enviou uma delegação às ilhas de Lesbos e Chios para coletar dados sobre arbitrariedades que violem o direito internacional.