10 Março 2016
As entidades de ação social da Igreja que trabalham com refugiados e migrantes – Cáritas, CONFER, o Setor Social da Companhia de Jesus e Justiça e Paz – expressam a sua consternação e mais absoluta rejeição entre o acordo alcançado ontem em Bruxelas entre a União Europeia e a Turquia que permitirá devolver ao território turco a todos os refugiados que nos últimos meses têm chego à Europa pela costa do Mar Egeu.
A reportagem foi publicada por Religión Digital, 08-03-2016. A tradução é de Evlyn Louise Zilch.
Estas entidades querem denunciar um acordo inédito, que implica em uma mudança radical na política migratória e um sério retrocesso em matéria de direitos humanos. De fato, a União Europeia decidiu comprar, com o desembolso de uma quantidade extraordinária de 3 bilhões de euros adicionais ao Governo de Ancara e outras contrapartidas, a contenção dos refugiados fora das fronteiras comunitárias e permitir a devolução – inclusive coletiva – à Turquia de todos os refugiados que chegam à União.
Com isso, a imagem de uma Europa dos comerciantes volta a emergir como escandaloso final para a longa série de ações caóticas, confusas e repressivas que nos últimos meses vem adaptando-se contra os refugiados na fronteira oriental.
O acordo adotado com a Turquia viola os convênios internacionais e europeus ratificadas pelos estados-membros que proíbem expressamente a devolução das pessoas que são objeto de perseguição ou vítimas de guerra. É, portanto, inaplicável. Além disso, supõe um aumento ainda maior, se possível, do enorme saldo de sofrimento, dor e morte por parte daqueles que continuam a arriscar suas vidas enquanto buscam o bem-estar, a segurança e proteção às portas da Europa.
Pedimos aos estados-membros que defendam a Convenção de Genebra e se atentem a respeitar os valores proclamados em suas constituições. Incentivamos uma vez mais a UE a que ofereça canais legais e seguros para acesso ao nosso território, garantindo a proteção dos direitos humanos e a dignidade das pessoas que fogem do terror e do desespero.
Convidamos a comunidade cristã e à toda a sociedade para expressar sua rejeição inequívoca a este acordo, que condena todos esses seres humanos – mulheres e crianças em sua maioria – a verem dizimados seus anseios por liberdade.
Como o Papa Francisco disse em seu discurso ao Parlamento Europeu, “a Europa será capaz de fazer frente aos problemas associados à imigração (...) se for capaz de adotar as políticas corretas, corajosas e concretas que ajudam aos países de origem em seu desenvolvimento sócio-político e superação de seus conflitos internos – causa principal deste fenômeno – no lugar de políticas de interesse, que aumentam e alimentam esses conflitos. É necessário atuar sobre as causas e não somente sobre os efeitos”.