No prefácio do livro ‘Balance Crítico del gobierno de Rafael Correa’, o economista equatoriano Alberto Acosta afirma que “os autores desmascaram o Correísmo. Trata-se de um regime bonapartista e populista, com profundos traços moralizantes, que consolida novas formas de dominação. No Correísmo se condensa a nova forma de domínio de classe pela qual o líder carismático - Correa, o caudilho do século XXI - tenta convencer e dirigir ideologicamente a sociedade sobre a necessidade do processo de modernização em marcha. Ao mesmo tempo em que, para conseguir tal feito, precisa reprimir e manter a ordem e a estabilidade social” . O texto é publicado por Rebelión, 06-07-2015. A tradução é do Cepat.

Eis o prefácio.

“Se queremos que tudo continue como está, é necessário que tudo mude. E agora o que acontecerá? Bah! Tratativas repletas de tiroteios inócuos e, em seguida, tudo será igual, apesar de que tudo haverá mudado... uma dessas batalhas que se trava para que tudo continue como está”. (Giuseppe Tomasi di Lampedusa -1896-1957)

Estudar o que aconteceu nestes últimos oito anos de governo, o de maior duração de toda a história republicana e que ainda continua, é um desafio. Não só porque ainda estamos imersos em um processo inconcluso, mas porque de uma forma ou de outra, uns mais e outros menos, estamos atados pelas urgências do momento político. Estas limitações, no entanto, não impedem a necessidade de dispor de pesquisas que permitam dar conta do que acontece no país. Estas são indispensáveis.

Esse é, justamente, o empenho deste livro. Seu objetivo expresso é o de procurar “desvendar a natureza e características do poder e a estruturação do estado, o padrão de reprodução e a orientação política e econômica na presente fase histórica, de especial importância, do governo de Rafael Correa”. E faz isto tendo como referência política outros momentos da vida nacional, sintetizados em épocas dominadas por caudilhos maiores, como o ‘Alfarismo’, o ‘Garcíamorenismo’ ou o ‘Velasquismo’. Nesta perspectiva, este livro propõe um balanço crítico sobre o ‘Correísmo’.

A abordagem investigativa se dá a partir da economia, da política e da economia política. Um esforço sem dúvida complexo, na medida em que é difícil estabelecer os possíveis limites nestes três campos, que, como bem sabemos, estão profundamente relacionados. No entanto, sendo este um ponto crítico, por sua vez, reflete um dos aspectos potentes do livro. Na realidade, seria necessário falar de três pesquisas realizadas por uma equipe da Universidade Central, dirigida por Francisco Muñoz e por uma equipe docente formada por Santiago Garcia, Diego Carrrión, Francisco Gachet e Mario Unda, a quem se somou um considerável grupo de profissionais. Tarefa que foi enriquecida com boas discussões em oficinas onde foram debatidos os avanços do projeto.

Em suma, como um primeiro ponto a ser ressaltado de um livro que contribui para conhecer melhor o Equador de inícios do século XXI, temos uma pesquisa ampla e profunda, com uma grande quantidade de informações e de reflexões feitas “sobre a trajetória”, enriquecida com uma abordagem diversa e realizada por pessoas com reconhecida experiência acadêmica.

O Equador já mudou?

A questão não é pequena. Há mudanças, ninguém duvida disso. Tantos anos de um governo que contou com os maiores ingressos fiscais de toda a história republicana e que está no poder o maior período registrado até agora, respaldado com um amplo agrado político, não poderia passar despercebido. Algo ou muito mudou, não há dúvida.

A partir das fileiras dos governistas, da lógica de sua bateria propagandística, conclui-se, sem sombra de dúvidas, que o Equador mudou. Para melhor, segundo eles. As obras que listam, sobretudo de ordem material, são amplas. Outras pessoas também chegam a esta conclusão positiva, de maneira simplista, o que é preciso dizer com clareza, fazem comparações com os governos anteriores: não vi outro presidente que tenha feito o que este presidente fez no Equador, afirma alguém soltamente.

A partir de diferentes setores da oposição, com muita frequência, só se lê o ocorrido como continuísmo neoliberal ou então como construção de um caminho ao comunismo, para mencionar os extremos destas posições opositoras, sustentadas a partir das esquerdas e das direitas, respectivamente.

Nenhuma destas abordagens é satisfatória. A resposta é mais complexa. E ela, é preciso deixar claramente assentado, não está simplesmente no tão trilhado termo médio. Não se pode negar o que foi realizado, no exercício de uma oposição míope, como também não se pode assegurar que a mudança é profunda e positiva, em um ato instantâneo de apoio ao governo.

Sim, o Equador mudou. O que é necessário perguntar é no que mudou, em benefício de quem mudou, para onde está mudando... Esta pesquisa faz isto a partir do conceito de “padrão de acumulação” ou “modalidade de acumulação” como elemento analítico para avaliar o governo de Rafael Correa. A partir dele é que analisa o ocorrido.

Os resultados estão à vista. Nestes anos, registra-se a consolidação de certos eixos de acumulação do capital, concentrados nos setores próprios de uma economia extrativista rejuvenescida, que caracteriza as diversas esferas da produção e da circulação de uma modalidade de acumulação primário-exportadora. A análise não perde de vista o contexto internacional e o processo histórico nacional no qual as diversas estruturas de poder se consolidam.

As conclusões deste trabalho efetivado pela Universidade Central são precisas. Resumindo, do que foi realizado não se pode desprender uma mudança revolucionária. Para além dos discursos grandiloquentes e das ofertas de mudanças radicais, não há uma transformação da modalidade de acumulação, mantém-se a essência extrativista e não se quer atingir a concentração da riqueza. Este esforço representa, na realidade, como diria o grande pensador equatoriano Agustín Cueva, uma modernização periférica do capitalismo equatoriano, após ter falhado o intento modernizador neoliberal, quando os setores dominantes em disputa – demonstrado nesta pesquisa – não tiveram a capacidade para dirigir, política e ideologicamente, o conjunto da sociedade.

Na realidade, nesses oitos anos, são registradas mudanças para que mude profundamente. O próprio presidente Correa reconhece este fato. Quando sua gestão completou cinco anos, em entrevista ao jornal governista El Telégrafo, no dia 15 de janeiro de 2012, disse: “Basicamente estamos fazendo melhor as coisas com o mesmo modelo de acumulação, ao invés de mudá-lo, porque não é nosso desejo prejudicar os ricos, mas, sim, é nossa intenção ter uma sociedade mais justa e equitativa”. Disse de maneira clara. O caudilho não acredita nessas redistribuições, que são eixos básicos da Constituição de 2008. Ele repetiu isso em várias oportunidades, como em relação à redistribuição da terra, para mencionar um exemplo: “a pequena propriedade rural vai contra a eficiência produtiva e a redução da pobreza... repartir uma propriedade grande em muitas pequenas é repartir pobreza”. (1º de outubro de 2011)

A redução da pobreza é um dos pontos destacáveis deste processo. Um passo positivo que se explica pela existência de muitos recursos fiscais obtidos, sobretudo, pela bonança petroleira e não pela redistribuição da riqueza. Por isso, não é arriscado afirmar que os pobres estão menos mal e os ricos estão muito melhor.

Poderíamos concluir, então, que as agulhas da bússola governamental que, em 2007, apontavam para uma transformação estrutural e radical, cujos princípios foram plasmados na Constituição de Montecristi, hoje apontam para uma mudança leopardista.

Se houve pecado utópico ou ilusão liberal nos debates constituintes dos anos 2007 e 2008 é um tema a ser debatido. O certo é que nessa Assembleia Constituinte, um espaço de ampla participação democrática, foi assentada as bases para uma grande transformação do Equador, que não se esgotam em algumas mudanças que não representam revolução alguma.

Sendo assim, o Equador já mudou e continua mudando para conservar o todo, sem que nada realmente mude. No bom romance, não está posta a superação do capitalismo, mas simplesmente a modernização do Estado capitalista. Superar o capitalismo deveria ser a meta indispensável, caso realmente se queira impulsionar o Bem Viver ou Sumak Kawsay, tema que se procura abordar na parte final deste livro.

Em complemento ao anterior, na pesquisa, no âmbito do político, são analisadas as mudanças no bloco no poder. Bloco que sintetiza a forma de governo e os conflitos governamentais de caráter político, onde confluem as alianças e as ideologias dos atores e as alianças diversas, que nestes já longos oito anos consolidaram os grupos tradicionais de poder em vinculação com os grupos emergentes. Estes grupos burgueses emergentes, que escalam posições desde a crise de 1999, acabaram encontrando em Rafael Corrrea o caudilho que lhes abre caminho dentro do aparato de Estado, antes papel da velha oligarquia.

Algo mudou na superfície da velha hegemonia, por meio da metamorfose, sem maiores rupturas, como tantas outras vezes na história republicana. Como exemplo, os bancos, que sofreram severos ataques discursivos e que foram obrigados a aceitar algumas regras para sua racionalização, estão entre os que mais benefícios acumularam no período analisado, algo que também se dá em outros segmentos da economia, cujas estruturas e, inclusive, práticas oligopolistas ou mesmo monopolistas continuam intactas. E, por fim, o que se constrói com o Correísmo é uma nova modalidade de dominação burguesa, que soube se apresentar como revolucionária, sem ser.

Esta nova estrutura de poder – sempre em amadurecimento – está apoiada em um clientelismo efetivo, sustentado por muitos investimentos sociais, que perversamente, em vários casos, contribuíram para enriquecer ainda mais a poderosos grupos econômicos, como acontece no setor da saúde, para mencionar um caso. Outro de seus núcleos está em uma retórica anti-imperialista, avalizada por uma rede regional e internacional favorável, que permitiu sustentar uma imagem internacional progressista do caudilho modernizador do capitalismo no interior do país. A tutelagem estatal e de submissão da sociedade civil ocorre através de múltiplas vias, com no caso de transformar a comunicação em um simples serviço público.

No econômico, destaca-se a busca de padrões de eficácia e rendimento abertamente capitalistas, mediante a modernização tecnológica da administração pública. Tudo isto pela mão da monopolização e transnacionalização do processo de acumulação, que em sua versão neoextrativista demanda cada vez mais capitais estrangeiros, tendo a China na primeira linha, já não os capitais estadunidenses ou europeus. Esta é outra mudança a ser destacada.

O desmantelamento de toda forma de organização social autônoma merece uma menção especial. O Correísmo, em um exercício próprio do totalitarismo, já conseguiu subjugar as diversas funções do Estado e avança na dominação das organizações sociais, que foram as que construíram o cenário para o triunfo eleitoral de Rafael Correa e foram, no início deste processo, as portadoras das ideias e propostas revolucionárias, concebidas na Constituição de Montecristi. Como bem se anota nestas páginas, o movimento popular expressa momentos significativos nos quais as lutas sociais conseguem se articular entre si, mas sem constituir um projeto e rumo político compartilhado, razão pela qual, depois, como aconteceu neste caso, não conseguem mudar as estruturas hegemônicas de dominação capitalista. Sua dispersão e enfraquecimento, explicáveis por razões endógenas e erros históricos, hoje encontram outra severa ameaça na modernização capitalista que é impulsionada pelo Correísmo.

Como se lê nestas páginas, Rafael Correa, primeiro, apresentou-se como aliado dos movimentos e organizações sociais, e inclusive da esquerda partidarista, buscando posteriormente cooptar – via propaganda e clientelismo – sua base social com certa consciência anti-oligárquica, forjada ao longo de muito tempo de luta social, para depois fragilizá-la seriamente e retirá-la de cena. No livro, desvenda-se a política de cooptação e coação do Correísmo, encaminhada para rachar, desarticular, instrumentalizar e até dividir o movimento social e, particularmente, ao movimento indígena, especialmente a CONAIE.

Com uma grande traição histórica, nesse momento, o Correísmo criminaliza o protesto popular, persegue e calunia os dirigentes sociais, desarma a esquerda organizada e pretende subordinar os movimentos e organizações sociais. Após fragilizá-los, desmantelá-los ou dividi-los, avança com a cooptação ou, inclusive, com a construção de organizações sociais próprias, como se viu com os estudantes, professores, indígenas e trabalhadores. Tudo imerso na lógica de um Estado total. O paralelismo com as lições totalitárias, por exemplo, hitlerianas, é evidente: Adolfo Hitler, em Minha Luta (Mein Kampf) já refletiu sobre este tema e chegou à conclusão de que, na busca do poder total, é necessário construir uma instituição sindical própria, para não se tornar responsável por – o que ele considerava – experimentos fracassados; instituição criada para combater o sindicalismo marxista, entretanto, este sindicalismo reconhecia a existência da luta de classe, não aceita por Hitler (1).

O caudilhismo do século XXI

A figura carismática de Rafael Correa, em uma espécie de encarnação de um bonapartismo ou cesarismo, próprio de outras épocas da história equatoriana e latino-americana, constitui um dos traços que define sua atuação política, dizem-nos os pesquisadores mencionados. Porém, definitivamente, não explica tudo.

Desta pesquisa surgem vários aspectos que nos permitem caracterizar o Correísmo como um regime caudilhista. Por um lado, existe a subordinação de todos os poderes ao executivo, encarnado na figura de um líder carismático como o representante de toda a nação e como árbitro imparcial frente aos interesses contrapostos das classes sociais em conflito.

A base social de sustentação deste bonapartismo do século XXI é dada pelo apoio – sobretudo forçado – de diversos setores sociais: camponeses e lupemproletariado; assim como também de setores médios e, cada vez mais, de frações da classe dominante, cujos interesses são representados pelo caudilho. A política social é destinada a satisfazer as demandas de amplos grupos sociais e, ao mesmo tempo, é a justificativa para continuar ampliando o extrativismo. Sua legitimação, até o ano de 2011, foi reforçada pela via plebiscitária.

Para além da discussão sobre a maior ou menor autonomia relativa do Estado em relação aos grupos de poder nacionais e transnacionais, o que conta no Correísmo é colocar em marcha uma máquina burocrática legalizada e eficiente, dócil e ativa. Há que normalizar, disciplinar e ordenar a sociedade, para isso serve o novo código penal, com claros traços repressivos, perseguir o humor dos cartunistas e, inclusive, a proibição de vender cerveja aos domingos.

Este regime disciplinar se sustenta com um massivo exercício de propaganda: o marketing com o qual o Correísmo, em certas ocasiões, consegue montar até um mundo fictício, acomodado aos interesses do poder. Conceitos chave, como esquerda, revolução, Sumak Kawsay e Direitos da Natureza fazem parte de um novo glossário, que se ajusta às conveniências do momento.

Engano e autoengano, com base no consumismo, sustentam o apoio popular do qual goza o Correísmo. Tudo em função de um espetáculo continuado, com um protagonista principal: Rafael Correa (e só ele), que se assume como o portador da vontade política coletiva, o ‘grande condottiere’, diríamos, utilizando as palavras de Antonio Gramsci. Um líder carismático, que se sente na capacidade de fixar uma direção à sociedade em seu conjunto, e superar com sua simples personalidade os problemas que se apresentam, seja em questões de fundo, bem como frente a trivialidades, como é o caso das crescentes chacotas das quais o presidente do Equador é objeto nas redes sociais.

Não há um projeto partidário, nem grupal à margem das estruturas de dominação burguesa, muito menos ainda comunitário contestatório ao verdadeiro poder. Trata-se de um caudilho empenhado em construir um Estado e um regime político que atua como mediador, árbitro e inclusive salvador da nação. Correa constitui a representação cesarista do poder através do carisma da personalidade heroica. Neste contexto, ganha força o “gesto heroico” de 30-S, aquela revolta policial elevada à categoria de golpe de Estado, na qual o grande líder assumiu o papel de mártir e herói.

Definitivamente, Rafael Correa não está para alternativas revolucionárias. Ao assumir sua missão modernizadora do Estado, confirma sua adesão à eficácia tecnocrática, à provisão de infraestrutura e, inclusive, ao fomento do consumismo. A recuperação do Estado, sem superar seus alicerces coloniais e patriarcais, que prejudica o fortalecimento da sociedade, está em linha com exercícios modernizadores que tem buscado acelerar o processo e queimar etapas na modernização do capitalismo. E para conseguir tal objetivo, assim como outros líderes modernizadores, Correa não oculta sua forma de entender a democracia, como um simples exercício eleitoral que determina quem deve tomar as decisões. Exercício eleitoral cada vez mais amoldado pelo controle de outras funções do Estado, por trás das quais se camufla seu crescente temor à resposta popular sobre temas de interesse nacional, como foi o caso da consulta impulsionada pelo Coletivo Yasunidos ou as mudanças na Constituição, que consideram, entre outros temas, a reeleição indefinida, prevista para perenizar o caudilho no poder.

Nesta etapa (pós-neoliberal ou de segunda geração do neoliberalismo?), com todas as formas de transformismo e modernização tecnocrática-capitalista do Estado, consolida-se um regime de exceção com um forte traço intervencionista e um presidencialismo cada vez mais reforçado.

Nestes elementos é que se escora a estrutura de dominação vertical e autoritária do Correísmo. Isso explica o estabelecimento de um Estado de direito como tirania, snedo que todas as funções do Estado declinam suas funções às decisões presidenciais e a Constituição vai se readequando para se ajustar às demandas do caudilhismo necessário para atualizar o capitalismo equatoriano.

Daí é que são derivadas suas práticas autoritárias, que são as empregadas para continuar com a modernização tecnocrática do capitalismo e para aprofundar o extrativismo. Modalidade de acumulação em essência autoritária e depredadora. Por isso, é preciso ressaltar uma das conclusões deste livro, relacionadas ao caráter do Correísmo em termos amplos e profundos, mais do que enfatizar unicamente o autoritarismo repressivo e sublinhar a personalidade do caudilho. Cabe revelar os motivos objetivos – cobertos ou encobertos – das classes dominantes e de seus aliados, ou patrões transnacionais, que requerem um caudilho para processar suas contradições, com capacidade de direcionar ideológica e culturalmente as classes subalternas. Ou seja, para consolidar o regime de acumulação capitalista em sua versão extrativista, que é o que se estende pela América Latina, seja com governos neoliberais ou “progressistas”.

Com bem se destaca no livro, não restam dúvidas de que o projeto extrativista foi imposto a partir das necessidades do novo padrão de acumulação global, em cujo marco a América Latina e o Equador foram designados como países provedores de bens primários, no contexto de uma renovada forma de dependência, principalmente liderada pela China. Caberia anotar que esta forma de dependência mantém intactas suas raízes coloniais. Inclusive, a proposta de matriz produtiva do governo se firma nessas raízes e constitui uma espécie de proposta para uma modernização inviável sem a massiva afluência do capital transnacional e, além disso, não deixa de ser retrógrada: avançar para continuar sendo um país fornecedor de matérias-primas.

Adicionalmente, pensando mais naqueles que sustentam o Correísmo, especialmente nos que acreditavam que com a “revolução cidadã” se incentivaria uma verdadeira transformação, tudo se justifica pelo “processo revolucionário”. Não importa a ninguém que os princípios originais, concebidos inicialmente no Plano de Governo do Movimento País, elaborados coletivamente no ano de 2006, e depois ratificados na Constituição de Montecristi, tenham sido traídos dentro do “processo.

Para cumprir as ordens do caudilho, ou seja, para executar “o processo”, não importa se é preciso subir uma colina de verdades ou de mentiras, mas é necessário dar conta da tarefa. Tudo ou quase tudo se justifica pelo “processo”, mesmo que este não seja em nada revolucionário.

A partir desta vertente de análise política, pode-se apreciar outro ponto inocultável na lógica do leopardismo dominante: a velha partidocracia do século XX tornou-se a partidocracia do XXI, encabeçada pelo gelatinoso agrupamento político-eleitoral, mimetizado no governo, chamado Aliança País, cujas práticas – não cansamos de nos surpreender – superam cada vez mais as ações dos velhos partidos políticos.

Neste processo, na prática, exagera-se a autonomia relativa do Estado e da política institucional para ser apresentadas como ferramentas de mudança social. O discurso de mudança revolucionária não pode ocultar a realidade do Estado enquanto forma de relação social que encarna elementos básicos de dominação das relações sociais capitalistas. Esta realidade deixa no desamparo os intelectuais do Correísmo que se assumem como tecnocratas autônomos de tais relações capitalistas.

Como se escreve neste trabalho, dirigido por Francisco Muñoz, estamos frente a uma nova camada de tecnocratas, alguns com elevada formação acadêmica, que assumiu posições e funções importantes, em lugares privilegiados do Estado em transição. Este grupo humano é a nova imagem do intelectual orgânico a serviço do Estado bonapartista/cesarista do Correísmo.

É petulante acreditar que a intervenção do Estado, por meio da tecnoburocracia, promova uma mudança estrutural. Esta tecnoburocracia não conseguirá convencer da necessidade de um novo padrão de acumulação do capital apenas mediante a gestão de um Estado intervencionista que, para além dos discursos, resulta em servidor dos interesses estratégicos de classe, que –modernizado – continua reproduzindo suas práticas oligárquicas e coloniais.

Restam muitas interrogações na pesquisa apresentada. Essa é outra de suas potencialidades: abrir portas para novas pesquisas e dar margem a novas interrogações. Perguntamo-nos, por exemplo, se é certo que as diversas frações burguesas emergentes e ainda as tradicionais, que lucraram como nunca antes na história do Equador, ver-se-ão representadas pelo neodesenvolvimentismo aplicado. Será que a confiança dos empresários aumentou e o caudilho conseguiu que as diferentes frações dominantes confluam no marco de seu projeto econômico, para adequar o capitalismo equatoriano às exigências transnacionais (?). Ou será simplesmente que estes grupos de poder tiveram que aceitar o Correísmo como um período de transição, que lhes é muito útil, mas que não consideram como seu filho legítimo (?).

Por isso, parafraseando a citação de Agustín Cueva, incluída neste livro, quando analisa o Velasquismo, sem pretender chegar a comparações lineares destes dois processos, podemos dizer que o Correísmo representa “uma visão histórica de conjunto, (...) não pode aparecer a não ser como o que objetivamente é: um elemento de conservação da ordem burguesa, altamente ‘funcional’ por ter permitido ao sistema absorver suas contradições mais visíveis e superar ao menor custo suas piores crises políticas, mantendo uma fachada ‘democrática’ ou ao menos civil... foi a solução mais rentável para as classes dominantes”. E em sua “complexidade aparece como uma forma não ortodoxa, quase bastarda de dominação”.

Por fim, é necessário resgatar que o Correísmo transitou na contramão da proposta revolucionária de seu início (2), até se converter no portador da tese e no executor das ações de um projeto de restauração conservadora econômica, política e cultural. Basta recordar o retorno ao redil do FMI e do Banco Mundial, a assinatura de um TLC com a União Europeia e suas práticas ‘curuchupas’ (tendência política conservadora e fundamentalista religiosa) em relação a temas da liberdade sexual.

Neste empenho, os autores desmascaram o Correísmo. Trata-se de um regime bonapartista e populista, com profundos traços moralizantes, que consolida novas formas de dominação. No Correísmo se condensa a nova forma de domínio de classe pela qual o líder carismático - Correa, o caudilho do século XXI - tenta convencer e dirigir ideologicamente a sociedade sobre a necessidade do processo de modernização em marcha. Ao mesmo tempo em que, para conseguir tal feito, precisa reprimir e manter a ordem e a estabilidade social. Mais ainda, quando se trata de defender a atividade produtiva extrativista em benefício da acumulação capitalista e para sustento do orçamento do Estado, que, por sua vez, é, segundo o caudilho mais pró-extrativista da história republicana, a via para conseguir os recursos que permitirão diminuir a pobreza e modernizar o país. Realmente, uma pobreza de argumentação.

Neste contexto, seguindo os autores, combinam-se fatores como a estruturação hegemônica, o desdobramento de uma condução ideológico-cultural, a modificação jurídica e institucional, com forte conteúdo burocrático e centralização do Estado, e finalmente a modificação da representação e organização partidária, em função das demandas modernizantes ou não próprias da acumulação do capital.

Este livro fará história. Será uma referência para a análise do Correísmo. E suas conclusões só poderão ser comprovadas ou descartadas pela própria história. Ela nos dirá se o Correísmo terminará marcando uma época ou se será simplesmente um período de transição, como foram o dos governos de Ignacio de Veintimilla e León Fébres Cordero, protótipos de caudilho, funcionais em seu tempo ao sistema, mas que não passaram de figuras secundárias na História do Equador.

Dezembro de 2015.

Observação: O presente texto incorpora alguns ajustes formais em relação à versão publicada.

Notas

1. O presidente Rafael Correa, curiosamente, concorda que o socialismo no século XXI, que ele diz incentivar, não tem nada a ver com a luta de classes... Ver em https://www.youtube.com/watch?v=7LlY1tyqY3E  

2. O já mencionado Plano de Governo 2007-2011, do movimento Aliança País, elaborado em 2006.