“Para garantir a transformação, as OLP [Organizações Livres do Povo] têm que contar com quadros políticos que disponham de doutrina, de vocação de serviço ao povo e de uma moral nacional. Aos três pontos é preciso acrescentar a condução de uma ciência e de uma técnica com fins nacionais e sociais”, escreve o sociólogo Aritz Recalde, em artigo publicado por Rebelión, 23-06-2015. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

A política é uma atividade humana que tende a regular a vida social, cultural e econômica de uma comunidade. A política se organiza e se desenvolve como parte de uma disputa permanente pelo poder social.

Os Partidos Políticos são vontades coletivas de organização do poder. Sua finalidade dependerá de sua composição e de seus objetivos originários, históricos ou conjunturais. Para definir a tarefa de um Partido Político é preciso identificar sua composição de classe, racial, étnica, de gênero e sua articulação com outros fatores de poder externo e interno como são a igreja ou os militares.

Compreendendo tal articulação, é possível procurar uma análise de sua tarefa histórica.

A Revolução justicialista articulou uma trama política pluriclassista, que fez eixo na emancipação da classe operária, no médio produtor rural, nos setores médios e na burguesia industrial. Com a revolução, a mulher conquistou direitos políticos (de eleger e ser eleita). A classe trabalhadora foi objeto de políticas de Estado de saúde, educação e emprego e suas tradições culturais foram incluídas como parte da gestão emancipadora. Além disso, e de maneira instável, o processo político traduziu os interesses de outros fatores de poder como a igreja ou os militares. A revolução boliviana conduzida por Evo Morales é a expressão política das organizações camponesas, sindicais, de mulheres e de pequenos e médios produtores da Bolívia. A revolução nacionalista e anti-imperialista recuperou os principais recursos econômicos das mãos do estrangeiro, como é o caso dos hidrocarbonetos e a água, e os colocou a serviço dos programas sociais e de infraestrutura do conjunto do país.

Partidos Políticos Liberais

No século XIX, as classes dominantes argentinas e estrangeiras impulsionaram os Partidos Políticos Liberais. Sua finalidade foi manter a ordem racial, econômica, social, cultural e de gênero estabelecida. Com tal propósito, seus dirigentes assassinaram índios e negros, desmobilizaram o restante do povo e impediram o acesso dos trabalhadores pobres à política. Por muito tempo, também impediram a participação da mulher, que só pôde votar a partir da reforma do código eleitoral, do ano de 1947.

Na ótica liberal, os Partidos são meros instrumentos eleitorais. O ajuntamento de ativistas é obtido distribuindo cargos públicos e o Estado passa a ser um espólio eleitoral que é repartido entre os vencedores da fórmula. O Estado carece de finalidades transcendentes que possam ir além da manutenção da ordem existente e do financiamento da estrutura partidária.

O capital econômico dos fatores de poder estrangeiros e internos, em boa medida, estipula o seu funcionamento. Ao carecer de estruturas de base e de ativistas, atuam por intermédio de outros fatores de poder como são o judicial, o midiático ou o militar.

Sua agenda de discussão se organiza a partir da ideologia das potências ocidentais e dos fatores de poder estabelecido e é transmitida à população com a ação dos meios de comunicação de massas. Em sua versão atual, os partidos liberais não tornam sua ideologia pública, mas, ao contrário, seu relato se constrói a partir de pesquisas de opinião.

Com um mesmo objetivo, que é o de favorecer uma oligarquia econômica e uma reduzida estrutura partidária, vão modificando sua posição frente aos debates públicos de cada etapa e tempo histórico.

O Movimento Nacional

Para contrapesar a ação das classes dominantes, no século XX foram criadas novas ferramentas políticas. Um caso foi o Movimento Nacional que articulou uma frente econômica, social e política que propôs mudar o modelo de acumulação e de distribuição da riqueza próprio da oligarquia e dos liberais. Tais expressões políticas impulsionaram uma demanda de:

- recuperação do patrimônio material e cultural nacional, nas mãos estrangeiras;

- resolução da agenda de problemas sociais, de gêneros e étnicos, postergados.

Desde sua origem, o objetivo transformador do Movimento excede amplamente as tarefas meramente eleitorais do Partido Liberal. Estas expressões desenvolvem uma trama diversa de atores que ingressam no espaço a partir de sindicatos, agrupamentos sociais, centrais econômicas, setores educativos (secundários e universitários) e frentes de cultura (intelectuais e frentes de profissionais e artistas). Denominaremos os setores de atuação mencionados como “Organizações Livres do Povo” (OLP).

A mobilização política contra o sistema não foi ocasionada pelo Partido Liberal tradicional, ao contrário, foram os trabalhadores, camponeses e membros dos militares, a partir de suas próprias organizações, que protagonizaram as reinvindicações. Os Partidos Políticos tradicionais não expressaram a profundidade das demandas não satisfeitas da sociedade de massas.

Na América Ibérica, a agenda de emancipação social reivindicada pelo povo foi impedida pela manobra particular das empresas estrangeiras. É por isso que é comum que os Movimentos Nacionais estimulem expropriações da terra e dos recursos naturais das mãos estrangeiras e que o resultado destas ações derive na distribuição social da riqueza.

À OLP o Movimento soma um Partido Eleitoral, que traduz a força social na institucionalidade do Estado. Seu âmbito de atuação é a comunidade nacional e é comum que os processos políticos sejam profundamente mobilizadores e massivos.

A revolução boliviana de Evo Morales está centrada no acionar das OLP camponesas e mineiras, que são o resultado de décadas e até mesmo de séculos, de luta e de articulação. As OLP se apresentam nas eleições com o Movimento ao Socialismo (MAS), que permite que os grupos sociais ocupem legislaturas, Departamentos e Ministérios. Os cargos públicos não são o fim da revolução, mas atuam como um meio para a emancipação social, cultural e de gênero do povo boliviano e ibero-americano.

A revolução justicialista dos anos 1940 foi organizada com um Movimento Nacional, formado por uma frente eleitoral (trabalhismo e UCR JR, que deu origem ao Partido Único da Revolução e, depois, ao Partido Justicialista ou Peronista) e um conjunto de OLP que lhe deram materialidade em todo o território nacional. O Movimento se organizou com trabalhadores (CGT e JTP, nos anos 1960), profissionais e homens da cultura (CGP e Comandos tecnológicos, nos anos 1970), universitários (CGU e JUP, nos anos 1970), empresários (CGE) e grupos juvenis (UES). Foi integrado por setores militares e pela igreja. Dentro do dispositivo político de Perón, o Partido Justicialista não foi o eixo fundamental, mas, sim, foram os trabalhadores industriais (CGT) os pilares do processo político. Os trabalhadores impulsionaram Perón (17 de outubro), ocuparam lugares de governo, nos anos 1940, e interviram ativamente na resistência à ditadura de 1955.

A diversidade das reivindicações e a incapacidade das instituições liberais de canalizar demandas explicam, em parte, a tendência à formação de Movimentos no lugar dos Partidos.

A divisão internacional do trabalho e a resistência à mudança exercida pelos poderes internacionais souberam se apresentar como um fator aglutinador de classes, dentro de um mesmo país.

Um empresário podia acompanhar um governo que lhe protegia e apoiava frente à importação estrangeira e a falta de crédito. Um trabalhador podia apoiar o mesmo governo pela defesa de seu emprego e pela capacidade de ampliar sua renda (baixar a rentabilidade do capital via direitos sociais). Os dois atores podiam se encontrar em um programa nacional de desenvolvimento, que postula a recuperação do patrimônio das mãos do estrangeiro. Também e como demonstrou a história, enfrentar-se-iam. O Movimento Nacional não propiciou o desaparecimento de classes e de conflitos (ditadura capitalista e do proletariado), mas, ao contrário, propôs uma institucionalização do mesmo, evitando a guerra social. A revolução justicialista criou tribunais de trabalho e favoreceu as organizações sindicais (CGT) e empresários nacionais (CGE).

Movimento, Partido e Estado

Por intermédio dos Partidos, as OLP irão traduzir seu poder social, de gênero e cultural em representação estatal. Como resultado da disputa eleitoral, irão ocupar lugares no sistema de instituições públicas e vão exercer a regulação e/ou modificação das questões privadas.

Como parte da disputa e do conflito, o Estado cumpre tarefas particulares no terreno educativo, militar, de saúde e de lazer.

Na América Ibérica, o avanço do Movimento Nacional impulsionou:

- a construção do Estado de Bem-estar;

- a transferência dos recursos econômicos da esfera privada estrangeira à nacional pública;

- a passagem de recursos do capital ao trabalho.

A Revolução justicialista permitiu o ingresso dos trabalhadores e das mulheres nas legislaturas. Ao mando do Estado, os trabalhadores recuperaram o capital das mãos da oligarquia e do estrangeiro, nacionalizando bancos, depósitos bancários, comércio exterior, serviços públicos e recursos naturais. A revolução organizou um novo pacto histórico com a Constituição de 1949, que institucionalizou os direitos sociais, a propriedade social e a defesa dos recursos naturais. A revolução boliviana modificou a Constituição nacional e o novo pacto social permitiu a representação política, judiciária, cultural e social das organizações indígenas camponesas. A Constituição estabeleceu que “Em razão da existência pré-colonial das nações e povos indígenas originários camponeses e de seu domínio ancestral sobre seus territórios, garante-se sua livre determinação no marco da unidade do Estado, que consiste em seu direito à autonomia, ao autogoverno, à sua cultura, ao reconhecimento de suas instituições e à consolidação de suas entidades territoriais, conforme esta Constituição e a lei”.

O governo e a disputa pela condução do Estado

As OLP organizadas como Movimento Nacional podem criar um Partido eleitoral e iniciar a tomada do poder do governo. A tarefa de modificação do Estado para colocá-lo a serviço da maioria social, implica em uma reeducação ideológica e técnica dos funcionários de carreira que fazem funcionar o aparato governativo.

As classes dominantes postulam que a condução do Estado pode ser conferida aos técnicos sem ideologia. Tal afirmativa não é correta e faz com que o Estado reproduza a relação de poder existente, já que a suposição da inexistência de ideologia cristaliza a situação social estabelecida.

Para garantir a transformação, as OLP têm que contar com quadros políticos que disponham de doutrina, de vocação de serviço ao povo e de uma moral nacional. Aos três pontos é preciso acrescentar a condução de uma ciência e de uma técnica com fins nacionais e sociais.

O fato de o Movimento Nacional alcançar o governo, não é garantia de modificação do Estado e da redefinição radical das relações sociais. Para poder mudar o sistema, a atividade política precisa incluir as OLP que são as encarregadas de acompanhar a tarefa de refundação moral, política, econômica e cultural do conjunto do tecido social.

A modificação das relações sociais institucionalizadas é um passo impostergável. Caso as OLP não formem os quadros políticos para a tomada, condução e projeção estratégica do governo e do Estado, as mudanças podem fracassar. Se a oligarquia e o imperialismo controlam a ciência e a tecnologia dos países, a curto ou a longo prazo, irão conduzir o desenvolvimento econômico e político do continente.