24 Abril 2025
Instituído pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o grupo de trabalho deverá apresentar um PL em seis meses.
A reportagem é de Gabriela Moncau, publicada por Brasil de Fato, 23-04-2025.
Só na Amazônia, o garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022, segundo Ipam.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), criou um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a exploração de recursos minerais em terras indígenas (TIs). A coordenação do GT ficou a cargo da ruralista Tereza Cristina (PP), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro. Uma proposta legislativa deverá ser apresentada no prazo de 180 dias.
“Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas”, declarou o presidente do Senado.
Além de Tereza Cristina, o GT será composto por outros 10 senadores: Plínio Valério (PSDB), Mecias de Jesus (Republicanos), Eduardo Braga (MDB), Zequinha Marinho (Podemos), Marcos Rogério (PL), Rogério Carvalho (PT), Efraim Filho (União), Weverton Rocha (PDT), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cid Gomes (PSB).
A regulamentação da mineração em TIs tomou o debate público em março, quando apareceu em um anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O documento foi apresentado como proposta de texto final da comissão de conciliação sobre o marco temporal que foi criada pelo magistrado e vem sendo, desde o início, deslegitimada pelo movimento indígena.
Um dos articuladores do tópico que estabelecia um passo a passo da abertura de TIs para a lavra de minerais estratégicos, tais como ouro, cobre, potássio, urânio e ferro, foi o advogado Luís Inácio Lucena Adams. Além de atuar para a mineradora canadense Potássio do Brasil, Adams representou o PP na comissão de conciliação, mesmo partido da senadora Tereza Cristina.
O artigo da exploração mineral no documento do ministro Gilmar Mendes foi amplamente criticado, inclusive pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) e foi, em seguida, retirado. Agora, a proposta reaparece, mas no Senado.
Davi Alcolumbre declarou que o objetivo é buscar uma iniciativa que não “legitime a exploração predatória” e nem “paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições”.
Leia mais
- Mineração em terras indígenas fere a Constituição e desconsidera os direitos indígenas. Entrevista especial com Melissa Curi
- Para substituir Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe mineração em terras indígenas até contra vontade dos povos
- Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
- ANM tem 363 autorizações de pesquisa ou exploração mineral em Terras Indígenas
- Como a mineração devasta as terras dos índios
- ONU alerta para os perigos da mineração em Terras Indígenas
- “A era da mineração está só começando”. Entrevista com Santiago Vilanova
- Gilmar Mendes retira mineração em terras indígenas da proposta sobre marco temporal
