14 Fevereiro 2024
Quatro homens incluídos na relação dos resgatados deixaram a propriedade rural ainda na segunda-feira, dia 29 de janeiro, um dia antes da deflagração da ação fiscal que culminou no resgate.
A reportagem é publicada por ExtraClasse, 05-02-2024.
Na última quarta-feira, 31, força-tarefa coordenada por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou 18 trabalhadores argentinos de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de São Marcos, na Serra Gaúcha.
O número de resgatados subiu para 22, no final da semana. Quatro homens, também argentinos, foram incluídos à relação. Eles haviam deixado a propriedade rural na segunda-feira, 29 – um dia antes da deflagração da ação fiscal. Os quatro foram contatados pelos demais trabalhadores após o resgate e informados da operação em curso, o que os levou a buscarem as autoridades locais.
Os trabalhadores também foram incluídos nos procedimentos de pós-resgate: hospedagem; cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos, além do encaminhamento do seguro-desemprego.
Trabalhadores argentinos resgatados
Todos os 22 trabalhadores resgatados são argentinos, com idades entre 16 e 61 anos. No dia 1º de fevereiro foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial, prevendo o pagamento ao adolescente de valores a título de verbas rescisórias, despesas para deslocamento e indenização pelo dano moral individual sofrido em decorrência do trabalho proibido constatado. Também será operacionalizado o seu retorne ao local de origem, na Argentina.
O arregimentador dos trabalhadores, também argentino, foi preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas (artigos 149 e 149-A do Código Penal).
As vítimas foram trazidas ao estado para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região. A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. O MPT não informou o nome das fazendas que estavam explorando o trabalho escravo, nem identificou seus proprietários.
*Com informações do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
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