África do Sul. Os casos de crianças apátridas: uma ferida aberta, mas escondida na África Austral

São mais de 642.000 crianças migrantes ou deslocadas que vivem na África do Sul. Segundo os últimos números da UNICEF, nesse frio número estão incluídos refugiados, requerentes de asilo, vítimas de tráfico ou contrabando e menores migrantes desacompanhados e separados.

A reportagem é publicada por Agência Fides, 08-05-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.

Entre estes estão vários menores apátridas que, portanto, não desfrutam de nenhuma proteção do Estado. O problema foi abordado recentemente pelo Grupo de Trabalho sobre Migração e Tráfico de Seres Humanos da Comissão Justiça, Paz e Desenvolvimento do Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagascar (SECAM). Dirigindo-se à conferência, o arcebispo Buti Joseph Tlhagale, de Johanesburgo, sublinhou como "os conflitos prolongados nos países africanos são a causa da presença de tantas crianças apátridas".

O Arcebispo de Johanesburgo apontou o tráfico de seres humanos e a migração forçada devido à mudança climática como outros fatores que contribuem para o aumento de crianças apátridas na África. “Muitas vezes as mudanças climáticas obrigam as famílias a se mudarem em busca de melhores oportunidades, criando assim um grande número de apátridas”.

D. Tlhagale destacou que “em alguns casos, crianças vítimas de tráfico permanecem apátridas e tornam-se adultos sem documentos adequados”; uma condição que é depois transmitida para seus filhos, aumentando o número de apátridas no próprio país de nascimento. Isso deve-se ao fato de os governos africanos muitas vezes não providenciarem “registrar as crianças no nascimento; o estado não considera seu dever garantir que as crianças sejam registradas assim que vêm ao mundo. O nascimento de crianças nem sempre é registrado porque as pessoas não conhecem os procedimentos de registro de crianças, principalmente nas áreas rurais. E sobretudo porque o governo não disponibilizou tutelas que assegurem que as crianças sejam registadas quando vêm ao mundo”, ressaltou.

Existem lacunas nas leis sul-africanas sobre a cidadania que não protegem crianças encontradas abandonadas no território de um estado. A maior parte da legislação da região, incluindo a da África do Sul, não garante a essas crianças o direito à nacionalidade, expondo-as a uma vida de dor e exclusão.

D. Tlhagale é um defensor da campanha #IBelong. Lançada em novembro de 2014 pelo ACNUR, a campanha #IBelong visa acabar com a situação de apátridas em dez anos, identificando e protegendo os apátridas, resolvendo as situações existentes e prevenindo o surgimento de novos casos.

Por último, D. Tlhagale recordou a essencial obra de assistência aos refugiados e migrantes realizada na África do Sul por algumas ordens religiosas. Em particular, “as Irmãs Missionárias Scalabrinianas e as Irmãs Missionárias da Caridade de Madre Teresa acolhem um bom número de crianças e jovens apátridas.

Leia mais

• Tráfico de pessoas. A forma contemporânea de escravidão humana. Revista IHU On-Line, Nº. 414
• As crianças da África e do Oriente Médio pagam os preços recordes pelo alimento
• Milhares de crianças refugiadas vítimas de traficantes
• Dramático relatório do Unicef. Quase dois milhões de crianças na África não poderão voltar à escola
• "Viagem apavorante". Relatório da Unicef sobre abusos e tráfico de migrantes
• Escravidão na África. Uma história que se repete em toda a sua crueldade
• Michael Czerny sobre o tráfico de seres humanos e as escravidões modernas: derrubar os muros da hipocrisia