Em decisão histórica, STF manda investigar governo Bolsonaro por genocídio indígena

Barroso também mandou gestão Lula retirar garimpeiros ilegais e garantir a segurança dos povos originários.

A reportagem é de Rodrigo Durão Coelho, publicada por Brasil de Fato, 30-01-2023.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ordenou nesta segunda-feira (30) que autoridades da gestão de Jair Bolsonaro sejam investigadas por crime de genocídio de indígenas e desobediência de decisões judiciais.

Os nomes dos investigados não foram revelados. A medida foi tomada após a revelação da gravidade da situação de povos como o Yanomami.

Em sua decisão, Barroso citou aparentes vazamentos de operações sigilosas contra garimpeiros ilegais que causaram "absoluta insegurança" dos povos originários, por "ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais".

A decisão de Barroso foi enviada para o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal de Roraima e o Ministério Público Federal.

"Tais fatos e os demais noticiados nos autos ilustram quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais", disse Barroso em seu despacho.

"Os relatos antes descritos indicam a ocorrência de uma tragédia humanitária e ambiental de grandes proporções."

Morrer de fome

Além de investigar a participação do governo Bolsonaro, Barroso ordenou que a administração Lula retire as dezenas de milhares de garimpeiros ilegais que operam em terras indígenas. Ele deu o prazo de 30 dias para que seja entregue um plano com cronograma de ações para isso, além do diagnóstico das comunidades afetadas.

Ele determinou que o governo Lula adote imediatamente medidas emergenciais para a proteção da vida, saúde e a segurança das comunidades indígenas, com a abertura de linhas de crédito extraordinário para que a decisão seja cumprida.

A decisão de Barroso foi embasada em documentos compilados pela Associação Brasileira dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB) nos quais, entre outros dados, mostra que ao menos 570 crianças Yanomamis de Roraima morreram de fome e desnutrição nos últimos quatro anos.

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