Obrigação de denúncia para os bispos e relatório sobre os abusos: o que a nova temporada de Zuppi prevê para a luta contra a pedofilia na Igreja italiana

O novo presidente da Conferência Episcopal inaugura aquele que definiu como o "caminho italiano" na luta contra os abusos, diferente do implementado na França e na Alemanha, mas não por isso ditado pelo desejo de continuar a encobrir os casos: eis os objetivos propostos.

A reportagem é de Francesco Antonio Grana, publicada por Il Fatto Quotidiano, 29-05-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.

Da falta de obrigação de denúncia ao Relatório Nacional sobre os abusos. Coube ao novo presidente da CEI, o cardeal arcebispo de Bolonha Matteo Maria Zuppi, inaugurar uma nova temporada importante da Igreja italiana na luta contra a pedofilia do clero. Uma virada radical se pensarmos como, em poucos anos, amadureceu no episcopado peninsular aquele que o cardeal definiu como “caminho italiano”, diferente daquele implementado na França e na Alemanha, mas não por isso ditado pela vontade de continuar a encobrir os casos. A CEI da temporada de Zuppi decidiu publicar, até 18 de novembro de 2022, um primeiro relatório nacional sobre as atividades de prevenção e os casos de abusos relatados ou denunciados à rede de serviços diocesanos e interdiocesanos nos últimos dois anos e iniciar uma análise sobre os dados de crimes supostos ou apurados perpetrados por clérigos na Itália no período 2000-2021, coletados pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Justamente às vésperas da assembleia-geral da CEI, a Coordenação contra os abusos na Igreja Católica - ItalyChurchToo havia pedido "uma investigação independente, conduzida por profissionais credíveis e super partes, que esclareça os abusos cometidos pelo clero na Itália, que veja unidos os esforços de diferentes e altíssimos profissionalismos e que utilize métodos qualitativos, quantitativos e documentais”. Há exatos dez anos, em 2012, quando Bento XVI ainda era Papa e o presidente da CEI era o cardeal Angelo Bagnasco, a Igreja italiana aprovou as Diretrizes sobre a pedofilia. Naquele texto, os prelados afirmaram que "no ordenamento jurídico italiano, o bispo, não ocupando cargo de funcionário público ou encarregado de serviço público, não tem obrigação legal de denunciar à autoridade judiciária estatal qualquer informação que tenha recebido sobre atos ilícitos abrangidos pelas presentes Diretrizes". Documento que foi rejeitado pela Congregação para a Doutrina da Fé que pediu para modificá-lo.

Dois anos depois, em 2014, com Francisco se tornando Papa, a CEI limitou-se a alterar aquela passagem simplesmente inserindo um adendo: "No ordenamento jurídicoitaliano, o bispo, não ocupando cargo de funcionário público ou responsável de serviço público, não tem a obrigação legal - exceto dever moral de contribuir para o bem comum - de denunciar à autoridade judiciária estatal qualquer informação que tenha recebido sobre fatos ilícitos abrangidos pelas presentes Diretrizes”. A primeira verdadeira reviravolta ocorreu depois de cinco anos, em 2019, com o cardeal Gualtiero Bassetti como presidente da CEI, mas sobretudo após a cúpula mundial sobre pedofilia convocada por Francisco no Vaticano. A Conferência Episcopal Italiana finalmente introduziu a “obrigação moral” de denunciar às autoridades civis os casos de abuso sexual contra menores cometidos por sacerdotes.

Durante a assembleia-geral da CEI, o cardeal Sean Patrick O'Malley, presidente da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, enviou uma mensagem em vídeo aos bispos italianos indicando sete pontos a serem transformados em ação para "iniciar um processo construtivo de revisão, reforma e reconciliação” sobre a pedofilia. “É uma realidade – explicou o cardeal – que seremos julgados com base em nossa resposta à crise de abuso na Igreja. Necessitamos de uma conversão pastoral que inclua os seguintes aspectos: oferecer um cuidado pastoral eficaz às vítimas; dar indicações claras (e supervisionar) os cursos de formação para o pessoal da diocese; fazer uma triagem adequada e atenta; remover os culpados; cooperar com as autoridades civis; avaliar cuidadosamente os riscos existentes para os padres culpados de abuso (para si e para a comunidade), uma vez reduzidos ao estado leigo; demonstrar a aplicação dos protocolos em vigor, para que as pessoas saibam que as políticas funcionam. Uma auditoria e um relatório de verificação da implementação das políticas são muito úteis. A boa notícia – concluiu o cardeal – é que onde políticas efetivas são adotadas e implementadas de forma eficaz, o número de casos se reduz drasticamente”. Um caminho compartilhado também por Zuppi.

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