05 Mai 2022
Em cinco anos, extensão dos ramais já equivale a quase duas rodovias BR-319, abrindo caminho para o desmatamento e grilagem de terras.
A reportagem é publicada por Greenpeace Brasil, com informações de Observatório BR-319, 27-04-2022.
A rede de ramais localizada na área de influência da BR-319 teve um incremento de 1.593 quilômetros (km) nos últimos cinco anos, segundo mostra mapeamento feito pelo Observatório BR-319 (OBR-319). A área equivale à abertura de quase duas rodovias BR-319 no período.
“Esse trabalho foi desenvolvido em um contexto de avanço do processo de licenciamento das obras no Trecho do Meio da BR-319 e de muita expectativa pela finalização destas intervenções, o que aumentou a especulação fundiária na região e intensificou atividades relacionadas à grilagem de terras, como a abertura de ramais e desmatamento em florestas públicas”, explica a coordenadora da nota técnica do OBR-319 e pesquisadora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Paula Guarido.
Os dados utilizados no mapeamento do OBR-319 foram gerados a partir de imagens de satélite e banco de dados do governo, e resultou na identificação de uma rede de ramais que, somados, perfazem uma extensão total de 4.752 km em Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá – os quatro municípios analisados. O ano de maior expansão de ramais nestes municípios foi 2020, com aumento de 14% e um acréscimo de 560 km à rede.
“Para o mapeamento escolhemos analisar a dinâmica de abertura e expansão de ramais nestes quatro municípios porque eles estão localizados na região com os maiores valores de desmatamento do estado do Amazonas. Além disso, são municípios bastante relacionados à BR-319 e, também, têm batido recordes de desmatamento nos últimos anos, inclusive Tapauá, que no início dos monitoramentos do Observatório BR-319 mal aparecia nas análises mensais”, explica Paula Guarido.
Entre as categorias fundiárias analisadas, Imóvel Privado foi a que concentrou a maior parte dos ramais mapeados em Canutama, Humaitá e Tapauá. Em Manicoré, os ramais estavam em maior número nas Terras Indígenas.
De acordo com o levantamento, 62% dos ramais identificados nos quatro municípios estão na área sob influência direta da BR-319, totalizando 2.934 km de ramais.
Um fator que preocupa é que, somente em 2021, 55% dos ramais mapeados, nestes municípios, estavam dentro de florestas públicas não destinadas (2.609 km), sendo 40% pertencente a Canutama (1.048 km), 32% a Manicoré (845 km), 25% a Humaitá (647 km) e 3% a Tapauá (70 km), o que indica o acirramento da pressão sobre áreas protegidas.
Em Canutama, é possível notar uma extensa rede de ramais próxima ao Parque Nacional (Parna) Mapinguari e à Terra Indígena (TI) Jacareúba/Katawixi, que possui 96% de seu território sobreposto a esse Parna e está sem proteção legal desde dezembro de 2021, devido ao fim da vigência e não renovação de sua Portaria de Restrição de Uso. Da mesma forma, em Humaitá, uma extensa rede de ramais marca a região do distrito de Realidade, aumentando a pressão sobre a Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari.
“O resultado desse estudo aponta que, se nada for feito para conter a expansão de atividades ilegais na região da BR-319, essa dinâmica de ocupação pode se espalhar ao longo de toda a rodovia, conectando o Arco do Desmatamento à região mais conservada da Amazônia brasileira, principalmente diante das ações de repavimentação do Trecho do Meio da BR-319”, analisa Paula Guarido.
O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Greenpeace Brasil, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.
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