30 Abril 2022
Justiça Federal Brasileira entende que empresa canadense não ouviu comunidades tradicionais e apresentou estudos com falhas. Belo Sun quer construir a maior mina de ouro a céu aberto na Amazônia.
A reportagem é publicada por ((o))Eco, 26-04-2022.
Volta Grande do Xingu, onde Belo Sun quer abrir mina de ouro. (Foto: Zé Gabriel | Greenpeace)
A Belo Sun Mining Corp, mineradora canadense que pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu, Pará, perdeu em segunda instância um processo aberto pelo Ministério Público Federal que pedia a revogação da concessão de licença ambiental expedida pelo governo paraense. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) na tarde de ontem (25).
Com a revogação da licença, por 3 votos a 0, o projeto volta a ficar paralisado. A empresa, no entanto, pode recorrer da decisão a um tribunal superior.
A ação julgada nesta segunda era um recurso da empresa contra decisão que o TRF1 havia tomado em 2017, quando o Tribunal considerou que a consulta realizada pela Bela Sun às comunidades tradicionais e os estudos de impacto ambiental do projeto não atendiam os critérios exigidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O MPF afirma que não houve consulta de fato às populações e que o estudo realizado tem falhas. De acordo com o documento do Ministério Público, a empresa canadense apenas coletou depoimentos das comunidades afetadas, sem que houvesse espaço para os indígenas se manifestarem, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT).
Além disso, o Instituto Socioambiental destaca que o projeto da mineradora tem falhas estruturais graves, além de ficar somente a dez quilômetros da principal barragem do Xingu, construída para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, obra que já trouxe inúmeros impactos ambientais à região.
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